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137 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 15% (quinze por cento) para a servidora SOLANGE ALENCAR CARDINS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais. |
DGP |
portaria_137-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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138 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora REGINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e |
DGP |
portaria_138-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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139 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora AUZILEIDE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reai |
DGP |
portaria_139-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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140 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ROSA DE FATIMA MILHOMENS ROCHA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 401i semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vin |
DGP |
portaria_140-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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141 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora EDINALVA FRANCISCA DE LIMA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte re |
DGP |
portaria_141-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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142 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora IVANISE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vint |
DGP |
portaria_142-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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136 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÀO DA PORTARIA N° 86/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DGP |
portaria_136-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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134 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base do servidor ANTONIO FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA, ocupante do caro efetivo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado na Secretara Municip |
DGP |
portaria_134-2025-dgp.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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28 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento do servidor MARCELO OLIVEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_28-2025-planejamento.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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27 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor MARCELO OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_27-2025-planejamento.pdf |
7 de Abril, 2025 |
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133 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base do servidor GREGORIO ROBSON CAMELO TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e |
DGP |
portaria_133-2025-dpg.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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132 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora CLEONILDES ASSUNÇÀO ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e |
SadPrev |
portaria_132-2025-dgp.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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37 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Municipal (especial de professor) à servidora UIVANI CARVALHO DE FRANCA MELO e dá outra providencias |
SadPrev |
portaria_37-2025-sadprev.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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36 |
Concede Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho com proventos proporcionais à servidora KELLY MONALIZA DE ALMEIDA VEREZA DE SOUZA e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_36-2025-sadprev.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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35 |
"Concede Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos proporciona à servidora MEIRE FELIX DA SILVA, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_35-2025-sadprev.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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131 |
Conceder Licença Para Interesse Particular à servidora CLEUDIANE DA SILVA CONCEIÇAO, ocupante do cargo efetivo de MONITORA, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 07/04/2025 à 07/04/2027, sem remuneração, conforme Processo de no 34395/2024. |
DGP |
portaria_131-2025-dgp.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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2 |
Designar a servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recursos hídricos, minei ais e agroecologico TATTTANE DE MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recursos, hídricos, minerais e agro |
Meio Ambiente |
portaria_2-2025-semma.pdf |
4 de Abril, 2025 |
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9 |
Designar a servidora pública MITHIANE DIONILA DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo comissionado de Assessora Administrativo do departamento de engenharia, inscrito no CPF no ***.***.00144, matrícula n° 5561861 e o Engenheiro Civil RAFAEL ÁVILA CINTRA i |
Obras |
portaria_9-2025-obras.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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95 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de coordenador pedagógico, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, § 12, na ordem de 10% (dez por cento), em favor da se |
Educação |
portaria_95-2025-educacao.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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127 |
RETIRAR, a partir de 10 de março de 2025, adicional de insalubridade do servidor ALEX SOLEM QUEIROZ DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Eletricista |
DGP |
portaria_127-2025-dgp.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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129 |
RETIRAR, a partir de 03 de março de 2025, adicional de insalubridade do servidor LUCIANO LOPES CONDE, ocupante do cargo efetivo de Coveiro. |
DGP |
portaria_129-2025-dgp.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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128 |
RETIRAR, a partir de 25 de março de 2025, adicional de insalubridade da servidora JOELSA SANTANA ORNELAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo. |
DGP |
portaria_128-2025-dgp.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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130 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora JOICE DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 |
DGP |
portaria_130-2025-dgp.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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94 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, § 12, da servidora efetiva OTÁVIA TIMÓTEO VIEIRA, modulada no CMEI Maria Honória |
Educação |
portaria_94-2025-educacao.pdf |
3 de Abril, 2025 |
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16 |
Designar o servidor público ADEILTON DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Diretor Geral de Iluminação Pública, inscrito no CPF no.*.* .041-72, matricula n° 10114, para atuar tomo fiscal do contrato no08/2025, Processo Administrativo n° 04/202 |
Obras |
portaria_16-2025-obras.pdf |
2 de Abril, 2025 |
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41 |
NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOREM AS COMISSÔES DA 5° CONFERÊNCIA ETAPA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO: |
Saúde |
portaria_41-2025-saude.pdf |
2 de Abril, 2025 |
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5 |
Designar a servidor público MARIANA APARECIDA DE SOUSA E SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, decreto nomeação n° 1035/2025, inscrito no CPF n° 704.681.691-30, para atuar como fiscal do contrato |
Fazendas Publicas |
portaria_5-2025-sefaz.pdf |
2 de Abril, 2025 |
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1 |
Designar a: servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recursos hídricos, minerais e agroecologico TATTIANE DE MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recursos hídricos, minerais e agroe |
Meio Ambiente |
portaria_1-2025-semma.pdf |
2 de Abril, 2025 |
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125 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIA FELOMENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/03/2025 à 28/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 10103/2013 à 12103/2018, conforme Processo n° 108 |
DGP |
portaria_125-2025-dgp.pdf |
2 de Abril, 2025 |
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4 |
Designar a servidora pública FERNANDA ALEXANDRE EMIDIO, ocupante do cargo de Subprocurador, decreto nomeação n° 1095/2025, inscrita no CPF n° 048.598.83 1-36, para atuar, como fiscal de Contrato do Processo administrativo n° 4705/2025, Inexigibilida |
Finanças |
portaria_4-2025-financa.pdf |
1 de Abril, 2025 |