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527 |
"Averba Tempo de Contribuição do (a) servidor (a) GISELY DE JESUS DOS SANTOS DIAS, e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_527-2024-sadprev.pdf |
1 de Março, 2024 |
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64 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora SILVANA PEREIRA DE SOUSA REIS |
DGP |
portaria_64-2024-dgp.pdf |
1 de Março, 2024 |
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49 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora SILVANA PEREIRA DE SOUSA REIS |
DGP |
portaria_49-2024-dgp.pdf |
1 de Março, 2024 |
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48 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora SILVANA PEREIRA DE SOUSA REIS |
DGP |
portaria_48-2024-dgp.pdf |
1 de Março, 2024 |
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66 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA |
DGP |
portaria_66-2024-dgp.pdf |
1 de Março, 2024 |
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65 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA |
DGP |
portaria_65-2024-dgp.pdf |
1 de Março, 2024 |
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14 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) VITORIA DO PRADO MOTA, para atuar como fiscal de Contrato n° 146/2023, 147/2023 E 148/2023 do Processo Administrativo n° 2257/2023 |
SEDEST |
portaria_14-2024-sedest.pdf |
1 de Março, 2024 |
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13 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) VITORIA DO PRADO MOTA,para atuar como fiscal de Contrato n° 057/2021, do Processo Administrativo n°69781/2021 |
SEDEST |
portaria_13-2024-sedest.pdf |
1 de Março, 2024 |
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11 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) ELOIZA TEREZA COSTA FERREIRA, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 008/2023, do Processo Administrativo n° 212698/2022, do Pregão Eletrônico de no 034/2022 |
SEDEST |
portaria_11-2024-sedest.pdf |
1 de Março, 2024 |
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12 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) ELOIZA TEREZA COSTA FERREIRA, para atuar como fiscal de Contrato n° 115/2023, do Processo Administrativo n°19862/2023, do Pregão Eletrônico de no 033/2023 |
SEDEST |
portaria_12-2024-sedest.pdf |
1 de Março, 2024 |
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141 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base do servidor ANTONIO VAGNER LIMA MORAIS |
Planejamento |
portaria_141-2024-planejamento.pdf |
29 de Fevereiro, 2024 |
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140 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA MADALENA SANTIAGO DA SILVA PEREIRA |
Planejamento |
portaria_140-2024-planejamento.pdf |
29 de Fevereiro, 2024 |
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142 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base do servidor MÁRCIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA |
Planejamento |
portaria_142-2024-planejamento.pdf |
29 de Fevereiro, 2024 |
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63 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Incentivo Educacional no importe de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora APARECIDA AUXILIADORA FERNANDES ROSA |
DGP |
portaria_63-2024-dgp.pdf |
29 de Fevereiro, 2024 |
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11 |
Designar o Senhor GILLIE MAGNUM ALVES DA COSTA, para atuar como fiscal do contrato 01/2024 |
Obras |
portaria_11-2024-obras.pdf |
29 de Fevereiro, 2024 |
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15 |
Fica autorizado o gozo das férias concedidas ao servidor JOSE DIVANITO DA SILVA |
Gabinete do Prefeito |
portaria_15-2024-gabiente.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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19 |
Fica alterado o período de gozo das férias concedidas ao servidor ELISMAR MALTA RIBEIRO |
Gabinete do Prefeito |
portaria_19-2024-gabiente.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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152 |
Designar a servidora pública FLÁVIA MARIA DOS SANTOS, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 008/2023, Pregão Eletrônico n'34/2022, Contrato n'007/2024, Processo Administrativo n'35667/2023 |
Planejamento |
portaria_152-2024-planejamento.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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147 |
Designar a servidora pública RAFAELA DA PONTE SOUSA, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 154/2022, Pregão Presencial n° 016/2022, Contrato n° 48/2023, Processo n° 35130/2023 |
Planejamento |
portaria_147-2024-planejamento.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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146 |
Designar a servidora pública RAFAELA DA PONTE SOUSA, atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 153/2022, Pregão Presencial n° 016/2022, Contrato n° 47/2023, Processo n° 35129/2023 |
Planejamento |
portaria_146-2024-planejamento.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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60 |
Fica suspenso o gozo das férias concedidas ao servidor comissionado JACKSON JAYRO LIMA BARROS |
DGP |
portaria_60-2024-dgp.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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59 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionada MICHELE DA SILVA DE CARVALHO |
DGP |
portaria_59-2024-dgp.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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26 |
Designar os servidores MANUELL4 VAL4DARES FERREIRA GOME, para atuar como fiscal do Termo de Colaboração n° 001/2023 |
Saúde |
portaria_26-2024-saude.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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28 |
Designar o servidor GRAZIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO, para atuar como fiscal dos contratos n° 009/2024 e 010/2024 |
Saúde |
portaria_28-2024-saude.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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55 |
Designar o servidor público Wellington de Oliveira Costa, para atuar como fiscal de contrato 715/2023 modalidade Pregão Eletrônico 043/2023 do processo Administrativo n° 28092/2023 |
Educação |
portaria_55-2024-educacao.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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56 |
Designar o servidor público Wellington de Oliveira Costa, para atuar como fiscal de contrato 029/2024 modalidade Pregão Eletrônico 058/2023 do processo Administrativo n° 30970/2023 |
Educação |
portaria_56-2024-educacao.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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53 |
Designar a servidora ALINE GODOY DE SOUZA, para atuar como fiscal de contrato das Atas de Registro 002/2024, 003/2024 e 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico 034/2023 do processo Administrativo n° 18844/2023 |
Educação |
portaria_53-2024-educacao.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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27 |
Designar o servidor JULL4NA LOPES FELIX, para atuar como fiscal dos contratos n° 022/2024, 023/2024, 024/2024, 025/2024 e 026/2024 referente a REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CLÍNICOS E DE IMAGENS NO PERFIL AMBULATORIAL |
Saúde |
portaria_27-2024-saude.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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4 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar denúncia referente ao Processo Judicial n°5129417-03.2023.8.09.0158, corrupção passiva em desfavor dos servidores efetivos os Sres. VALDEMIR ROCHA DE SOUSA, ma |
Gabinete do Prefeito |
portaria_4-2024-gabinete.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |
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61 |
Regulamentação de Sentença Judicial para Adequação do Vencimento ao Piso Nacional do Magistério de 2022 dos servidores e dá outras providências. |
DGP |
portaria_61-2024-dgp.pdf |
28 de Fevereiro, 2024 |