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69 |
Fica alterado o período de gozo das férias concedidas em favor da servidora comissionada ALINE VIEIRA LIMA |
Educação |
portaria_69-2024-educacao.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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67 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 60, §12, em favor dos servidores efetivos abaixo relacionad |
Educação |
portaria_67-2024-educacao.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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66 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Psicopedagogo, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §12, na ordem de 10% (dez por cento) em favor do servidor efeti |
Educação |
portaria_66-2024-educacao.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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30 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) (a) ANE KAROLINE ALVES FREITAS, para atuar como fiscal das Atas de Registros de Preços n° 25/2024 e 26/2024, do Processo Administrativo n°26178/2023 |
SEDEST |
portaria_30-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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13 |
Considerando a solicitação da Comissão processante do PAD n° 22466/2023, que apura infrações disciplinares dos servidores ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS e LUIZ CARLOS ALVES SAMPAIO, para que haja a suspensão/sobrestamento do referido processo, até |
Gabinete do Prefeito |
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19 de Junho, 2024 |
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5 |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10264/2024". |
Meio Ambiente |
portaria_5-2024-semma.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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27 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ALMIR SILVA VEIGA JÚNIOR |
SEDEST |
portaria_27-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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24 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ROBERTO GOMES DE LIRA ROCHA |
SEDEST |
portaria_24-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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26 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) MARCIO CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS. |
SEDEST |
portaria_26-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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25 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) cretna muni ci paí, de ADANISIO MARCIO DOS REIS CONCEICAO. |
SEDEST |
portaria_25-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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23 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) HELENA ALVES PEREIRA. |
SEDEST |
portaria_23-2024-sedest.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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2 |
Fica suspensa o gozo de férias concedidas a servidora VALQUIRIA MARTINS PEREIRA |
Finanças |
portaria_2-2024-financa_1.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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36 |
Designar o servidor KELLY CRISTIANE CARDOSO, para atuar como fiscal da Ata de registro de preço n° 153/2022 |
Saúde |
portaria_36-2024-saude.pdf |
19 de Junho, 2024 |
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125 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos de portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §3°, na ordem de 10% (dez por cento), e |
Educação |
portaria_125-2024-educacao.pdf |
18 de Junho, 2024 |
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55 |
Designar a servidora WERLANNY DA CRUZ SILVA VIANA, para atuar como fiscal do contrato n° 8495/2023 referente a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção prevent |
Saúde |
portaria_55-2024-saude.pdf |
18 de Junho, 2024 |
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45 |
Designer o (a) Servidor (a) Público (a) ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO, para atuar como fiscal das Atas de Registros de Preços n° 166/2023, 167/2023, 168/2023, 169/2023, 170/2023, 171/2023, 172/2023, 173/2023 e 174/2023 do Processo Administrativo n° 158 |
SEDEST |
portaria_45-2024-sedest.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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42 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO, para atuar como fiscal do contrato n° 177/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de |
SEDEST |
portaria_42-2024-sedest.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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44 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) ALESSANDRA DE JESUS ARAÚJO,para atuar como fiscal do Contrato n° 210/2023 e 213/2023, que tem por objeto o contrato de saldo de gêneros alimentícios (lanches e refeições) |
SEDEST |
portaria_44-2024-sedest.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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204 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) MARIA JERUSA DA SILVA |
DGP |
portaria_204-2024-dgp.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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319 |
RETIFICA PORTARIA N° 823, ESPECIFÍCA |
Planejamento |
portaria_319-2024-planejamento.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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320 |
RETIFICA PORTARIA N° 819, ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_320-2024-planejamento.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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23 |
Fica estabelecido os Servidores Operadores de Maquinas Pesadas e Motorista de categoria D, para suprir as necessidades dos serviços essenciais desta secretaria no dia 14 de junho (sexta feira) de 2024. |
Obras |
portaria_23-2024-obras.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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5 |
Designar o (a) servidor (a) público (a) JOÃO FELIPE DA SILVA GOMES, para atuar como fiscal do ata de registro de preço, N°025/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO, N° 060/2023, do PROCESSO N° 26178/2023 |
CMTT |
portaria_5-2024-cmtt.pdf |
17 de Junho, 2024 |
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124 |
Designar a servidora JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENELE, para atuar como fiscal de contrato das Ata de Registro de preços 005/2024 na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para registro de preços n° 11/2024 do processo Administrativo n° 5253/202 |
Educação |
portaria_124-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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120 |
Norrnatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §8°, na ordem de 30% (trinta por cento), em favor do servido |
Educação |
portaria_120-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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119 |
Designar a partir da presente data, o servidor GREGÓRIO ROBSON CAMELO TEIXEIRA MACIEL, para exercer a função de GESTOR ESCOLAR INTERINO, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Fernando Sabino |
Educação |
portaria_119-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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118 |
Exonerar a servidora efetiva ALINE DOS SANTOS LOPES E SILVA, da função de GESTORA ESCOLAR INTERINA |
Educação |
portaria_118-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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117 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Diretora Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §8°, da servidora efetiva ALINE DOS SANTOS LOPES E SILVA |
Educação |
portaria_117-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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115 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo exercício de Coordenação do Projeto Escola em Tempo Integral, em valor equivalente a 30% (trinta por cento), sobre o salário base, do servidor efetivo GREGÓRIO ROBSON CAMELO TEIXEIRA MACIEL |
Educação |
portaria_115-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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77 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA |
Educação |
portaria_77-2024-educacao_1.pdf |
12 de Junho, 2024 |