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432 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora MICHILLE OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo eletivo de MOÍNII01, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_432-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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431 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 1 fl/ / - V 1. .1 1 1 -L. IJ/O (qJJ U1Le 01 .À1!LO)5 soule O dIOI tIO S4kI1O U-- ase ut .ivuOia BETÁNIA BEZERRA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotado na Secretaria Municipal |
Planejamento |
portaria_431-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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283 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ROSLENY DE MELO BORGES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 19/08/2024 à 16/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 07/12/2009 à 23/12/2014, conforme Processo |
DGP |
portaria_283-2024-dgp.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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422 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão de 405h cm cursos, no percentual dc 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora YANNIS BERNO, ocupante do cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL, lota |
Planejamento |
portaria_422-2024-plenajemento.pdf |
14 de Agosto, 2024 |
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280 |
Revogar a portaria n° 33 de 04 de julho de 2024, que concedeu licença para atividade política ao servidor, CÍCERO ANANIAS DE SOUSA, portador do CPF: 034.622.584-19, ocupante do cargo efetivo de agente de combate a endemias. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_280-2024-gabinete.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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585 |
Fica destituído da função de Fiscal de Contrato, a partir de 01 de agosto de 2024, o (a) servidor (a) CLAUDETE RODRIGUES DE ARAÚJO, nomeado (a) para fiscal do Processo Administrativo n° 003/2024, da empresa R.RODRIGUES DO PRADO EIRELI-ME. |
SadPrev |
portaria_585-2024-sadprev.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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586 |
Revogar a partir de 01/08/2024 a nomeação da servidora efetiva Claudete Rodrigues Silva de Araújo, da função comissionada de Assessor Administrativo da Autarquia SAD-PREV, feita através da Portaria n° 490/2023 datada de 09 de novembro de 2023. |
SadPrev |
portaria_586-2024-sadprev.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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587 |
Designar a servidora ELENICE LOPES SANTOS, para atuar como Fiscal do Processo Administrativo n° 9194/2024, do contrato n° 003/2024, da empresa R. RODRIGUES DO PRADO EIRELI - ME |
SadPrev |
portaria_587-2024-sadprev.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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159 |
Normatizar, através deste ato, a dobra de carga horária, em favor da servidora efetiva OSMARINA ALVES PEREIRA, Professora, 20 horas para 40 horas semanais, sendo modulada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino com 40h, |
Educação |
potaria_159-2024-educacao.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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5 |
REVOGAR o período de férias anteriormente definido a servidora Raquel de Brito Silva Guedes - matricula n° 7130, referente ao l e 2° período, quais sejam: l 0 período entre os dias 26/08/2024 a 09/09/2024, bem como 2° período entre 25/11/2024 a 09 |
Controladoria Geral |
portaria_5-2024-interno.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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260 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Incentivo Educacional 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ARACELIA ELIAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, matricula no 7106, CPF: 003.764.111-55. |
DGP |
portaria_260-2024-dgp.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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34 |
Fica suspenso o gozo das férias concedidas em favor da servidora MEYRE APARECIDA DE OLIVEIRA, anteriormente agendadas para os dias 03/09/2024 á 22/09/2024 referente ao 2° período de gozo de (20 dias) restantes, em decorrência do interesse da administ |
Procuradoria |
portaria_34-2024-procuradoria.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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76 |
Designar o servidor Designar a servidora MIRIAM BELO DA CUNHA ABREU, para atuar como fiscal dos contratos no022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024 e 026/2024 referente a realização de exames laboratoriais, clínicos e de imagens no perfil ambulatorial, |
Saúde |
portaria_76-2024-saude.pdf |
13 de Agosto, 2024 |
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75 |
Designar o servidor MARCELO BARBOSA ROCHA, para atuar como fiscal dos Contratos n°096/2024 e 097/2024 referente para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 kg, vasilhame, registro e mangueira e aquisição de garrafão de água mineral de |
Saúde |
portaria_75-2024-saude.pdf |
12 de Agosto, 2024 |
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281 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.420,55 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_281-2024-dgp.pdf |
12 de Agosto, 2024 |
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30 |
Designar o servidor público ADEILTON DE SOUZA, para atuar como fiscal dos extratos dos contratos n° 112/2024 e 113/2024, referentes as empresas LUCIAN LOUREDO GOMES DE ARAÚJO - JL PRESTADORA DE SERVIÇOS, CNPJ N° 09.207.392/0001-39 e FORT COMÉRCIO, S |
Obras |
portaria_30-2024-obras.pdf |
9 de Agosto, 2024 |
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279 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) LUCIMAR NOBRE DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1, por 03 (três) meses, compreendidos entre 08/08/2024 à 05/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2015 à 14/04/2020, conf |
DGP |
portaria_279-2024-dgp.pdf |
9 de Agosto, 2024 |
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56 |
Designar a Servidora Pública PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, para atuar como fiscal da Dispensa de Licitação do Processo Administrativo n° 8518/2024, que tem por objeto a aquisição de ventiladores para atender as necessidades do Departamento de Cadastro |
SEDEST |
portaria_56-2024-sedest.pdf |
9 de Agosto, 2024 |
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582 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAVAS LEITE, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_582-2024-sadprev.pdf |
8 de Agosto, 2024 |
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584 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ROSILENE DE JESUS SILVA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_584-2024-sadprev.pdf |
8 de Agosto, 2024 |
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583 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ARACELIA PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_583-2024-sadprev.pdf |
8 de Agosto, 2024 |
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73 |
Designar o servidor público ANTÔNIO FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA, para atuar como fiscal do contrato n° 444/2023, Processo Administrativo n° 16029/2023, Concorrência Pública n° 002/2023, referente a prestação de serviço para execução de conclu |
Saúde |
portaria_73-2024-saude.pdf |
8 de Agosto, 2024 |
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74 |
Designar o servidor Designar o servidor VITAL CARNEIRO DA SILVA FILHO, para atuar como fiscal do contrato no 200/2024 referente a aquisição de equipamento/material permanente a pedido da secretaria de saúde (proposta 0 07429.190000/1230-17) - emenda p |
Saúde |
portaria_74-2024-saude.pdf |
8 de Agosto, 2024 |
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156 |
Normatizar, através deste ato, a dobra de carga horária, em favor da servidora efetiva ELIANE DA CONCEIÇÀO SILVA, Professora., 20 horas para 40 horas semanais, permanecendo modulada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdon Elias com 20h e na Es |
Educação |
portaria_156-2024-educacao.pdf |
7 de Agosto, 2024 |
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277 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) MARILENE LUIZ ROCHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 07/08/2024 à 04/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 28/06/2011 à 09/10/2016, conforme Processo n° |
DGP |
portaria_277-2024-dgp.pdf |
6 de Agosto, 2024 |
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276 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) PAULA QUELITA XAVIER LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MONITORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 07/08/2024 à 04/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 19/09/2011 à 19/09/2016, con |
DGP |
portaria_276-2024-dgp.pdf |
6 de Agosto, 2024 |
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278 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) JOSIANE LOPES MONTEIRO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por 03 (três) meses, compreendidos entre 07/08/2024 à 04/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2014 à 14/07/ |
DGP |
portaria_278-2024-dgp.pdf |
6 de Agosto, 2024 |
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275 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) CLAUDIA NEVES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 01/08/2024 à 29/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 09/08/2013 à 09/08/2018, conforme Processo |
DGP |
portaria_275-2024-dgp.pdf |
5 de Agosto, 2024 |
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580 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora TEREZINHA PORFIRIO VIEIRA GOMES e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_580-2024-sadprev.pdf |
5 de Agosto, 2024 |
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581 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARINA MA TSIIMOTO NOBRE, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_581-2024-sadprev.pdf |
5 de Agosto, 2024 |