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30 |
Designar o(a) servidor(a) público(a) KHAMILA CHRISTIE DA COSTA PINTO, para atuar como fiscal de contrato — n° 52012023 e 530/2023 |
Saúde |
portaria_30-2024-saude.pdf |
6 de Março, 2024 |
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15 |
Ficam suspensas o gozo das férias concedidas ao servidor comissionado ANDERSON DUARTE DE SOUSA |
SEDEST |
portaria_15-2024-sedest.pdf |
5 de Março, 2024 |
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69 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora JOICE DA SILVA FARIAS |
DGP |
portaria_69-2024-dgp.pdf |
5 de Março, 2024 |
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68 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora JOICE DA SILVA FARIAS |
DGP |
portaria_68-2024-dgp.pdf |
5 de Março, 2024 |
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70 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da JOICE DA SILVA FARIAS |
DGP |
portaria_70-2024-dgp.pdf |
5 de Março, 2024 |
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532 |
"Dispõe sobre a suspensão das atividades da Autarquia SAD-PREV ao público externo nos dias 12, 13 e 14 de março/2024 e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_532-2024-sadprev.pdf |
5 de Março, 2024 |
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155 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora ESLANE GOMES TEODORO |
Planejamento |
portaria_155-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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154 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Pós Graduação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora GISLENE LOPES BASTOS |
Planejamento |
portaria_154-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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156 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Mestrado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor ALISSON MOURA CHAGAS |
Planejamento |
portaria_156-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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159 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora JORSILENE NERES DA SILVA |
Planejamento |
portaria_159-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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160 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora LUCIANA MARIA DE ANDRADE ARAÚJO |
Planejamento |
portaria_160-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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158 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 05% (cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora SUELENY MOURA GUIMARAES |
Planejamento |
portaria_158-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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157 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 05% (cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora NUVENDORA MONTEIRO DA SILVA |
Planejamento |
portaria_157-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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530 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com proventos proporcionais à servidora DULINEIA VILANTE MACEDO, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_530-2024-sadprev.pdf |
5 de Março, 2024 |
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531 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de ('contribuição ao servidor FRANCISCO JOSE AGUIAR DO NASCIMENTO, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_531-2024-sadprev.pdf |
5 de Março, 2024 |
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529 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ELIÊNE FRANCISCO ROCHA SANTOS, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_529-2024-sadprev.pdf |
5 de Março, 2024 |
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528 |
"Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora DEUSA MARIA OLIVEIRA AL VES, e dá outras providencias ". |
SadPrev |
portaria_528-2024-sadprev.pdf |
5 de Março, 2024 |
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10 |
Substituir a servidora THAINA COSTA CUNHA DE PAULA, pela servidora MARIA IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA, como Secretaria da comissão |
Gabinete do Prefeito |
portaria_10-2024-gabinete.pdf |
5 de Março, 2024 |
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60 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, § 12, da servidora efetiva RUBIA DE SOUZA CAVALCANTE |
Educação |
portaria_60-2024-educacao.pdf |
5 de Março, 2024 |
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59 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Diretora Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §8°, da servidora efetiva ALESSANDRA CARVALHO DE MIRANDA |
Educação |
portaria_59-2024-educacao.pdf |
5 de Março, 2024 |
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58 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de coordenador pedagógico, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 60. § 12, na ordem de 10% (dez por cento), em favor da ser |
Educação |
portaria_58-2024-educacao.pdf |
5 de Março, 2024 |
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57 |
Fica alterado o período de gozo das férias concedidas em favor do servidor comissionado MAGNO SOUZA DA SILVA |
Educação |
portaria_57-2024-educacao.pdf |
5 de Março, 2024 |
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153 |
Designar a servidora pública FLÁVIA MARIA DOS SANTOS, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 007/2023, Pregão Eletrônico n° 34/2022, Contrato n° 006/2024, Processo Administrativo n° 35668/2023 |
Planejamento |
portaria_153-2024-planejamento.pdf |
5 de Março, 2024 |
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23 |
Revogação da portaria N 02 de 23 de janeiro de 2020 |
Gabinete do Prefeito |
portaria_23-2024-gabinete.pdf |
4 de Março, 2024 |
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62 |
Conceder Licença Para Interesse Particular à servidora MARIA DAS DORES DE SALES LIRA |
DGP |
portaria_62-2024-dgp.pdf |
4 de Março, 2024 |
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58 |
Conceder Licença Prêmio à servidora NELITA ALVES DA COSTA |
DGP |
portaria_58-2024-dgp.pdf |
4 de Março, 2024 |
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57 |
Conceder Licença Prêmio à servidora MARINALDA PEREIRA DE LIMA COLEN |
DGP |
portaria_57-2024-dgp.pdf |
4 de Março, 2024 |
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524 |
"Averba Tempo de Contribuição do (a) servidor (a) SEBASTIÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_524-2024-sadprev.pdf |
4 de Março, 2024 |
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525 |
"Averba Tempo de Contribuição do (a) servidor (a) LUIZ GUSTAVO PINTO GUEDES, e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_525-2024-sadprev.pdf |
1 de Março, 2024 |
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526 |
"Averba Tempo de Contribuição do (a) servidor (a) ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_526-2024-sadprev.pdf |
1 de Março, 2024 |