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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
155 Designar a servidora pública BEATRIZ VALADARES, para atuar como fiscal do contrato de saldo do contrato 567/2024, do processo Administrativo n° 21.244/2024, para aquisição de Kit Escolar para as CMEI's e Escolas da Secretaria Municipal de Educação, Educação portaria_155-2024-educacao.pdf 2 de Agosto, 2024
579 "Averba Tempo de contribuição da servidora MARIA DE FA TIMA DOS SANTOS SOUZA, e dá outras providências SadPrev portaria_579-2024-sadprev.pdf 2 de Agosto, 2024
578 "Averba Tempo de Contribuição da servidora ANA PAULA SOUZA SILVA, e dá outras providências ". SadPrev portaria_578-2024-sadprev.pdf 2 de Agosto, 2024
272 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF IV da servidora MARINA MATSUMOTO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, matricula n° 3860, CPF: 217.610.271-15. Lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Sant DGP portaria_272-2024-dgp.pdf 2 de Agosto, 2024
4 REVOGAR o período de férias anteriormente definido referente ao 2° período (15 dias remanescentes), entre os dias 01/10/2024 a 15/10/2024, ao servidor Gustavo Wlisses Souza da Silva matrícula - 14518. Controladoria Geral portaria_4-2024-interno.pdf 2 de Agosto, 2024
273 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) JOANA DARC DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 09/04/2010 à 09/04/2019, conforme Process DGP portaria_273-2024-dgp.pdf 2 de Agosto, 2024
274 Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessete por cento) para a servidora ALINE DA SILVA BARROSO MAGNO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais. DGP portaria_274-2024-dgp.pdf 2 de Agosto, 2024
96 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) MARLY ABRAO ARAUJO. Educação portaria_96-2024-educacao_1.pdf 2 de Agosto, 2024
95 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) MARLY ABRAO ARAUJO. Educação portaria_95-2024-educacao_1.pdf 2 de Agosto, 2024
263 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) AULENI MARGARIDA DOS SANTOS MATOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2005 à 02/03/2010, confor DGP portaria_263-2024-dgp.pdf 2 de Agosto, 2024
271 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ALINE DA SILVA BARROSO MAGNO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11//2024, referentes ao período aquisitivo de 21/03/2013 à 12/05/2018, conforme P DGP portaria_271-2024-dgp.pdf 2 de Agosto, 2024
270 Conceder- Licença- Prêmio a servidor (a) JOELMA ANCELMA DE- SOUZA, ocupante do cargo efetivo-de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05108/2024.à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2010 à 13/02/2015, conforme Proce DGP portaria_270-2024-dgp.pdf 1 de Agosto, 2024
577 "Concede Pensão por Morte em favor da Sra. JOSEFA MARIA CÂNDIDA NERY, viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS NERY, e dá outras providências". SadPrev portaria_577-2024-sadprev.pdf 1 de Agosto, 2024
265 Conceder Licença Para Prestação de Serviço Militar a servidora JAQUELINE ANGELO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por 05 (cinco) meses, compreendidos entre 14/08/2024 à 14/01/2025, sem remuneração, conforme Process DGP portaria_265-2024-dgp.pdf 1 de Agosto, 2024
268 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) JOANA DARC DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 09/04/2010 à 09/04/2019, conforme Process DGP portaria_268-2024-dgp.pdf 1 de Agosto, 2024
267 Conceder Licença -Prêmio a servidor (a) MARIA DE LOURDESVICENTE APOLINARIO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 25/03/2015 à 02/04/2020, confo DGP portaria_267-2024-dgp.pdf 1 de Agosto, 2024
266 onceder Licença Prêmio a servidor (a) ELISABETE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 19/02/2015 à 23/02/2020, conforme Process DGP portaria_266-2024-dgp.pdf 1 de Agosto, 2024
264 Conceder Licença Prêmio o servidor (a) DAVI MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 28/06/2012 à 28/06/2017, conforme Processo n°448 DGP portaria_264-2024-dgp.pdf 1 de Agosto, 2024
431 Designar o servidor RAPHAEL LUCAS CAMPOS SANTIAGO, para atuar como fiscal das Atas de Registro de Preço n° 029/2024, n° 030/2024, n° 031/2024, n° 032/2024, n° 033/2024, n° 034/2024, n° 035/2024, n° 036/2024, n°037/2024, n°038/2024, n° 039/2024 Planejamento portaria_431-2024-planejamento.pdf 31 de Julho, 2024
72 Designar o servidor Designar o servidor MARCELO BARBOSA ROCHA, para atuar como fiscal das Atas de Registro de Preço n° 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/ Saúde portaria_72-2024-saude.pdf 31 de Julho, 2024
11 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Meio Ambiente portaria_11-2024-semma.pdf 31 de Julho, 2024
29 Dispõe sobre a revogação da Portaria de Averbação de tempo de serviço de n° 088/2010 da servidora Marly Abrão Araújo Ferreira, e dá outras providências. Gabinete do Prefeito portaria_29-2024-gabinete.pdf 31 de Julho, 2024
29 Designar a servidora pública FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, para atuar como fiscal dos extratos dos contratos, referente as empresas C&P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 37.988.227/0001-05, JM MIX CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ N° 11.10 Obras portaria_29-2024-obras.pdf 31 de Julho, 2024
10 RETIFICA PORTARIA N°009 Meio Ambiente portaria_10-2024-semma.pdf 31 de Julho, 2024
397 Proceder com a RETIRADA da gratificação de incentivo educacional sobre o vencimento base, mantendo o pagamento em rubrica separada, em favor da servidora MAGDA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS E EDIFICAÇÕES, lotado Planejamento portaria_397-2024-planejamento.pdf 31 de Julho, 2024
153 Designar o servidor Roniele da Silva Ribeiro, para atuar como fiscal das Atas de Registro 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024, 043/2024, 044/2024, 045/2 Educação portaria_153-2024-educacao.pdf 30 de Julho, 2024
28 Designar o servidor público GILLIÊ MAGNUM ALVES DA COSTA, para atuar como fiscal dos extratos do contrato n° 004/2023 FMSB, referente à obra de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PUBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO Obras portaria_28-2024-obras.pdf 30 de Julho, 2024
262 Conceder Licença Prêmio o servidor (a) LUIZ CARLOS CARVALHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/06/2024 à 14/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 11/03/2010 à DGP portaria_262-2024-dgp.pdf 30 de Julho, 2024
153 Designar o servidor Roniele da Silva Ribeiro, para atuar como fiscal das Atas de Registro 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2024, 042/2024, 043/2024, 044/2024, 045/2 Educação portaria_153-2024_educao.pdf 30 de Julho, 2024
71 Ficam suspensas as férias concedidas ao servidor JOSÉ DIVINO FILHO, a partir do dia 26/07/2024, em decorrência do interesse da Administração pública, com previsão de gozo para 12/08/2024 a 30/08/2024. Saúde portaria_71-2024_sade.pdf 30 de Julho, 2024