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589 |
Fica designado (a)senhor (a) Deval Viana, cargo efetivo de Monitor, na função comissionada de Assessor Administrativo da Autarquia SAD-PREV. |
SadPrev |
portaria_589-2024-_sadprev.pdf |
20 de Agosto, 2024 |
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297 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora SIVANETE MESSIAS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1048, CPF: 504.630.121 |
DGP |
portaria_297-2024-dgp.pdf |
20 de Agosto, 2024 |
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296 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificaçáo de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora SIVANETE MESSIAS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1048, CPF: 504.630. |
DGP |
portaria_296-2024-dgp.pdf |
20 de Agosto, 2024 |
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295 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora SIVANETE MESSIAS DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 1048, CPF: 504.630.121 - 00. Lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Munic |
DGP |
portaria_295-2024-dgp.pdf |
20 de Agosto, 2024 |
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294 |
10 - Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ELENIR DE FÁTIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 08/06/2013 à 09/06/2018, conform |
DGP |
portaria_294-2024-dgp.pdf |
20 de Agosto, 2024 |
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293 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora SOLANGE SAMPAIO CHAGAS BATISTA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2022 no valor de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quaren |
DGP |
portaria_293-2024-dgp.pdf |
19 de Agosto, 2024 |
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292 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) APARECIDA DE FÁTIMA HILÁRIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 04/08/2010 |
DGP |
portaria_292-2024-dgp.pdf |
19 de Agosto, 2024 |
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445 |
REVOGAR o período de férias anteriormente definido a servidora Flavia de Jesus Santos Vieira - matricula n° 8 760 7, referente ao 2° período, entre os dias 01/08/2024 a 15/09/2024. |
Planejamento |
portaria_445-2024-planejamento.pdf |
19 de Agosto, 2024 |
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160 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, §30, na ordem de 10% (dez por cento), em fav |
Educação |
portaria_160-2024-educacao.pdf |
16 de Agosto, 2024 |
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588 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com proventos proporcionais ao servidor GESUALDO AL VES PINHEIRO, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_588-2024-sadprev.pdf |
16 de Agosto, 2024 |
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426 |
Proceder com a IMPLEMENTAÇÀO da gratificação de incentivo educacional sobre o vencimento base, retirando o pagamento outrora realizado em rubrica separada, em favor da servidora HENRIETE CARLA DE SOUZA GUERES DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de COO |
Planejamento |
portaria_426-2024-planejamento.pdf |
16 de Agosto, 2024 |
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291 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARIA DALVA PEREIRA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2003 à 09/04/2008, conforme Proces |
DGP |
portaria_291-2024-dgp.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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290 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARIA DOS REIS SILVA LOPES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes |
DGP |
portaria_290-2024-dgp.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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427 |
Designar a servidora pública Daiane Pereira Sudré de Souza, para atuar como fiscal do Contrato n° 061/2022, Processo Administrativo n° 6975/2021 q |
Planejamento |
portaria_427-2024-planejamento.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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289 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Incentivo Educacional 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora NEIDE APARECIDA DORNELA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, m |
DGP |
portaria_289-2024-dgp.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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287 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ELIANE MENDES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 01,06/2003 à 01/06/2008, conforme Process |
DGP |
portaria_287-2024-dgp.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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288 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2001 à 01/02/2006, conforme Proce |
DGP |
portaria_288-2024-dgp.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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428 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 425, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Planejamento |
portaria_428-2024-planejamento.pdf |
15 de Agosto, 2024 |
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284 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora CILA CRISTINA NUNES PAIVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, |
DGP |
portaria_284-2024-dgp.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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286 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora CILA CRISTINA NUNES PAIVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA |
DGP |
portaria_286-2024-dgp.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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285 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO de PEF IV da servidora CILA CRISTINA NUNES PAIVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA |
DGP |
portaria_285-2024-dgp.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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438 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora VALDIRENE VIEIRA DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, l |
Planejamento |
portaria_438-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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430 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do salário base da servidora MINEIA CRISTIANE DE LIMA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_430-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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437 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARLLAN CRISTIANY FERNANDES SABINO, ocupante do cargo efetivo de PROF |
Planejamento |
portaria_437-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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435 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor FLÁVIA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXIL |
Planejamento |
portaria_435-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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436 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base do servidor CARLOS RENATO LOPES CHRISTIANO, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIR |
Planejamento |
portaria_436-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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434 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARILENE LACERDA PROCÓPIO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_434-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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433 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora SILVA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de MONITOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_433-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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432 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora MICHILLE OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo eletivo de MOÍNII01, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_432-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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431 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 1 fl/ / - V 1. .1 1 1 -L. IJ/O (qJJ U1Le 01 .À1!LO)5 soule O dIOI tIO S4kI1O U-- ase ut .ivuOia BETÁNIA BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotado na Secretaria Municipal |
Planejamento |
portaria_431-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |