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377 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ANA PAULA DE OLIVEIRA ocupante do cargo efetivo de MONITORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 21/10/2024 à 18/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 19/09/2011 à 29/09/2016, conforme Processo n° |
DGP |
portaria_377-2024-dgp.pdf |
24 de Outubro, 2024 |
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33 |
Designar o servidor público LEONARDO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Diretor de Obras Públicas, inscrito no CPF no 016.388.431-55, em substituição ao Senhor GLAYDSON LEANDRO MOREIRA DA SILVA, para atuar como fiscal dos contratos referente as empre |
Obras |
portaria_33-2024-obras.pdf |
23 de Outubro, 2024 |
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376 |
"Regulamentaçáo de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.580,57 de servidor e dá outras providências." |
DGP |
portaria_376-2024-dgp.pdf |
23 de Outubro, 2024 |
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375 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) LUCY ADRIANA DA CONCEIÇÀO MAAIA ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 21/10/2024 à 18/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2013 à 20/02/2018, conforme |
DGP |
portaria_375-2024-dgp.pdf |
23 de Outubro, 2024 |
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602 |
Fica averbado o Tempo de Contribuição da servidora DARCI SEVERINO BOTELHO BRAGA. |
SadPrev |
portaria_602-2024-sadprev.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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374 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇAO LOPES DA SILVA, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 09/10/2024 à 06/04/2025. |
DGP |
portaria_374-2024-dgp.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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154 |
- Fica alterado o período de gozo das férias concedidas ao servidor VALMIR JUNIOR VIANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, em decorrência do interesse da Administração Pública, que estavam marcadas para o |
Gabinete do Prefeito |
portaria_154-2024-gabinete.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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148 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) ROGERIO DIAS DA SILVA. |
Saúde |
portaria_148-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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147 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) THAIANA COSTA CUNHA DE PAULA. |
Saúde |
portaria_147-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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146 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_146-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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145 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_145-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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144 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_144-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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143 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO |
Saúde |
portaria_143-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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142 |
Autoriza.a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_142-2024-saude.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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541 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora SHEILA RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_541-2024-planejamento.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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540 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor SEBASTIAO LUCIANO DANTAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_540-2024-planejamento.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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372 |
Adequar o salário da servidora LUCILENE DE FÁTIMA FERREIRA PAULINO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Postura e Edificações, a fim de garantir o valor nominal recebido até o advento da Lei 1.173/2020, conforme determinação judicial. |
DGP |
portaria_372-2024-dgp.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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373 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) SIDINEY PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, por 03 (três) meses, compreendidos entre 14/10/2024 à 11/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2011 à 05/10/2016, conforme Processo n° 125 |
DGP |
portaria_373-2024-dgp.pdf |
22 de Outubro, 2024 |
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370 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor (a) RONNY COELHO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 21/10/2024 à 21/10/2026, sem remuneração, conforme Processo de n° 3 |
DGP |
portaria_370-2024-dgp.pdf |
21 de Outubro, 2024 |
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371 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) RUBIA DE SOUZA CAVALCANTE ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (trêsj meses, compreendidos entre 21/10/2024. à 18/01/2025, referentes ao período aquisitivo de. 02/10/2013 à 08/10/2018, conforme Proce |
DGP |
portaria_371-2024-dgp.pdf |
21 de Outubro, 2024 |
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369 |
"Cumprimento de sentença para Adequação de Adicional de Tempo de Serviço sobre Vencimento Base do (a) servidor (a) e dá Qutras providências." |
DGP |
portaria_369-2024-dgp.pdf |
18 de Outubro, 2024 |
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601 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_601-2024-sadprev.pdf |
18 de Outubro, 2024 |
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500 |
"Retifica Portaria n° 79/2022 que Concedeu Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição à servidora BERENICE RODRIGUES DE SOUZA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_500-2024-sadprev.pdf |
18 de Outubro, 2024 |
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599 |
"A verba Tempo de Contribuição do servidor ROGERIO DIAS DA SILVA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_599-2024-sadprev.pdf |
18 de Outubro, 2024 |
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185 |
Designar o servidor público RONALDO MATSUMOTO NOBRE, ocupante do cargo de Professor, matricula 8540, inscrito no CPF n° 646.1 18.33 1-00, para atuar como para atuar como fiscal dos contratos 743/2024,744/2024, 745/2024 746/2024 , do processo Administrat |
Educação |
portaria_185-2024-educacao.pdf |
17 de Outubro, 2024 |
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186 |
esignar a servidora KHARINA DÁLLETE DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação , matricula 5560404, inscrito no CPF n° 055.024.731-98, para atuar como fiscal das Atas de Registro 077/20249078/2024 9079/20249 |
Educação |
portaria_186-2024-educacao.pdf |
17 de Outubro, 2024 |
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367 |
Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, à servidorã Processo Seletivo DELIENE RAFAEL FREIRE, ocupante do Cargo de VIGIA, no período compreendido entre 20/06/2024 à 17/10/2024. |
DGP |
portaria_367-2024-dgp.pdf |
17 de Outubro, 2024 |
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184 |
Nomear a servidora efetiva VASTI RIBEIRO DE SOUSA SOARES, para exercer a função de Técnica Geral do Plano Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, em Santo Antônio do Descoberto-GO, segundo Ato Normativo Lei Municipal n° 978/20 |
Educação |
portaria_184-2024-educacao.pdf |
17 de Outubro, 2024 |
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366 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora SANDRA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reai |
DGP |
portaria_366-2024-dgp.pdf |
17 de Outubro, 2024 |
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95 |
Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Diretor do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes, inscrito(a) no CPF n° 703.153.371-68, para atuar como fiscal dos Contratos n° 283/2024, 284/2024 e 285/2024 REFERENTE A CONTRATA |
Saúde |
portaria_95-2024-saude.pdf |
15 de Outubro, 2024 |