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592 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora MARIA DE FÁTIMA BERNARDES DOS REIS SILVA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_592-2024-sadprev.pdf |
11 de Setembro, 2024 |
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593 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora CILA CRISTINA NUNES PAIVA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_593-2024-sadprev.pdf |
11 de Setembro, 2024 |
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320 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor (a) RUBIELY DOS ANJOS BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 04/09/2024 à 04/09/2026, sem remuneração, conforme Processo d |
DGP |
portaria_320-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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443 |
RETIFICA PORTARIA N° 435, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_443-2024-planejamento.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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439 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor LUIZ GUSTAVO PINTO GUEDES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL |
Planejamento |
portaria_439-2024-planejamento.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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442 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do Nível Superior, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base do servidor ANA LEIDE DE SOUSA PONTES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAG |
Planejamento |
portaria_442-2024-planejamento.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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326 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 09/09/2024 à 07/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2008 à 20/03/2013, conforme |
DGP |
portaria_326-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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328 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) NELITA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 16/09/2024 à 14/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2015 à 16/02/2020, conforme Processo n |
DGP |
portaria_328-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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327 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) DALILA BRAGA DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 09/09/2024 à 07/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 29/03/2015 à 28/05/2 |
DGP |
portaria_327-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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330 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora SANDRA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 |
DGP |
portaria_330-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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329 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora MAIZA LEAL DOS SANTOS COUTO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 |
DGP |
portaria_329-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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322 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF IV da servidora MARIA EDITE GUEDES CORADO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA |
DGP |
portaria_322-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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321 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificaçio de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base do servidor INOCENCIO GOMES RABELO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA |
DGP |
portaria_321-2024-dgp.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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111 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) MAYRON PAES DE ALMEIDA. |
Meio Ambiente |
portaria_111-2024-semma.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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112 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) FRANCIMEIRA FERREIRA BORGES. |
Meio Ambiente |
portaria_112-2024-semma.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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113 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS. |
Meio Ambiente |
portaria_113-2024-semma.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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114 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) HELOISA DE SOUZA FREIRE. |
Meio Ambiente |
portaria_114-2024-semma.pdf |
10 de Setembro, 2024 |
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323 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessete por cento) para a servidora CARLOS MAGNO ROCHA COELHO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanas. |
DGP |
portaria_323-2024-dgp.pdf |
6 de Setembro, 2024 |
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324 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessete por cento) para a servidora LILIAN AMÂNCIO LIMA, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais. |
DGP |
portaria_324-2024-dgp.pdf |
6 de Setembro, 2024 |
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318 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) CLAUDIA SIMONE COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 09/09/2024 à 07/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2010 à 21/02/2015, conforme Proc |
DGP |
portaria_318-2024-dgp.pdf |
6 de Setembro, 2024 |
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170 |
"REGULAMENTA A RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NOS COMPONENTES CURRICULARES PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DOS ANOS FINAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". |
Educação |
portaria_170-2024-educacao.pdf |
6 de Setembro, 2024 |
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311 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) VERA LUCIA DE SÁ MELO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses compreendidos entre 19108/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 08/06/2018, conforme Pr |
DGP |
portaria_311-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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312 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, servidora processo seletivo VALQUIRIA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido entre 20/08/2024 à 15/02/2025. |
DGP |
portaria_312-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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313 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo MARIA SALVADORA DE SOUSA NUNES ARAUJO, ocupante do Cargo de PROFESSORA PEDAGOGO, no período compreendido entre 22/08/2024 à 17/02/2025. |
DGP |
portaria_313-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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314 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetiva CAMILA I)AMIANA DA SILVA COELHO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período compreendido entre 08/08/2024 à 03/02/2025. |
DGP |
portaria_314-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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309 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ELEUSA PEREIRA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA HOSPITALAR, por 03 (três) meses, compreendidos entre 03/09/2024 à 01/12/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 01/06/2018, |
DGP |
portaria_309-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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315 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) HELISY MOR! RODRIGUES ATAIDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 01/08/2024 à 29/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 26/03/2012 à 26103/2017, conforme P |
DGP |
portaria_315-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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319 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF V da servidora MARIA DE FATIMA BERNARDES DOS REIS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR. |
DGP |
portaria_319-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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317 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titular idade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA CLEIDE DOS SANTOS FURTADO |
DGP |
portaria_317-2024-dgp.pdf |
5 de Setembro, 2024 |
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591 |
"A verba Tempo de contribuição da servidora SIRLEIDE TIMOTEO VIEIRA, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_591-2024-sadprev.pdf |
4 de Setembro, 2024 |