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133 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de ViceGestora Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, §9°, da servidora efetiva ALEXANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro |
Educação |
portaria_133-2024-educacao.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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132 |
Exonerar a servidora efetiva ALEXANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA, da função de VICE-GESTORA ESCOLAR, que exercia na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Lourdes de Faustino, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_132-2024-educacao.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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129 |
Normatizar, através deste ato, o remanejamento em qualquer tempo, dos servidores laudados e readaptados em outra função a não ser a de origem, conforme disponibilidade nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
Educação |
portaria_129-2024-educacao.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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331 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento do servidor CLEBER BARBOSA DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administraç |
Planejamento |
portaria_331-2024-plenjamento.pdf |
25 de Junho, 2024 |
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569 |
"Refitica Porataria n 515/2024 que concedeu Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora iA LEIA PONC'IANO FLORENTINO, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_569-2024-sadprev.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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11 |
Ficam suspensas as férias concedidas a servidora AMANDA DÉLIS PIRES MOTA, anteriormente agendadas para o dia 24/06/2024 a 12/07/2024, em decorrência do interesse da Administração pública. |
Procuradoria |
portaria_11-2024-procuradoria.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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59 |
Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica da Farmácia Básica e Farmácia Básica UBSP, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_59-2024-saude.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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56 |
Dispõe sobre metas para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitárias de Saúde, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_56-2024-saude.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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58 |
Ficam suspensas as férias concedidas a servidora MILENA MARTINS NOGUEIRA DA SILVA, anteriormente agendada para dia 24/06/2024 a 04/07/2024, em decorrência do interesse da Administração pública, com previsão de gozo para 15/07/2024 a 25/07/2024. |
Saúde |
portaria_58-2024-saude.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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8 |
"CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS, MINERAIS E AGROECOLÓGICOS |
Meio Ambiente |
portaria_8-2024-semma.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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24 |
Nomear, através deste ato, os servidores representando abaixo qualificados, para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de servidores em caráter temporário: |
Obras |
portaria_24-2024-obras.pdf |
24 de Junho, 2024 |
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10 |
Ficam suspensas as férias concedidas a servidora AMANDA DÉLIS PIRES MOTA, anteriormente agendadas para 26/06/2024 ao dia 12/07/2024, em decorrência do interesse da Administração pública. |
Procuradoria |
portaria_10-2024-procuradoria.pdf |
21 de Junho, 2024 |
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7 |
Retifica portaria n° 006, Especifica e dá outras providências. |
Meio Ambiente |
portaria_7-2024-semma.pdf |
21 de Junho, 2024 |
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199 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionada MONICA ALVES DE SOUSA, anteriormente agendada para o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10/06/2024 a 19/06/2024, em decorrência do interesse da administração pública. |
DGP |
portaria_199-2024-dgp.pdf |
21 de Junho, 2024 |
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200 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionada MICHELE DA SILVA DE CARVALHO, anteriormente agendada para o gozo de 10 (dez) dias a partir de 10/06/2024 a 19/06/2024, em decorrência do interesse da administração pública. |
DGP |
portaria_200-2024-dgp.pdf |
21 de Junho, 2024 |
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330 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora GILZENE ROMEIRO ALVES DE LACERDA |
Planejamento |
portaria_330-2024-planejamento.pdf |
20 de Junho, 2024 |
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130 |
Normatizar, através deste ato, a concessão de adicional de periculosidade, na ordem de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, em favor da servidora efetiva ELISANGELA APARECIDA GOMES DE SOUSA OLIVEIRA |
Educação |
portaria_130-2024-educacao.pdf |
20 de Junho, 2024 |
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128 |
Nomear a servidora em regime de Processo Seletivo, BRENDA RODRIGUES HANWINCKEL, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, na EMEF Professora Adair Martins Pereira, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_128-2024-educacao.pdf |
20 de Junho, 2024 |
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57 |
Designar a servidora SARA ALVES DA SILVA LIMA, para atuar como fiscal do contrato n° 8495/2023 referente a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva |
Saúde |
portaria_57-2024-saude.pdf |
20 de Junho, 2024 |
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176 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento da servidora ANA CLÉA MONTE DO NASCIMENTO SILVA |
Planejamento |
portaria_176-2024-planejamento.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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178 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora ZULENE PEREIRA ROCHA |
Planejamento |
portaria_178-2024-planejamento.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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179 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora ANA CÂNDIDA DOS SANTOS |
Planejamento |
portaria_179-2024-planejamento.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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180 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora JOBELIA PEREIRA BARBOSA |
Planejamento |
portaria_180-2024-planejamento.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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177 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora ISABEL PEREIRA DE SOUZA |
Planejamento |
portaria_177-2024-planejamento.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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93 |
Designar o servidor (a) público (a) VALMIR JÚNIOR VIANA DE ALMEIDA, para atuar como fiscal do Ata de Registro de Preço n° 153/2022, Pregão Presencial n° 016/2022, Contrato n° 177/2023, Processo n° 35132/2023 |
SEDEST |
portaria_93-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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94 |
Designar o servidor (a) público (a) VALMIR JÚNIOR VIANA DE ALMEIDA, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 154/2022, Pregão Presencial n° 016/2022, Contrato n° 178/2023, Processo n° 35131/2023, |
SEDEST |
portaria_94-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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16 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA. |
Educação |
portaria_16-2024-educacao_2.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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4 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENELE. |
Educação |
portaria_4-2024-educacao_1.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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17 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) EDIVANIA PEREIRA ALVES MIGUEL. |
SEDEST |
portaria_17-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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18 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) ADRIANA BATISTA GONCALVES. |
SEDEST |
portaria_18-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |