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147 |
ancelar a pedido, a partir do dia 15/04/2024 a Licença Para Interesse Particular, concedida através do processo n® 28707/2023 e pela portaria n° 393/2023 ao servidor (a) CARLOS EDUARDO DA SILVA ROCHA CARREIRO |
DGP |
portadora_147-2024-dgp.pdf |
16 de Abril, 2024 |
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144 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor SIVANETE MESSIAS DE SOUZA SANTOS |
DGP |
portaria_144-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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143 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor ISABEL CRISTINA PEREIRA DO CARMO |
DGP |
portaria_143-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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142 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, |
DGP |
portaria_142-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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77 |
Nomear, através deste ato, os servidores abaixo qualificados, para comporem a Comissão organizadora do Desfile Cívico, a ser realizado aos 14 dias do mês de maio de 2024: |
Educação |
portaria_77-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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78 |
Fica determinado a partir de 03 de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, a junção entre os CMEFs Vovô Chico Leite e Vovó Joaquina Pontes, ficando definido a identificação da Instituição como CMEI VOVÓ JOAQUINA PONTES. |
Educação |
portaria_78-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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79 |
Nomear a servidora efetiva, MARLENE MATIAS DOS ANJOS CORRÊA, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Abdon Elias |
Educação |
portaria_79-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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80 |
Exonerar o servidor efetivo GREGÓRIO ROBSON CAMELO TEIXEIRA MACIEL, da função de GESTOR ESCOLAR, que exercia no CMEI Vovó Joaquina Pontes, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_80-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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84 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo exercício de Coordenação do Projeto Educando com a Horta Escolar, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base, em favor da servidora efetiva NEUNAMAR GOMES ALVE |
Educação |
portaria_84-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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81 |
Designar a partir da presente data, a servidora GISLENE FERREIRA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR, do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Joaquina Pontes |
Educação |
portaria_81-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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82 |
“DISPÕE SOBRE RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_82-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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83 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_83-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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85 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Educação |
portaria_85-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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90 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Educação |
portaria_90-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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87 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_87-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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89 |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_89-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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86 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_86-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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88 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_88-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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549 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA IVANI BARBOSA DE ANDRADE |
SadPrev |
portaria_549-2024-sadprev.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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550 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE FATIMA NUNES |
SadPrev |
portaria_550-2024-sadprev.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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407 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DIAS |
DGP |
portaria_407-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
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141 |
Conceder Licença Prêmio à servidora ALESSANDRA CARVALHO DE MIRANDA |
DGP |
portaria_141-2024-dgp.pdf |
11 de Abril, 2024 |
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138 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) LINDALVA VIEIRA DE LIMA |
DGP |
portaria_138-2024-dgp.pdf |
11 de Abril, 2024 |
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40 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM SERVIDOR(A) ADÃO BOSCO ALESSI RODRIGUES |
Finanças |
portaria_40-2024-financa.pdf |
11 de Abril, 2024 |
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38 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM SERVIDOR(A) MEYRE APARECIDA DE OLIVEIRA |
Finanças |
portaria_38-2024-financa.pdf |
11 de Abril, 2024 |
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548 |
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição à servidora maria do carmo moura |
SadPrev |
portaria_548-2024-sadprev.pdf |
10 de Abril, 2024 |
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547 |
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição à servidora Silvana pereira de sousa |
SadPrev |
portaria_547-2024-sadprev.pdf |
10 de Abril, 2024 |
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2 |
Fica suspensa o gozo de ferias Valquiria Martins Pereira |
Finanças |
portaria_2-2024-financa.pdf |
10 de Abril, 2024 |
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207 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base da servidora LIDIANE DIAS DA SILVA NUNES |
DGP |
portaria_207-2024-dgp.pdf |
10 de Abril, 2024 |
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208 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA DE JESUS SOUSA COSTA |
DGP |
portaria_208-2024-dgp.pdf |
10 de Abril, 2024 |