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244 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.420,55 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_244-2024_dgp.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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243 |
Regulamentaçao de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.420,55 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_243-2024_dgp.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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248 |
Cancelar a pedido, a partir do dia 22/07/2024 a Licença Para Interesse Particular, concedida através do processo n° 25061/2023 e pela portaria n° 364/2023 ao servidor (a) JOSELINO FRANCISCO BARBOSA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, |
DGP |
portaria_248-2024_dgp.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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360 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora DULCIANE FREITAS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_360-2024_planejamento.pdf |
23 de Julho, 2024 |
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13 |
Fica revogada a Portaria n°10, de lide junho de 2024, que designa o servidor Everson Alves Araújo como fiscal do contato celebrado com a empresa DGN Soluções e Gestão de Dados LTDA |
Fazendas Publicas |
portaria_13-2024_sefaz.pdf |
19 de Julho, 2024 |
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9 |
Ficam SUSPENSAS o Segundo período de férias do servidor Bruno Charles Duarte Silva, matricula 10933, no período de 29/07/2024 a 17/08/2024 em decorrência de interesse da administração. |
Meio Ambiente |
portaria_9-2024_semma.pdf |
19 de Julho, 2024 |
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150 |
Designar o servidor público LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, para atuar como fiscal de contrato 566/2024 - FME do processo Administrativo n° 14094/2024 |
Educação |
portaria_150-2024_sme.pdf |
19 de Julho, 2024 |
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242 |
Altera Portaria n° 235 de 15 de julho de 2024, que concede licença prêmio à servidora Auzileide Lopes da Silva e dá outras providências. |
DGP |
portaria_242-2024_dgp.pdf |
19 de Julho, 2024 |
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241 |
Altera Portaria n°240 de 16 de julho de 2024, que concede licença prêmio à servidora Gelí Farias Alves e dá outras providências. |
DGP |
portaria_241-2024_dgp.pdf |
19 de Julho, 2024 |
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148 |
Designar o servidor Ronaldo Belo de França, para atuar como fiscal de contrato 541/2024 do processo Administrativo n° 21835/2024 |
Educação |
portaria148-2024_educao.pdf |
19 de Julho, 2024 |
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53 |
Designar o Servidor Público RONALDO BELO DE FRANÇA, para atuar como fiscal do Contrato n° 202/2024 |
SEDEST |
portaria_53-2024-sedest.pdf |
17 de Julho, 2024 |
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376 |
Designar o servidor público RONALDO BELO DE FRANÇA, para atuar como fiscal do contrato n° 209/2024, Processo Administrativo n° 21.835/2024 que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficias da CONT |
Planejamento |
portaria_376-2024-planejamento.pdf |
16 de Julho, 2024 |
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69 |
Designar o servidor RONALDO BELO DE FRANÇA, para atuar como fiscal do Contrato n° 160/2024 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
Saúde |
portaria_69-2024-saude.pdf |
16 de Julho, 2024 |
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235 |
Conceder Licença Prêmio à servidora (a) AUZILEIDE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 16/07/2024 à 13/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 30/06/2013 à 30/06/2018, conforme Proce |
DGP |
portaria_235-2024-dgp.pdf |
16 de Julho, 2024 |
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240 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) GELÍ FARIAS ALVES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/07/2024 à 28/10/2024, referentes ao período aquisitivo de 23/02/2014 à 25/06/2019, conforme Processo n° |
DGP |
portaria_240-2024-dgp.pdf |
16 de Julho, 2024 |
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27 |
Designar o servidor público ANDRÉ LUIS DOS SANTOS AVELINO, para atuar como fiscal dos extratos do contrato n° 01/2024, referente à obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO BAIRRO MARIA AUXILIADORA |
Obras |
portaria_27-2024-obras.pdf |
16 de Julho, 2024 |
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377 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 30% (trinta por cento);, sobre o valor do vencimento da servidora MARIA APARECIDA .DE FARIA MAQUES, |
Planejamento |
portaria_377-2024-planejamento.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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238 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base do servidor NELSON CORREIA GALDINO, ocupante do cargo seletivo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 |
DGP |
portaria_238-2024-dgp.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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239 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.580,57 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_239-2024-dgp.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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237 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.420,55 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_237-2024-dgp.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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234 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para a implementação da Progressão Funcional (Anuênio) 3% do servidor e dá outras providências." |
DGP |
portaria_234-2024-dgp_1.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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230 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 3.845,63 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_230-2024-dgp_1.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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233 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 3.845,63 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_233-2024-dgp_1.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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229 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ALEXANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 |
DGP |
portaria_229-2024-dgp.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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226 |
"Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.580,57 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_226-2024-dgp.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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232 |
"Regulamentaçáo de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 3.845,63 da servidora e dá outras providencias." |
DGP |
portaria_232-2024-dgp.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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228 |
"Regulamentaçao de Sentença Judicial para Adequação de Vencimento Base de R$ 4.580,57 da servidora e dá outras providências." |
DGP |
portaria_228-2024-dgp_1.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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52 |
"Retifica a Portaria n° 013/2024, que dispõe sobre a alteração de cargo de fiscal da ata de registro de preço que especifica e dá outras providências". |
SEDEST |
portaria_52-2024-sedest.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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51 |
"Retifica a Portaria n° 031/2024, que dispõe sobre a alteração de férias do servidor que especifica e dá outras providências". |
SEDEST |
portaria_51-2024-sedest.pdf |
15 de Julho, 2024 |
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231 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base do servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
DGP |
portaria_231-2024-dgp.pdf |
11 de Julho, 2024 |