|
151 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e Cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora VIVIANE CLEMENTE MARTINS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de |
DGP |
portaria_151-2025-dgp.pdf |
15 de Abril, 2025 |
|
43 |
Designar a servidora KARLA MARQUES MARTINS, ocupante do cargo de Chefe Administrativa Hospitalar, inscrito(a) no CPF n° 033.********-60, para atuar como fiscal do Contrato n° 08/2024, referente a credenciamento de empresa prestadora de serviços laborat |
Saúde |
portaria_43-2025-saude.pdf |
14 de Abril, 2025 |
|
42 |
Designar a servidora KARLA MARQUES MARTINS, ocupante do cargo de Chefe Administrativa Hospitalar, inscrito(a) no CPF n° 033.******-60, para atuar como fiscal do Contrato n° 398/2023, referente a prestação de serviços destinados a modernização na á |
Saúde |
portaria_42-2025-saude.pdf |
14 de Abril, 2025 |
|
3 |
Designar o Servidor público WESLEI ALVES BARRETO ROCHA, ocupante do cargo de Assessor de gabinete matricula n°1565; inscrito: no CPF n° 699.803.651-53, para fiscalizar fornecimento de serviços Internet com links fibra otica, para atender a necessidade |
CMTT |
portaria_3-2025-cmtt.pdf |
14 de Abril, 2025 |
|
278 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JOSE DIVANITO DA SILVA. |
Finanças |
portaria_278-2025-financeiro.pdf |
14 de Abril, 2025 |
|
32 |
Dispõe sobre estabelecimento de serviço interno na Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025 |
Planejamento |
portaria_32-2025-planejamento.pdf |
11 de Abril, 2025 |
|
41 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho com proventos proporcionais ao servidor ANTÔNIO FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_41-2025-sadprev.pdf |
11 de Abril, 2025 |
|
40 |
"Concede Aposentadoria por Invalidez permanente para o trabalho com proventos proporcionais à servidora GESANDRA PINTO CAMARGO, e dá outras providencias". |
SadPrev |
portaria_40-2025-sadprev.pdf |
11 de Abril, 2025 |
|
27 |
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE VIAGEM 265/2025 DE 04 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
SEDEST |
portaria_27-2025-sedest.pdf |
11 de Abril, 2025 |
|
18 |
Ficam suspensas as férias concedidas ao servidor JOSÉ FLÁVIO DOS SANTOS, anteriormente agendada para o período de 05/04/2025 a 04/05/2025, em decorrência do interesse da Administração Pública, com previsão de gozo para 01/11/2025 a 30/11/2025. |
Obras |
portaria_18-2025-obras.pdf |
10 de Abril, 2025 |
|
152 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora UVRANEIDE MOTA DINIZ, ocupante do cargo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 14/04/2025 à 12/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2005 à 10/08/2011, conforme Processo n° 11686/20 |
DGP |
portaria_152-2025-dgp.pdf |
10 de Abril, 2025 |
|
264 |
Autoriza a Concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) IVAN MORAIS DOS SANTOS. |
SEDEST |
portaria_264-2025-sedest.pdf |
10 de Abril, 2025 |
|
265 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(ti) PATRICIA DO NAS0i'iENTO SILVA |
SEDEST |
portaria_265-2025-sedest.pdf |
10 de Abril, 2025 |
|
30 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora FRANCENILDA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
DGP |
portaria_30-2025-dgp_1.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
98 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos de portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §3°, na ordem de 10% (dez por cento), e |
Educação |
portaria_98-2025-educacao.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
273 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) VASTI RIBEIRO DE SOUSA SOARES. |
Educação |
portaria_273-2025-educacao.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
271 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) VASTI RIBEIRO DE SOUSA SOARES. |
Educação |
portaria_271-2025-educacao.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
99 |
Nomear a servidora efetiva, DANIELLA SILVA DE PAULA LIMA, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Especial Alaídes Xavier de Godoy, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_99-2025-educacao.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
262 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) SINCLEY PEREIRA FARINHA, inscrito(a) no CPF no ***.251.661** e na matrícula n° 5561457, como COORDENADOR DA UNIDADE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, lotado(a) no(a) INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO/A |
SEDEST |
portaria_262-2025-sedest.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
253 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RONALDO BELO DE FRANCA, inscrito(a) no CPF n° ***.492.501...** e na matrícula n° 14453, como CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_253-2025-gabinete.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
252 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) SIMARIA DANTAS DE CASTRO, inscrito(a) no CPF n° ***.216.241** e na matrícula n° 5560303, como ASSESSOR EXECUTIVO DO PREFEITO, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_252-2025-gabinete.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
266 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ADAUTO DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n° ***.698.261..** e na matrícula n° 5561577, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA, l |
Gabinete do Prefeito |
portaria_266-2025-gabinete.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
149 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora ELAINE BISPO DA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 11/04/2025 à 09/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 12/03/2005 à 1510312010, conforme Processo n°3253/202 |
DGP |
portaria_149-2025-dgp.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
150 |
Torna sem efeito a Portaria n° 139 de 07 de abril de 2025, que concede adequação do vencimento base ao piso de Professora com carga horária de 4011 semanais, piso nacional do Magistério de 2023, para a servidora Auzileide Lopes da Silva. |
DGP |
portaria_150-2025-dgp.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
267 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JACKSON JAYRO LIMA BARROS. |
Planejamento |
portaria_267-2025-planejamento.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
6 |
CONSIDERADO a denúncia feita através do Oficio n° 065/2023- IPTU/SEMFAR. Despacho n° 29261/2023- SMFP. Oficio n° 02/2025- Procuradoria Geral do Município e denúncia feita por contribuinte constantes nos autos, por mal atendimento e falta de cumprim |
Sindicância |
portaria_6-2025-gabiente_1.pdf |
9 de Abril, 2025 |
|
26 |
Designa o servidor público PAMELA BARBOSA DOS SANTOS, ara atuar como fiscal do contrato, do Processo Administrativo n°05/2024, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho, |
Planejamento |
portaria_26-2025-planejamento.pdf |
8 de Abril, 2025 |
|
39 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) à servidora SOLANGE ANA DIAS, e dá outras providencias". |
SadPrev |
portaria_39-2025-sadprev.pdf |
8 de Abril, 2025 |
|
38 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Especial de Professor) à servidora SOLANGE ALENCAR CARDINS, e dá outros providencias |
SadPrev |
portaria_38-2025-sadprev.pdf |
8 de Abril, 2025 |
|
97 |
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_97-2025-educacao.pdf |
8 de Abril, 2025 |