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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
17 Fica alterada a data para gozo do segundo período de férias dos dias 01/12/2024 a 20/12/2024, para o dia 18/12/2024 a 06/01/2025, da servidora Maria Vanda Mota Ferreira, matrícula n°6825, em decorrência de interesse da administração pública. Fazendas Publicas portaria_17-2024-sefaz.pdf 19 de Setembro, 2024
14 Ficam suspensas as férias concedidas a servidora MAIRA REJANE RIBEIRO COELHO, anteriormente agendadas para 07/10/2024 a 16/10/2024, em decorrência do interesse da Administração pública. Procuradoria portaria_14-2024-procuradoria.pdf 19 de Setembro, 2024
333 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a' VERA IIJCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/09/2024 à 21/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2011 à 28/09/2016, conforme Processo DGP portaria_333-2024-dgp.pdf 19 de Setembro, 2024
334 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/09/2024 à 21112/2024, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2010 à 16/04/2015, confor DGP portaria_334-2024-dgp.pdf 19 de Setembro, 2024
335 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ROSE MARY DANTAS BARBOSA DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 23/09/2024 à 2111212024, referentes período aquisitivo de 01/03/2015 a 01/03/2020, conforme Proc DGP portaria_335-2024-dgp.pdf 19 de Setembro, 2024
1 Fica autorizado o novo período de gozo, a saber 15 (quinze) dias restantes a partir de 18/09/2024 à 02/10/2024. Esporte/Cultura portaria_1-2024-cultura.pdf 17 de Setembro, 2024
325 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARIA VANDA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/09/2024 à 17/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 18/04/2015 à 18/04/202 DGP portaria_325-2024-sad.pdf 17 de Setembro, 2024
172 Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6°, §3°, na ordem de 10% (dez por cento), da se Educação portaria_172-2024-educacao_1.pdf 16 de Setembro, 2024
171 Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, §30, na ordem de 10% (dez por cento), em fav Educação portaria_171-2024-educacao.pdf 16 de Setembro, 2024
485 RETIFICA A PORTARIA N° 4549 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Planejamento portaria_485-2024-planejamento.pdf 16 de Setembro, 2024
487 Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor CESAR TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Planejamento portaria_487-2024-planejamento.pdf 16 de Setembro, 2024
486 Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora REGILENE DE SOUZA BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Planejamento portaria_486-2024-planejamento.pdf 16 de Setembro, 2024
481 Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora MARIA HELENA HORST PORTUGAL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Planejamento portaria_481-2024-planejamento.pdf 16 de Setembro, 2024
594 "Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Inocêncio GOMES RABELO, e dá outras providências ". SadPrev portaria_594-2024-sadprev.pdf 16 de Setembro, 2024
172 Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6°, §3°, na ordem de 10% (dez por cento), da se Educação portaria_172-2024-educacao.pdf 16 de Setembro, 2024
332 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) LUCIENE SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 16/09/2024 à 14/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 09/04/2012 à 09/04/2017, conforme Processo n DGP portaria_332-2024-dgp.pdf 13 de Setembro, 2024
331 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARIA APARECIDA RABELO CAMARGO, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 12/09/2024 à 10/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2015 à 14/04/2020, conforme P DGP portaria_331-2024-dgp.pdf 13 de Setembro, 2024
310 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo VALQUIRIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido entre 20/08/2024 à 15/02/2025 DGP portaria_310-2024-dgp.pdf 13 de Setembro, 2024
119 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. Saúde portaria_119-2024-saude.pdf 12 de Setembro, 2024
118 autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO Saúde portaria_118-2024-saude.pdf 12 de Setembro, 2024
117 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO, ins Saúde portaria_117-2024-saude.pdf 12 de Setembro, 2024
116 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. Saúde portaria_116-2024-saude.pdf 12 de Setembro, 2024
115 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. Saúde portaria_115-2024-saude.pdf 12 de Setembro, 2024
106 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) LEDA MARIA DE OLIVEIRA MATEUS DE SOUSA. Educação portaria_106-2024-educacao.pdf 12 de Setembro, 2024
105 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA. Educação portaria_105-2024-educacao.pdf 12 de Setembro, 2024
103 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA Educação portaria_103-2024-educacao.pdf 12 de Setembro, 2024
104 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENELE. Educação portaria_104-2024-educacao_1.pdf 12 de Setembro, 2024
108 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) MARLY ABRÃO ARAUJO Educação portaria_108-2024-educacao_1.pdf 12 de Setembro, 2024
107 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) MARLY ABRÃO ARAUJO Educação portaria_107-2024-educacao_1.pdf 12 de Setembro, 2024
16 CONSIDERANDO a dedetização programada que será realizada no Centro Administrativo, na sede da SEFAZ no dia 13 de setembro de 2024. A ação visa combater infestação de insetos, para garantir um ambiente seguro para todos. Fazendas Publicas portaria_16-2024-sefaz.pdf 12 de Setembro, 2024