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122 |
Designar a partir da presente data, a servidora TYARA ELIAS VIANA, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
Educação |
portaria_122-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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121 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo exercício de Coordenação de Programas ou Projetos relacionados à Educação, em valor equivalente a 30%(trinta Porcento ), sobre o salário base, da servidora efetiva JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENE |
Educação |
portaria_121-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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75 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA |
Educação |
portaria_75-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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74 |
autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) JUSCILENE SILVEIRA MENDES FONTENELE |
Educação |
portaria_74-2024-educacao.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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53 |
Dispõe sobre prestação de serviços essências nos dias 13 de junho feriado municipal e ponto facultativo no dia 14 de junho de 2024, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_53-2024-saude.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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11 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, no dia 14 de junho de 2024. |
Fazendas Publicas |
portaria_11-2024-sefaz.pdf |
12 de Junho, 2024 |
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41 |
Designar o(a) Servidor(a) Público (a) THIAGO LIMA DE SOUSA, para atuar como fiscal de Contrato n° 121/2024, do Processo Administrativo n° 17150/2024, que tem objetivo a contratação de show TRIO PARADA DURA, que realizará a apresentação no evento |
SEDEST |
portaria_41-2024-sedest.pdf |
11 de Junho, 2024 |
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567 |
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SERVIDOR GIL MARA FIGO LUSTOSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
SadPrev |
portaria_567-2024-sadprev.pdf |
11 de Junho, 2024 |
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326 |
Designar o servidor público THIAGO LIMA DE SOUSA, para atuar como fiscal dos contratos n° 122/2024 e n° 172/2024, respectivos Processos Administrativos n° 17150/2024 e n° 17146/2024, que versa sobre Contratação dos respectivos shows artísticos, AM |
Finanças |
portaria_326-2024-financa.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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2 |
REVOGAR o período de férias anteriormente definido referente ao 2° período (15 dias remanescentes), entre os dias 10/06/2024 a 24/06/2024, a servidora Denise Pereira Botelho 13445. |
Controladoria Geral |
portaria_2-2024-controle.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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18 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor senhor MARCOS DAS CHAGAS VIEIRA, lo, fato comunicado através do Processo n°4425/2024, datado de 01/02/2024 e despacho datado de 29/02/2024. |
Gabinete do Prefeito |
portaria_18-2024-gabinete.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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19 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor contratado o Sr. JHONATA MAGALHÃES DO NASCIMENTO, no valor especificado de R$ 156,18 (cento e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), fato denuncia |
Gabinete do Prefeito |
portaria_19-2024-gabinete.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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52 |
Designar o servidor MARCELO BARBOSA ROCHA, para atuar como fiscal da Ata de registro de preço n°166/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS |
Saúde |
portaria_52-2024-saude.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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51 |
Designar o servidor MARCELO BARBOSA ROCHA, para atuar como fiscal dos contratos no 520/2023 e 530/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (lanches e refeições) |
Saúde |
portaria_51-2024-saude.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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50 |
Designar o servidor MARCELO BARBOSA ROCHA, para atuar como fiscal da Ata de registro de preço n°025/2024 referente prestação de serviços, sob demanda de instalação, locação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminaç |
Saúde |
portaria_50-2024-saude.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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566 |
"concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com proventos proporcionais à servidora KELE APAREJDA DOS SANTOS, e dá outras providências " |
SadPrev |
portaria_566-2024-sadprev.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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568 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de (Contribuição à servidora VANIA MARTINS DE ALMEIDA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_568-2024-sadprev.pdf |
10 de Junho, 2024 |
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4 |
Fica suspenso o gozo de férias concedidas a servidora Ariana Cristina de Sá Neres, anteriormente agendada para o gozo de 15 (quinze) dias a partir do 12/06/2024 à 26/06/2024 (1° período), em decorrência do interesse da administração pública. |
Finanças |
portaria_4-2024-financa.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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40 |
Designar o(a) Servidor(a) Público (a) THIAGO LIMA DE SOUSA, para atuar como fiscal de Contrato n° 119/2024, do Processo Administrativo n° 17148/2024 |
SEDEST |
portaria_40-2024-sedest.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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318 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora LUCIANA MARIA DE ANDRADE ARAÚJO |
Planejamento |
portaria_318-2024-planejamento.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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315 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora ANDREA CRUZ DO NASCIMENTO |
Planejamento |
portaria_315-2024-planejamento.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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316 |
- Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora HENRIETE CARLA DE SOUZA GUEDES DE FARIA, |
Planejamento |
portaria_316-2024-planejamento.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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565 |
"Concede Aposentadoria Voltintá ria por idade e Tempo de Contribuição à servidora APARECIDA AUXILIADORA FERNANDES ROSA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_565-2024-sadprev.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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6 |
Ficam SUSPENSAS as férias do servidor Erinaldo Lourenço dos Santos matricula 10570, no período de 17/06/2024 a 01/07/2024 em decorrência de interesse da administração. |
Meio Ambiente |
portaria_6-2024-semma.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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317 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora RUBIA DE SOUZA CAVALCANTE |
Planejamento |
portaria_317-2024-planejamento.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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169 |
Designar o servidor público JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA,para atuar como fiscal do Contrato n° 05 1/2023 |
Planejamento |
portaria_169-2024-planejamento.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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198 |
fica suspensa o gozo de férias concedidas ao servidor NATH ALIA ROCHA DE OLIVEIRA, anteriormente agendada para o gozo de 30 (trinta) dias a partir do dia 01/04/2024 a 30/04/2024 |
CMTT |
portaria_198-2024-cmtt.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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34 |
esignar o(a) servidor(a) público(a) MANUELLA VALADARES F. GOMES, para atuar como fiscal de contrato n° 81/2024, processo administrativo n° 35810/2023, |
Saúde |
portaria_34-2024-saude.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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52 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a)BRUNO CHARLES DUARTE SILVA. |
Meio Ambiente |
portaria_52-2024-semma.pdf |
7 de Junho, 2024 |
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50 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a)ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS. |
Meio Ambiente |
portaria_50-2024-semma.pdf |
7 de Junho, 2024 |