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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
5 Designar a servidora pública HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS PARREIRA, ocupante do cargo de Procuradora-Geral do Município, decreto nomeação n° 144/2025, inscrita no CPF n° 022.012.971-18, para atuar como fiscal de, Contrato do Processo administrativo Finanças portaria_5-2025-financa.pdf 1 de Abril, 2025
88 Nomear a servidora em regime de Processo Seletivo Simplificado, JÉSSICA FELIPE DA MOTA, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alaídes Xavier de Godoy, da Secretaria Municipal de Educ Educação portaria_88-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
93 Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §8°, na ordem de 40% (quarenta por cento), em favor da servi Educação portaria_93-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
92 Designar a partir da presente data, a servidora PATRÍCIA DA SILVA COSTA, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Prudente de Morais, da Secretaria Municipal de Educação. Educação portaria_92-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
91 Retirar através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §12, da servidora efetiva PATRÍCIA DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro de pessoa Educação portaria_91-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
90 Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §8°, da servidora efetiva FRANCENILDA DIAS FERREIRA, pertencente ao quadro de pess Educação portaria_90-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
89 Exonerar, a servidora efetiva, FRANCENILDA DIAS FERREIRA, da função de DIRETOR ESCOLAR, que exercia na Escola Municipal do Ensino Fundamental Prudente de Morais, da Secretaria Municipal de Educação. Educação portaria_89-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
124 Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora MARIA CLAUDIA DA CONCEIÇÀO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos DGP portaria_124-2025-dgp.pdf 1 de Abril, 2025
123 Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ROSILENE RODRIGUES, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e c DGP portaria_123-2025-dgp.pdf 1 de Abril, 2025
122 regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora AYLA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais,, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais DGP portaria_122-2025-dgp.pdf 1 de Abril, 2025
256 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) REINALDO ALVES DA SILVA. Educação portaria_256-2025-educacao.pdf 1 de Abril, 2025
257 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) LUCIMAR PEREIRA BRAGA. Administração portaria_257-2025-administracao.pdf 1 de Abril, 2025
30 DISPÕE SOBRE, A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 66/2024 E DÁ OUTRAS Providencias." SEDEST portaria_30-2025-sedest.pdf 1 de Abril, 2025
15 Designar a servidora pública GLEINA LÚCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF no ***.***58134 matrícula n°8909, para atuar como fiscal do contrato n°02/2025 Obras portaria_15-2025-obras.pdf 31 de Março, 2025
40 Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) ALINE CHAVES PEREIRA. Finanças portaria_40-2025-agricultura.pdf 31 de Março, 2025
119 Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/03/2025 à 11/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 17/08/2006 à 18/08/2011, conforme Processo DGP portaria_119-2025-dgp.pdf 31 de Março, 2025
120 Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIA APARECIDA PINTO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 31/03/2025 à 11/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 06/04/2015 à 06/04/2020, conforme Processo n°6004/202 DGP portaria_120-2025-dgp.pdf 31 de Março, 2025
21 Designar o (a) Servidor (a) Público VICTOR HUGO DE ALMEIDA COMES, ocupante do cargo de Diretor de Incluso Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, matriculado sob o n°5561583, inscrito no CPF ***** -24 para atu SEDEST portaria_21-2025-sedest.pdf 31 de Março, 2025
19 Designar a Servidora Pública SINCLEY PEREIRA FARINHA, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional, matrícula sob n° 5561457, inscrito no CPF n° 009.*******-03, para atuar como fiscal administrativo do Contrato n° 250/2024 SEDEST portaria_19-2025-sedest.pdf 31 de Março, 2025
22 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) LARISSA SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 577.111** e na matrícula n° 5560926, como OPERADOR DE SISTEMA CADIJNICO, lotado(a) no(a) BOLSA FAMILIA, o qual empreenderá viagem a Goiânia SEDEST portaria_22-2025-sedest.pdf 28 de Março, 2025
23 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) LUDIMILA CAMPOS TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF n° ***.369.471...** e na matrícula no 5560737, como OPERADOR DE SISTEMA CADUNICO, lotado(a) no(a) BOLSA FAMILIA, o qual empreenderá viagem a Go SEDEST portaria_23-2025-sedest.pdf 28 de Março, 2025
24 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RAYANE LINS FARIAS, inscrito(a) no CPF n° ***.410.241.** e na matrícula n° 5561865, como CHEFE DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGOS, lotado(a) SEDEST portaria_24-2025-sedest.pdf 28 de Março, 2025
25 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RAIMUNDA KARINE COSTA VENANCIO DA SILVA, inscrito(a), no CPF . ***.041.65 1 -* * e na matrícula n° 5560744, como OPERADOR DE SISTEMA CADUNICO, lotado(a) no(a) 'BOLSA FAMILIA, o qual empreen SEDEST portaria_25-2025-sedest.pdf 28 de Março, 2025
26 Revogar a Portaria n'066/2024, que nomeou aservidora VITORIA BATISTA SOUZA para exercer a função de Coordenadora Interina do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). SEDEST portaria_26-2025-sedest.pdf 28 de Março, 2025
24 RETIFICA A PORTARIA N° 17 DE 24 DE MARÇO. DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Concedera Gratificação de Titularidade em razão da conclusão da graduação, rio percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor LUIZ CARLOS Planejamento portaria_24-2025-planejamento.pdf 28 de Março, 2025
118 Conceder Gratificação de Incentivo Educacional rio percentual de 35% (trinta e cinco), sobre o valor do vencimento base do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO IÏ, lotado na Secretaria Municipal de Adm DGP portaria_118-2025-dgp.pdf 28 de Março, 2025
117 Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATRIVO —II, lotado na Secretaria Municipal de Ad DGP portaria_117-2025-dgp.pdf 28 de Março, 2025
116 Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora WANESSA DE SOUSA DINIZ, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE COMPUTADOR, lotado na Secretaria Municipal de Administra DGP portaria_116-2025-dgp.pdf 28 de Março, 2025
115 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora em processo seletivo FABIANA SALES DA COSTA, ocupante do Cargo de MONITORA, no período compreendido entre 13/03/2025 à 06/09/2025. DGP portaria_115-2025-dgp.pdf 28 de Março, 2025
23 Conceder Gratificação de Progressão Funcional anuênio no percentual de 4,5% (quatro e meio por cento), sobre o valor do vencimento da servidora SILENE DE JESUS MENDES BORGES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de E Planejamento portaria_23-2025-planejamento.pdf 28 de Março, 2025