5 |
Designar a servidora pública HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS PARREIRA, ocupante do cargo de Procuradora-Geral do Município, decreto nomeação n° 144/2025, inscrita no CPF n° 022.012.971-18, para atuar como fiscal de, Contrato do Processo administrativo |
Finanças |
portaria_5-2025-financa.pdf |
1 de Abril, 2025 |
88 |
Nomear a servidora em regime de Processo Seletivo Simplificado, JÉSSICA FELIPE DA MOTA, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alaídes Xavier de Godoy, da Secretaria Municipal de Educ |
Educação |
portaria_88-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
93 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §8°, na ordem de 40% (quarenta por cento), em favor da servi |
Educação |
portaria_93-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
92 |
Designar a partir da presente data, a servidora PATRÍCIA DA SILVA COSTA, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Prudente de Morais, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_92-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
91 |
Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §12, da servidora efetiva PATRÍCIA DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro de pessoa |
Educação |
portaria_91-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
90 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §8°, da servidora efetiva FRANCENILDA DIAS FERREIRA, pertencente ao quadro de pess |
Educação |
portaria_90-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
89 |
Exonerar, a servidora efetiva, FRANCENILDA DIAS FERREIRA, da função de DIRETOR ESCOLAR, que exercia na Escola Municipal do Ensino Fundamental Prudente de Morais, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_89-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
124 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora MARIA CLAUDIA DA CONCEIÇÀO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos |
DGP |
portaria_124-2025-dgp.pdf |
1 de Abril, 2025 |
123 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ROSILENE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e c |
DGP |
portaria_123-2025-dgp.pdf |
1 de Abril, 2025 |
122 |
regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora AYLA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais,, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais |
DGP |
portaria_122-2025-dgp.pdf |
1 de Abril, 2025 |
256 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) REINALDO ALVES DA SILVA. |
Educação |
portaria_256-2025-educacao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
257 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) LUCIMAR PEREIRA BRAGA. |
Administração |
portaria_257-2025-administracao.pdf |
1 de Abril, 2025 |
30 |
DISPÕE SOBRE, A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 66/2024 E DÁ OUTRAS Providencias." |
SEDEST |
portaria_30-2025-sedest.pdf |
1 de Abril, 2025 |
15 |
Designar a servidora pública GLEINA LÚCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF no ***.***58134 matrícula n°8909, para atuar como fiscal do contrato n°02/2025 |
Obras |
portaria_15-2025-obras.pdf |
31 de Março, 2025 |
40 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) ALINE CHAVES PEREIRA. |
Finanças |
portaria_40-2025-agricultura.pdf |
31 de Março, 2025 |
119 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/03/2025 à 11/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 17/08/2006 à 18/08/2011, conforme Processo |
DGP |
portaria_119-2025-dgp.pdf |
31 de Março, 2025 |
120 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIA APARECIDA PINTO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/03/2025 à 11/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2015 à 06/04/2020, conforme Processo n°6004/202 |
DGP |
portaria_120-2025-dgp.pdf |
31 de Março, 2025 |
21 |
Designar o (a) Servidor (a) Público VICTOR HUGO DE ALMEIDA COMES, ocupante do cargo de Diretor de Incluso Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculado sob o n°5561583, inscrito no CPF ***** -24 para atu |
SEDEST |
portaria_21-2025-sedest.pdf |
31 de Março, 2025 |
19 |
Designar a Servidora Pública SINCLEY PEREIRA FARINHA, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional, matrícula sob n° 5561457, inscrito no CPF n° 009.*******-03, para atuar como fiscal administrativo do Contrato n° 250/2024 |
SEDEST |
portaria_19-2025-sedest.pdf |
31 de Março, 2025 |
22 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) LARISSA SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 577.111** e na matrícula n° 5560926, como OPERADOR DE SISTEMA CADIJNICO, lotado(a) no(a) BOLSA FAMILIA, o qual empreenderá viagem a Goiânia |
SEDEST |
portaria_22-2025-sedest.pdf |
28 de Março, 2025 |
23 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) LUDIMILA CAMPOS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF n° ***.369.471...** e na matrícula no 5560737, como OPERADOR DE SISTEMA CADUNICO, lotado(a) no(a) BOLSA FAMILIA, o qual empreenderá viagem a Go |
SEDEST |
portaria_23-2025-sedest.pdf |
28 de Março, 2025 |
24 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RAYANE LINS FARIAS, inscrito(a) no CPF n° ***.410.241.** e na matrícula n° 5561865, como CHEFE DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGOS, lotado(a) |
SEDEST |
portaria_24-2025-sedest.pdf |
28 de Março, 2025 |
25 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RAIMUNDA KARINE COSTA VENANCIO DA SILVA, inscrito(a), no CPF . ***.041.65 1 -* * e na matrícula n° 5560744, como OPERADOR DE SISTEMA CADUNICO, lotado(a) no(a) 'BOLSA FAMILIA, o qual empreen |
SEDEST |
portaria_25-2025-sedest.pdf |
28 de Março, 2025 |
26 |
Revogar a Portaria n'066/2024, que nomeou aservidora VITORIA BATISTA SOUZA para exercer a função de Coordenadora Interina do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). |
SEDEST |
portaria_26-2025-sedest.pdf |
28 de Março, 2025 |
24 |
RETIFICA A PORTARIA N° 17 DE 24 DE MARÇO. DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Concedera Gratificação de Titularidade em razão da conclusão da graduação, rio percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor LUIZ CARLOS |
Planejamento |
portaria_24-2025-planejamento.pdf |
28 de Março, 2025 |
118 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional rio percentual de 35% (trinta e cinco), sobre o valor do vencimento base do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO IÏ, lotado na Secretaria Municipal de Adm |
DGP |
portaria_118-2025-dgp.pdf |
28 de Março, 2025 |
117 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATRIVO —II, lotado na Secretaria Municipal de Ad |
DGP |
portaria_117-2025-dgp.pdf |
28 de Março, 2025 |
116 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora WANESSA DE SOUSA DINIZ, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE COMPUTADOR, lotado na Secretaria Municipal de Administra |
DGP |
portaria_116-2025-dgp.pdf |
28 de Março, 2025 |
115 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora em processo seletivo FABIANA SALES DA COSTA, ocupante do Cargo de MONITORA, no período compreendido entre 13/03/2025 à 06/09/2025. |
DGP |
portaria_115-2025-dgp.pdf |
28 de Março, 2025 |
23 |
Conceder Gratificação de Progressão Funcional anuênio no percentual de 4,5% (quatro e meio por cento), sobre o valor do vencimento da servidora SILENE DE JESUS MENDES BORGES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de E |
Planejamento |
portaria_23-2025-planejamento.pdf |
28 de Março, 2025 |