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257 |
Conceder Licença Prêmio o servidor (a) ELIOMAR MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre. 01/08/2024 à 29/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 11/02/2005 à 16/02/2010, conforme Processo n'2 |
DGP |
portaria_257-2024_dgp.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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259 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ARACELIA ELIAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
DGP |
portaria_259-2024_dgp.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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260 |
- Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Incentivo Educacional 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ARACELIA ELIAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
DGP |
portaria_260-2024_dgp.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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258 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ANTONIA ANETE DE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 01/08/2024 à 29/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 16/05/2013 à 16/05/2018, conform |
DGP |
portaria_258-2024_dgp.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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255 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) CLEONTCE 1 MODISTA DA MATA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 10/04/2014 à 10/04/2019, conforme Proce |
DGP |
portaria_255-2024_dgp.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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256 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) PATRÍCIA MAURÍCIO COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 05/08/2024 à 02/11/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2012 à 05/03/2017, conforme Proces |
DGP |
portaria_256-2024_dgp.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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407 |
Torna sem efeito a Portaria n° 392 de 23 de julho de 2024, que concede gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15%, para a servidora HELISY MOR! RODRIGUES ATAIDES. |
Planejamento |
portaria_407-2024_planejamento.pdf |
30 de Julho, 2024 |
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404 |
Torna sem efeito a Portaria n° 377 de 15 de julho de 2024, que concede gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 30% (trinta por cento) para a servidora Maria Aparecida de Faria Marques. |
Planejamento |
portaria_404-2024_planejamento.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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14 |
Designar a servidora pública MARYANA CARVALHO ALVES, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, decreto nomeação n05132/2023, inscrito no CPF n0081.750.361-76, para atuar como fiscal do contrato n0025/2021, qu |
Fazendas Publicas |
portaria_14-2024_sefaz.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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15 |
Dispõe sobre a nomeação de Presidente e VicePresidente da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências |
Fazendas Publicas |
portaria_15-2024_sefaz.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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400 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora JOSIANE LOPES MONTEIRO SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR D |
Planejamento |
portaria_400-2024_planejamento.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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253 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ELLEN DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e |
DGP |
portaria_253-2024_dgp.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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401 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA APARECIDA DE JESUS FORTUNA, ocupante do cargo efetivo de P |
Planejamento |
portaria_401-2024_planejamento.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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393 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora ROSA DE FÁTIMA MILHOMENS ROCHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_393-2024_planejamento.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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394 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor FAUSTO ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_394-2024_planejamento.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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6 |
- Designar o (a) servidor (a) público (a) MARLETE SANTANA DA SILVA BRANDÃO, para atuar como fiscal das atas de registro de preço, N° 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050/2024 do P |
CMTT |
portaria_06-2024_cmtt.pdf |
26 de Julho, 2024 |
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55 |
Designer o (a) Servidor (a) Público (a) ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO, para atuar como fiscal das Atas de Registros de Preços n° 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024, 041/2 |
SEDEST |
portaria_55-2024_sedest.pdf |
25 de Julho, 2024 |
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252 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) LUCIANO RODRIGUES VERAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/07/2024 à 28/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2008 à 15/06/2013, conforme Processo |
DGP |
portaria_252-2024_dgp.pdf |
25 de Julho, 2024 |
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392 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora HELISY MORI RODRIGUES ATAIDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_392-2024_planejamento.pdf |
25 de Julho, 2024 |
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396 |
Fica revogada a Portaria n° 186, de 24 de fevereiro de 2021, que designa o Servidor JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, CPF O 755.143.203-59, como fiscal do contrato n° 061/2022, celebrado com a empresa ANNA KAROLYNNE FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA |
Planejamento |
portaria_396-2024_planejamento.pdf |
25 de Julho, 2024 |
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146 |
Designar a servidora KHARINA DÁLLETE DA COSTA PINTO, para atuar como fiscal de contrato 499/2024 do processo Administrativo n° 34711/2023 |
Educação |
portaria_146-2024_sme.pdf |
24 de Julho, 2024 |
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391 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora KATHIA KLAYNER ROCHA DE AQUINO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_391-2024_planejamento.pdf |
24 de Julho, 2024 |
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236 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) LUCIMAR TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 01/08/2024 à 29/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 29/04/2007 à 29/04/2012, conforme Processo n°23322/20 |
DGP |
portaria_236-2024_dgp.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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251 |
RETIRAR, a partir de 23 de JULHO de 2024, adicional de insalubridade do servidor, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Vigia. |
DGP |
portaria_251-2024_dgp.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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33 |
Considerando a Portaria de n° O 19/2024 de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, publicado 10/06/2024, em desfavor do servidor Sr. JHONATA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, motorista contratado, para apuração de denúncia de infrações os quai |
Gabinete do Prefeito |
portaria_033-2024_jhonata_magalhes_do_nascimento.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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386 |
Implementar no salário base da servidora JEAN BEZERRA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 30% (trinta por cento). |
Planejamento |
portaria_386-2024_planejamento.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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357 |
RETIFICACAO PORTARIA N° 336. DE 24 DE JUNHO DE 2024, |
Planejamento |
portaria_357-2024_planejamento.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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152 |
Designar a servidora KHARINA DÁLLETE DA COSTA PINTO , para atuar como fiscal de contrato das Atas de Registro 188/2023, 189/2023, 191/2023, 192/2023, 193/2023 e 194/2023 modalidade Pregão Eletrônico 034/2023 do processo Administrativo n° 18844/2023 |
Educação |
portaria_152-2024_sme.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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151 |
Designar a servidora KHARINA DÁLLETE DA COSTA PINTO, para atuar como fiscal de contrato das Atas de Registro 002/2024, 003/2024 e 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico 034/2023 do processo Administrativo n° 18844/2023 |
Educação |
portaria_151-2024_sme.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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249 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor ((a) LAYANE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/07/2024 à 28/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 19/09/2011 à 19/09/2016, conforme Processo |
DGP |
portaria_249-2024_dgp.pdf |
23 de Julho, 2024 |