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37 |
Conceder ao servidor (a) CELIA IRENE URANI FONTENELE, ocupante do cargo efetivo de vigia, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_37-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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36 |
Conceder ao servidor (a) SUELI MEIRA BRANDÀO, ocupante do cargo efetivo de agente de combate a endemias, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_36-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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35 |
Conceder ao servidor (a) MARIA ANGELICA PEREIRA BRITO TAVARES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de trânsito, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_35-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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34 |
Conceder ao servidor JOSE FLAVIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de operador de máquinas pesadas, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_34-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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33 |
Conceder ao servidor CÍCERO ANANIAS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de agente de combate a endemias, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_33-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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32 |
Conceder ao servidor (a) SEBASTIÀO CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_32-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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31 |
Conceder ao servidor CARLANDIO VIANA MARQUES GONÇALVES DE SOUSA, portador do CPF: 833.688.681-87, ocupante do cargo efetivo de agente de trânsito, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_31-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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30 |
Conceder ao servidor ALEXANDRE DE JESUS ASSIS, portador do CPF: 979.819.151-04, ocupante do cargo efetivo de Vigia, licença para atividade política durante os 3 (três) meses que antecedem ao pleito. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_30-2024-gabinete.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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64 |
Ficam suspensas as férias concedidas ao servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, anteriormente agendada para dia 01/0712024 a 30/07/2024, em decorrência do interesse da Administração pública. |
Saúde |
portaria_64-2024-saude.pdf |
5 de Julho, 2024 |
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48 |
Fica alterada a data para o gozo das férias concedidas ao servidor comissionado ANDERSON DUARTE DE SOUSA, anteriormente agendada para 01/07/2024 A 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, em decorrência do interesse da administração |
SEDEST |
portaria_48-2024-sedest.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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223 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA |
DGP |
portaria_223-2024-dgp.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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222 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA |
DGP |
portaria_222-2024-dgp.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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221 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA |
DGP |
portaria_221-2024-dgp.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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84 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) MAYRON PAES DE ALMEIDA |
Meio Ambiente |
portaria_84-2024-semma.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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90 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) BRUNO CHARLES DUARTE SILVA |
Meio Ambiente |
portaria_90-2024-semma.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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89 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS |
Meio Ambiente |
portaria_89-2024-semma.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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85 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) HELOISA DE SOUZA FREIRE |
Meio Ambiente |
portaria_85-2024-semma.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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88 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) FRANC1MEIRA FERREIRA BORGES, |
Meio Ambiente |
portaria_88-2024-semma.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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81 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_81-2024-saude.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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80 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO |
Saúde |
portaria_80-2024-saude.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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79 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_79-2024-saude.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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78 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO. |
Saúde |
portaria_78-2024-saude.pdf |
3 de Julho, 2024 |
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20 |
PRORROGAR O PRAZO DE 60 (sessenta) dias, para mais 60 (sessenta) dias, e ou ate a concrusão do processo permanecer a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a denúncia supramencionada. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_20-2024-gabinete.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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220 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) JOAO LUIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/07/2024 à 29/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 19/06/2008 à 06/007/2013, conforme Processo n0747 |
DGP |
portaria_220-2024-dgp.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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219 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor CLERIO MENEZES. DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 01/07/2024 à 01/07/2026, sem remuneração, conforme Processo n |
DGP |
portaria_219-2024-dgp.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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143 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, § 10 |
Educação |
portaria_143-2024-educacao.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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142 |
Nomear a servidora efetiva, ANTONIA FERREIRA ALVES CAMARGO, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, na EMEF Abdon Elias, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_142-2024-educacao.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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141 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo exercício de coordenação do Programa Censo Escolar, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base, em favor da servidora efetiva MARLENE MATIAS DOS ANJOS CORREA |
Educação |
portaria_141-2024-educacao.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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140 |
Retirar, através deste ato, a gratificação por desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §10, da servidora efetiva, MARLENE MA |
Educação |
portaria_140-2024-educacao.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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62 |
"Dispõe sobre nomeação e atribuiçâo de Responsabilidade Técnica da Farmácia Básica e Farmácia Básica UBSP, e dá outras providências." |
Saúde |
portaria_62-2024-saude.pdf |
2 de Julho, 2024 |