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590 |
"Averba Tempo de Contribuição da servidora MARIA DE FA TIMA DA HL VA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_590-2024-sadprev.pdf |
4 de Setembro, 2024 |
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310 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo TALITA PEREIRA DE LIMA, ocupante do Cargo de ROFESSORA DE CFB, no período compreendido entre 17/05/2024 A 13/09/2024. |
DGP |
portara_310-2024-dgp.pdf |
3 de Setembro, 2024 |
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308 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) MARIA FLORISVALDA DE ALMEIDA MATOS, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/09/2024 à 30/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 26/0312014 à 3010412019, confo |
DGP |
portara_308-2024-dgp.pdf |
3 de Setembro, 2024 |
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166 |
Designar o servidor público RONALDO MATSUMOTO NOBRE, para atuar como fiscal dos contratos 004/2024 - FUNDEB e 620/2024 - FME, do processo Administrativo n° 25528/2024, aquisição de livros sobre a História do Município de Santo Antônio do Descoberto |
Educação |
portaria_166-2024-educacao.pdf |
3 de Setembro, 2024 |
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163 |
Designar o servidor público RONALDO MATSUMOTO NOBRE, para atuar como fiscal do contrato 621/2024, do processo Administrativo n° 23448/2024, aquisição de livros sobre educação financeira para as Escolas do município, celebrando a Empresa RB BRASIL R |
Educação |
portaria_163-2024-educacao.pdf |
3 de Setembro, 2024 |
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169 |
Fica alterado o segundo período de gozo das férias concedidas em favor do servidor comissionado MAGNO SOUZA DA SILVA, anteriormente agendada para o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02/09/2024 à 16/09/2024, em decorrência do interesse da administra |
Educação |
portaria_169-2024-educacao.pdf |
3 de Setembro, 2024 |
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91 |
Fica alterado o período de gozo das férias concedidas ao servidor VALMIR JUNIOR VIANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, em decorrência do interesse da Administração Pública, que estavam marcadas para o di |
Gabinete do Prefeito |
portaria_91-2024-gabinete.pdf |
3 de Setembro, 2024 |
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13 |
Ficam suspensas as férias concedidas ao servidor NARHONNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, anteriormente agendadas para 05/09/2024 à 04/10/2024, em decorrência do interesse da Administração pública |
Procuradoria |
portaria_13-2024-procuradoria.pdf |
2 de Setembro, 2024 |
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462 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora GLEIK FERREIRA DE MORAIS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_462-2024-planejamento.pdf |
2 de Setembro, 2024 |
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448 |
RETIFICA PORTARIA N 431, DL 13 DE AGOSTO DE 2024, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_448-2024-planejamento.pdf |
29 de Agosto, 2024 |
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447 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora GEISIBEL APARECIDA OZEIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_447-2024-planejamento.pdf |
29 de Agosto, 2024 |
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452 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora ANA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS DUTRA DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Edu |
Planejamento |
portaria_452-2024-planejamento.pdf |
29 de Agosto, 2024 |
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457 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora ALMERINDA NETA SILVA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_457-2024-planejamento.pdf |
29 de Agosto, 2024 |
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454 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora DÉBORA DIAS ALVES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_454-2024-planejamento.pdf |
29 de Agosto, 2024 |
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307 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/09/2024 à 30/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 06/03/2020, conforme Proces |
DGP |
portaria_307-2024-dgp.pdf |
29 de Agosto, 2024 |
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39 |
Designar a Servidora Pública PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, para atuar como fiscal de Extrato de Contrato n° 114/2024, Processo Administrativo n° 17.242/2024, que tem por objeto a aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Secretar |
SEDEST |
portaria_39-2024-sedest.pdf |
27 de Agosto, 2024 |
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32 |
Designar o servidor público GLAYDSON LEANDRO MOREIRA DA SILVA, para atuar como fiscal dos extratos do contrato n° 251/2024, referente a empresa GP SILVA TRANSPORTE EIRELI-ME, CNPJ N°26.079.228/0001- 02, pessoa jurídica de direito privado, para atender |
Obras |
portaria_32-2024-obras.pdf |
27 de Agosto, 2024 |
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167 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor do servidor efetivo UZIEL DA SILVA ALVES, Professor, 40 horas para 20 horas semanais, permanecendo modulado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lourdes de Faustino, da Sec |
Educação |
portaria_167-2024-educacao.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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5 |
Fica suspenso o gozo de férias concedidas a servidora LILIAN DE JESUS SOUZA, anteriormente agendada para o gozo de 15 (quinze) dias do 2° período a partir do dia 11/10/2024 a 25/10/2024 (20 período), em decorrência do interesse da administração pú |
Finanças |
portaria_5-2024-financa.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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305 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ADRIANO DA SILVA CARREIRO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/09/2024 à 30/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2012 à 23/10/2018, co |
DGP |
portaria_305-2024-dgp.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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304 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ADENI DE SOUZA LEMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 26/08/2024 à 23/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 23/03/2009 à 23/03/2014, co |
DGP |
portaria_304-2024-dgp.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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302 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Comissionada RAIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no período compreendido |
DGP |
portaria_302-2024-dgp.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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301 |
Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, à servidora em regime de Processo Seletivo DELIENE RAFAEL FREIRE, ocupante do Cargo de VIGIA, no período compreendido entre 20/06/2024 à 17/10/2024. |
DGP |
portaria_301-2024-dgp.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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29 |
"Dispõe sobre retificação do Art. 22 da Portaria n2 023 de 24 de maio de 2024 do servidor que específica dá outras providências". |
Comunicação |
portaria_29-2024-secom.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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28 |
"Dispõe sobre retificação do Art. 22 da Portaria n2 026 de 12 de Junho de 2024 do servidor que específica dá outras providências". |
Comunicação |
portaria_28-2024-secom.pdf |
26 de Agosto, 2024 |
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31 |
Ficam suspensa o segundo período de gozo das férias concedida a servidora WISLIANE MAXIMIANO DO NASCIMENTO MAT.- 5559357 em decorrência do interesse da administração pública, com previsão de gozo de férias para o dia 01/11/2024 a 15/11/2024 será |
Obras |
portaria_31-2024-obras.pdf |
23 de Agosto, 2024 |
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165 |
"REGULAMENTA A ALFABETIZAÇÃO ATÉ O FINAL DO 20ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" |
Educação |
portaria_165-2024-educacao.pdf |
23 de Agosto, 2024 |
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164 |
Designar o servidor público RONALDO MATSUMOTO NOBRE, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços 005/2024 na modalidade eletrônica, para registro de preços n O 11/2024 , do processo Administrativo n° 5253/2024, para futura e eventual aquisiç |
Educação |
portaria_164-2024-educacao.pdf |
22 de Agosto, 2024 |
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300 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetiva ERICA SABRINA DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 08/08/2024 à 03/02/2025. |
DGP |
portaria_300-2024-dgp.pdf |
22 de Agosto, 2024 |
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299 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 3.845,63 de servidor e dá outras providências." |
DGP |
portaria_299-2024-dgp.pdf |
22 de Agosto, 2024 |