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392 |
Regulamentar, a adequação d vencimento base do servidor ERITON MARINHO LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.4201)55 (quatro mil, quatrocentos e vinte r |
DGP |
portaria_392-2024-dgp.pdf |
8 de Novembro, 2024 |
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152 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) LEDA MARIA DE OLIVEIRA MATEUS DE SOUSA. |
Educação |
portaria_152-2024-educacao.pdf |
8 de Novembro, 2024 |
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151 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA. |
Educação |
portaria_151-2024-educacao.pdf |
8 de Novembro, 2024 |
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150 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENELE. |
Educação |
portaria_150-2024-educacao.pdf |
8 de Novembro, 2024 |
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105 |
"Dispõe sobre a retificação da PORTARIA N096, aquisição de mobiliário em acordo com a proposta n° 202200010002896." |
Saúde |
portaria_105-2024-saude.pdf |
6 de Novembro, 2024 |
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557 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora DIHENY MERLY PANTALEAO DE CARVALHO GOUVEIA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educa |
Planejamento |
portaria_557-2024-planejamento.pdf |
5 de Novembro, 2024 |
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193 |
Designar a servidora pública MYKEELI DA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Programas e Convênios Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, Decreto n°. 3452/2022, inscrito no CPF no 010.659.601-23, para atuar como fisca |
Educação |
portaria_193-2024-educacao.pdf |
5 de Novembro, 2024 |
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3 |
Ficam suspensas as férias concedida ao servidor Antonia do Carmo Ferreira da Silva, matricula n° 5560629,anteriormente agendada para dia 01/11/2024 a 15/1 I/2024,em decorrência do interesse da Administração pública, passando o mesmo a gozar a partir |
Esporte/Cultura |
portaria_3-2024-esporte.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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15 |
Ficam suspensas as férias concedidas ao servidor NARHONNE DE OLÍVEIRA GONÇALVES, anteriormente agendadas para 02/12/2024 à 31/12/2024, em decorrência do interesse da Administração pública. |
Procuradoria |
portaria_15-2024-procuradoria.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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390 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF LII e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR |
DGP |
portaria_390-2024-dgp.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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389 |
Homologar a CONCESSÀO da 'Gratificação de Titularidade no importe de 10% (dez por cento), sobre o"valor do vencimento base da servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, |
DGP |
portaria_389-2024-dgp.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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388 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, oçüpante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n" 1535, CPF: 611.274.851-72. Lotadà na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal |
DGP |
portaria_388-2024-dgp.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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104 |
Designar a servidora WERLANNY DA CRUZ SILVA VIANA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, inscrito(a) no CPF n° 736.301.011-00, para atuar como fiscal do contrato n° 312/2024 referente a aquisição de veículos através da proposta N° 07429.190000/12 |
Saúde |
portaria_104-2024-saude.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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19 |
Fica estabelecida ..redução de 50% da carga horária do servidor Olcimar Paveck Uranga, matrícula n°10573, de 8h (oito horas) para 4h (quatro horas) diárias, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação. |
Fazendas Publicas |
portaria_19-2024-sefaz.pdf |
4 de Novembro, 2024 |
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387 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora LILIAN AMANCIO LIMA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e |
DGP |
portaria_387-2024-dgp.pdf |
30 de Outubro, 2024 |
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386 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora GILZENE ROMEIRO ALVES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oit |
DGP |
portaria_386-2024-dgp.pdf |
30 de Outubro, 2024 |
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102 |
Normatizar a concessão de horário especial, conforme Lei Federal N°13.370/2016, em favor da servidora THAIANA COSTA CUNHA DE PAULA, reduzindo de 40 para 20 horas semanais, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação de horário. |
Saúde |
portaria_102-2024-saude.pdf |
30 de Outubro, 2024 |
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101 |
Normatizar a concessão de horário especial, conforme Lei Federal N`13.370/2016, em favor da servidora GIRZELE ALVES DE SOUZA RODRIGUES, reduzindo de 40 para 28 horas semanais, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação de horário |
Saúde |
portaria_101-2024-saude.pdf |
30 de Outubro, 2024 |
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385 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARIA DE JESUS SOUSA COSTA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 04/11/2024 à 01/02/2025, referentes ao período aquisitivo de 11/06/2013 à 11/06/201 |
DGP |
portaria_385-2024-dgp.pdf |
29 de Outubro, 2024 |
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18 |
Fica alterada a data para gozo do segundo período de férias dos dias 30/10/2024 a 18/11/2024, para o dia 28/11/2024 a 17/12/2024, do servidor LUANI VITOR DA SILVA, matrícula n°5559586, em decorrência de interesse da administração pública. |
Fazendas Publicas |
portaria_18-2024-sefaz.pdf |
29 de Outubro, 2024 |
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383 |
Conceder Licença Prêmio aô servidor (a) AULENI MARGARIDA DOS SANTOS MATOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 04/11/2024 à 01/02/2025, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2010 à 19/03/2015, confo |
DGP |
portaria_383-2024-dgp.pdf |
28 de Outubro, 2024 |
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191 |
"Retifica a Portaria n° 188/2024 que especifica e dá outras providências." |
Educação |
portaria_191-2024-educacao.pdf |
25 de Outubro, 2024 |
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103 |
"Dispõe sobre prestação de serviços essências no dia 01 de novembro de 2024, referente ao feriado municipal transferido pelo decreto n° 7.584/24, e dá outras providências." |
Saúde |
portaria_103-2024-saude.pdf |
25 de Outubro, 2024 |
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380 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANGELA DIAS COELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1496, CPF: 308.547.841-87. Lot |
DGP |
portaria_380-2024-dgp.pdf |
25 de Outubro, 2024 |
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382 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora ROSANGELA DIAS COELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1496, CPF: 308.547.841-87, Lotada |
DGP |
portaria_382-2024-dgp.pdf |
25 de Outubro, 2024 |
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381 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora ROSANGELA DIAS COELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula O 1496, CPF: 308.547.841-87. Lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Santo A |
DGP |
portaria_381-2024-dgp.pdf |
25 de Outubro, 2024 |
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549 |
- Designar o servidor público Antônio Carlos Elias da Silva, ocupante do cargo de Diretor de Vigilância Patrimonial, decreto nomeação n° 5328/2023, inscrito no CPF n°454.763.221- 91, para atuar como fiscal do Contrato n° 297/2024,Pregão Eletrôni |
Planejamento |
portaria_549-2024-planejamento.pdf |
24 de Outubro, 2024 |
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149 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA. |
Educação |
portaria_149-2024-educacao.pdf |
24 de Outubro, 2024 |
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189 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO IV SOLETRANDO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Educação |
portaria_189-2024-educacao.pdf |
24 de Outubro, 2024 |
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188 |
"Nomeia os Representantes da Comissão Eleitoral Central da Gestão Democrática e para Acompanhamento e Avaliação dos Gestores do Sistema de Ensino Público Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências". |
Educação |
portaria_188-2024-educacao.pdf |
24 de Outubro, 2024 |