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96 |
- Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Diretor do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes, inscrito(a) no CPF n° 703.153.371-68, para atuar como fiscal do Contrato no 278/2024 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO |
Saúde |
portaria_96-2024-saude.pdf |
15 de Outubro, 2024 |
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9 |
"RETIFICA A PORTARIA N°006/20241QUE DESIGNA FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
CMTT |
portaria_9-2024-cmtt.pdf |
15 de Outubro, 2024 |
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97 |
Dispõe sobre a retificação da PORTARIA N°89, contratação de empresa especializada em aquisição de equipamento/material permanente. |
Saúde |
portaria_97-2024-saude.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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8 |
fica suspensa o gozo de ,ferias concedidas ao servidor NATI-lALIA ROCE-IA DE OLIVEIRA, anteriormente ãgendada para os dias a partir do dia O 1/10/2024 a 30/10/2024. em decoirência do interesse da administração pública. |
CMTT |
portaria_8-2024-cmtt.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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62 |
Designer o (a) Servidor (a) Público (a) VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, m |
SEDEST |
portaria_62-2024-sedest.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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59 |
Designer o (a) Servidor (a) Público (a) VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, ma |
SEDEST |
portaria_59-2024-sedest.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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365 |
Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.580,57 de servidor e dá outras providências. |
DGP |
portaria_365-2024-dgp.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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598 |
1 Designar o Servidor (a) Público (a) DEVAL VIANA, CPF 004 563 531519 servidor (a) efetivo (a), no cargo de Assessor administrativo lotado na Autarquia SAD-PREV, para atuar como Fiscal do Processo Administrativo n° 28265/2024, do contrato n° 004/2024, |
SadPrev |
portaria_598-2024-sadprev.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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61 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, m |
SEDEST |
portaria_61-2024-sedest.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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63 |
Designar o Servidor Público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculado s |
SEDEST |
portaria_63-2024-sedest.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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596 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição à servidora MARIA DE JESUS BRITO, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_596-2024-sadprev.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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597 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição o servidor PAULO ROBERTO ARAÚJO FERREIRA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_597-2024-sadprev.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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60 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, m |
SEDEST |
portaria_60-2024-sedest.pdf |
14 de Outubro, 2024 |
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364 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ANA DA ANUNCIAÇÀO DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 |
DGP |
portaria_364-2024-dgp.pdf |
11 de Outubro, 2024 |
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183 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal no 1.173/2020, artigo 60, §30, na ordem de 10% (dez por cento), da servi |
Educação |
portaria_183-2024-educacao.pdf |
11 de Outubro, 2024 |
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363 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) FRANCIAUREA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 14/10/2024 à 11/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 15/0312001 à 30/03/2006, conforme P |
DGP |
portaria_363-2024-dgp.pdf |
9 de Outubro, 2024 |
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13 |
"Retificação do CONSIDERANDO e artigo 40 da portaria n0011/2024, proveniente do pregão eletrônico n° 013/2024. |
Meio Ambiente |
portaria_13-2024-semma.pdf |
9 de Outubro, 2024 |
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89 |
SOLVE Art. l - Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, ocupante do cargo de Diretor do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes, inscrito(a) no CPF n° 703.153371-68, para atuar como fiscal dos Atas de registros de preços n° 264/2024, 265/2024 |
Saúde |
portaria_89-2024-saude.pdf |
8 de Outubro, 2024 |
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362 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo FABIANA SILVA BARBOSA, ocupante do Cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, no período compreendido entre 13/09/2024 à 11/03/2025. |
DGP |
portaria_362-2024-dgp.pdf |
8 de Outubro, 2024 |
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361 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo DAMARIS MELO SILVA, ocupante do Cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, no período compreendido entre 16/09/2024 à 14/03/2025. |
DGP |
portaria_361-2024-dgp.pdf |
8 de Outubro, 2024 |
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360 |
Retifica a Portaria no 357/2024 que especifica e dá outras providências" |
DGP |
portaria_360-2024-dgp.pdf |
8 de Outubro, 2024 |
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359 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base do servidor JOSENILDO LEITE SALUSTIANO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta rea |
DGP |
portaria_359-2024-dgp.pdf |
7 de Outubro, 2024 |
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358 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Titularidade no importe de' 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA SENHORINHA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo* de AUXILIAR DE SERVIÇOS . GERAIS, matricula n° 1.1 |
DGP |
portaria_358-2024-dgp.pdf |
7 de Outubro, 2024 |
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7 |
Designar o (a) servidor (a) público (a) MARLETE SANTANA DA SILVA BRANDÃO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ENGENHARIA DE CAMPO E TRÁFEGO, matriculado sob n.° 5560991, inscrito no CPF n° 016.271.575-73, pára atuar como fiscal das atas de registro de |
CMTT |
portaria_7-2024-cmtt.pdf |
7 de Outubro, 2024 |
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357 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora SEBASTIÀO LUCIANO DANTAS, ocupante do cargode Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.589,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reai |
DGP |
portaria_357-2024-dgp.pdf |
4 de Outubro, 2024 |
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58 |
Fica alterada a data para o gozo das férias concedida à servidora comissionada ADRIANA BATISTA GONÇALVES, anteriormente agendada para 14/10/2024 a 28/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, em decorrência do interesse da administraçã |
SEDEST |
portaria_58-2024-sedest.pdf |
3 de Outubro, 2024 |
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141 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) 1" NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA. |
Finanças |
portaria_141-2024-financa.pdf |
3 de Outubro, 2024 |
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356 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) SILVANA SOLANGE BRANDAO SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 07/10/2024 à 04/01/2025, referentes ao período aquisitivo de 05/03/2008 à 05/03/2013, conforme P |
DGP |
portaria_356-2024-dgp.pdf |
3 de Outubro, 2024 |
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12 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Meio Ambiente |
portaria_12-2024-semma.pdf |
1 de Outubro, 2024 |
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134 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) AMAURI LUIZ SILVA. |
Finanças |
portaria_134-2024-financa.pdf |
1 de Outubro, 2024 |