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140 |
Retirar, através deste ato, a gratificação por desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §10, da servidora efetiva, MARLENE MA |
Educação |
portaria_140-2024-educacao.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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62 |
"Dispõe sobre nomeação e atribuiçâo de Responsabilidade Técnica da Farmácia Básica e Farmácia Básica UBSP, e dá outras providências." |
Saúde |
portaria_62-2024-saude.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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48 |
Designar o servidor ANDERSON DE LIMA SANTOS MACHADO, para atuar como fiscal dos extratos de contratos n° 132/2024 e 133/2024 REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, para a |
Saúde |
portaria_48-2024-saude.pdf |
2 de Julho, 2024 |
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3 |
REVOGAR o período de férias anteriormente definido referente ao 2° período (15 dias remanescentes), entre os dias 01/07/2024 a 15/07/2024, ao servidor Antônio Trajano Camelo Filho, |
Controladoria Geral |
portaria_3-2024-controladoria.pdf |
1 de Julho, 2024 |
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345 |
- Designar o servidor público GRAZIELLY OLIVEIRA GARCIA, para atuar como fiscal do Ata de Registro de Preço n° 004/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo n° 34.760/2023 |
Planejamento |
portaria_345-2024-planejamento.pdf |
28 de Junho, 2024 |
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47 |
Designar o Servidor Público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARÁUJO, para atuar como fiscal do Contrato n° 093/2024 oriundo do Pregão Eletrônico n° 012/2023 |
SEDEST |
portaria_47-2024-sedest.pdf |
28 de Junho, 2024 |
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46 |
Designar o Servidor Público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARÁUJO, para atuar como fiscal do, Contrato n° 094/2024 oriundo do Pregão Eletrônico no 012/2023, que tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 KG e vasilhame) |
SEDEST |
portaria_46-2024-sedest.pdf |
28 de Junho, 2024 |
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218 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora comissionada TAMARA PORTELA ARAUJO, ocupante do Cargo de ASSESSOR DE EDUCAÇAO AMBIENTAL E COLETA SELETIVA, no período compreendido entre 16/05/2024 à 11/11/2024. |
DGP |
portaria_218-2024-dgp.pdf |
28 de Junho, 2024 |
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10 |
Designar o servidor público EVERSON ALVES ARAÚJO, para atuar como fiscal do Processo Administrativo n° 9362/2024, que versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de ChatBot Inteligente, Integração com WhatsApp Business API |
Fazendas Publicas |
portaria_10-2024-sefaz.pdf |
28 de Junho, 2024 |
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215 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetiva ANDREIA BANDEIRA LOPES, ocupante do Cargo de PROFESSORA no período compreendido entre 12/04/2024 à 08/10/2024. |
DGP |
portaria_215-2024-dgp_1.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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214 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo ANNA CLARA VIEIRA GOMES, ocupante do Cargo de PROFESSOR(A) PEDAGOGO(A), no período compreendido entre 19/03/2024 à 14/09/2024. |
DGP |
portaria_214-2024-dgp_1.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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217 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo TALITA PEREIRA DE LIMA, ocupante do Cargo de PROFESSORA DE CFB, no período compreendido entre 17/05/2024 à 13/09/2024. |
DGP |
portaria_217-2024-dgp_1.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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213 |
Dispõe sobre o enquadramento e concessão de Adicional de Insalubridade de servidor efetivo deste Município dá outras providências. |
DGP |
portaria_213-2024-dgp_1.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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216 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetiva IVONE DE SOUZA BRAGA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no período compreendido entre 30/04/2024 à 26/10/2024. |
DGP |
portaria_216-2024-dgp.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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213 |
CONCEDER, a partir de 27 de junho de 2024, adicional de insalubridade a servidora relacionados abaixo, tudo nos termos e percentuais previsto no Laudo Técnico das Condições e do Ambiente dê Trabalho. |
DGP |
portaria_213-2024-dgp.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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12 |
Fica suspenso o gozo das férias concedidas em favor da servidora ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS, anteriormente agendadas para o dia 1°/07/2024 a 30/07/2024, em decorrência do interesse da administração pública. |
Procuradoria |
portaria_12-2024-procuradoria.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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139 |
"DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS DE FORMA A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_139-2024-educacao.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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25 |
Ficam suspensa o segundo período de gozo das férias concedida a servidora RAIANE SANTOS DE OLIVEIRA MAT: 14519 em decorrência do interesse da administração pública, com previsão de gozo de férias para o dia 17/07/2024 a 31/07/2024 será antecipada |
Obras |
portaria_25-2024-obras.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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65 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6°, §3°, na ordem de 10% (dez por cento), dos s |
Educação |
portaria_65-2024-educacao.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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212 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Efetiva GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PSICOLOGO, no período compreendido entre 29/04/2024 à 25/10/2024. |
DGP |
portaria_212-2024-dgp.pdf |
26 de Junho, 2024 |
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211 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) DANIELA DE FATIMA RODRIGUES KUDO, ocupante do cargo efetivo de ODONTOLOGO, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/07/2024 à 29/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 05/12/2011 à 12/04/2017, conforme |
DGP |
portaria_211-2024-dgp.pdf |
26 de Junho, 2024 |
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60 |
Retificar a Portaria N°41 de 25 de abril de 2024; |
Saúde |
portaria_60-2024-saude.pdf |
26 de Junho, 2024 |
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61 |
Normatizar a concessão de horário especial, conforme Lei Federal N°13.370/2016, em favor da servidora MARIA MASCILEIA DA SILVA VIEIRA, reduzindo de 40 horas para 28 horas semanais, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação de ho |
Saúde |
portaria_61-2024-saude.pdf |
26 de Junho, 2024 |
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336 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do vencimento da servidora MARIA APARECIDA DE FARIA MARQUES |
Planejamento |
potaria_336-2024-planejamento.pdf |
26 de Junho, 2024 |
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135 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor da servidora efetiva MÁRCIA DA PAIXÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, Professora, 40 horas para 20 horas semanais, permanecendo modulada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ab |
Educação |
portaria_135-2024-educacao.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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210 |
Dispõe sobre retirada de insalubridade da servidora efetiva deste Município da outras providências |
DGP |
portaria_210-2024-dgp.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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329 |
Fica suspensa o gozo de férias concedidas ao servidor COSMO RIBEIRO DE SOUSA, anteriormente agendada para o gozo de 15 (quinze) dias restantes, a partir do dia 15/08/2024 a 30/08/2024, em decorrência do interesse da administração pública. |
Planejamento |
portaria_329-2024-planejamento.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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335 |
Retifica a Portaria N° 326/2024, especifica e dá outras providências. |
Planejamento |
portaria_335-2024-planejamento.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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205 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ERICA REGINA MENDES DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de MONITORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/06/2024 à 14/09/2024, referentes ao período aquisitivo de 27/02/2012 à 27/02/2017, |
DGP |
portaria_205-2024-dgp.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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134 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor da servidora efetiva ALEXANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professora, 40 horas para 20 horas semanais, permanecendo modulada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lourde |
Educação |
portaria_134-2024-educacao.pdf |
25 de Junho, 2024 |