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2 |
Fica suspenso o gozo das férias concedidas em favor da servidora ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS |
Procuradoria |
portaria_2-2024-procuradoria.pdf |
27 de Fevereiro, 2024 |
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51 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor da servidora efetiva ANA ANGÉLICA DE ABREU DINIZ |
Educação |
portaria_51-2024-educacao.pdf |
27 de Fevereiro, 2024 |
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50 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor da servidora efetiva RUBIA DE SOUZA CAVALCANTE |
Educação |
portaria_50-2024-educacao.pdf |
27 de Fevereiro, 2024 |
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6 |
Considerando a Portaria de n° 033/2023 de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, publicado 04/12/2023, em desfavor do servidor a Sr. DELCIVAN LUSTOSA MEDEIROS |
Gabinete do Prefeito |
portaria_6-2024-gabinete_1.pdf |
26 de Fevereiro, 2024 |
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7 |
Considerando a Portaria de n° 032/2023 de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, publicado 04/12/2023, em desfavor do servidor a Sra. ALESSANDRA CARVALHO MIRANDA |
Gabinete do Prefeito |
portaria_7-2024-gabinete.pdf |
26 de Fevereiro, 2024 |
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47 |
Tornar sem efeito, as disposições que constam junto à Portaria GAB/SME n° 27 de 23 de janeiro de 2024 |
Educação |
portaria_47-2024-educacao.pdf |
26 de Fevereiro, 2024 |
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48 |
Retirar, através deste ato, a gratificação por desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°. W. da servidora efetiva, ZILMA FRANCIS |
Educação |
portaria_48-2024-educacao.pdf |
26 de Fevereiro, 2024 |
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49 |
Nomear a servidora efetiva, ELIANE GOMES DE SOUSA SANTOS, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Cidadã Tia Gisely |
Educação |
portaria_49-2024-educacao.pdf |
26 de Fevereiro, 2024 |
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45 |
"RETIFICA A PORTARIA N° 40/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_45-2024-educacao.pdf |
23 de Fevereiro, 2024 |
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523 |
Designar o servidor CLAUDETE RODRIGUES SILVA DE ARAÚJO, para atuar como Fiscal do Processo Administrativo n° 5302/2024, referente a contratação de fornecimento de certificado digital junto a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTO ANTÔNIO DO |
SadPrev |
portaria_523-2024-sadprev.pdf |
21 de Fevereiro, 2024 |
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121 |
Designar o servidor público JOSÉ GILSON FERREIRA, para atuar como fiscal do contrato n° 256/2023, Processo Administrativo n° 32770/2023 |
Planejamento |
portaria_121-2024-planejamento.pdf |
21 de Fevereiro, 2024 |
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43 |
Substituir a servidora ANDRÉA ADRIANA DA SILVA MELO, pela servidora SHIRLEY ROSA DE ASSIS |
Educação |
portaria_43-2024-educacao.pdf |
20 de Fevereiro, 2024 |
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42 |
"ALTERA A PORTARIA N° 40, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_42-2024-educacao.pdf |
20 de Fevereiro, 2024 |
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53 |
Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS LEITE |
DGP |
portaria_53-2024-dgp.pdf |
19 de Fevereiro, 2024 |
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51 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor PAULO VICTOR DA SILVA RODRIGUES |
DGP |
portaria_51-2024-dgp.pdf |
19 de Fevereiro, 2024 |
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2 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor ao ex-servidor efetivo o Sr. DENYS NUNES SANTOS,, cargo de Fiscal de Postura e Edificações, por denúncia do Cartório de Registro de Imóveis. Títulos e Documen |
Gabinete do Prefeito |
portaria_2-2024-gabinete_1.pdf |
19 de Fevereiro, 2024 |
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40 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos de portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020 |
Educação |
portaria_40-2024-educacao.pdf |
16 de Fevereiro, 2024 |
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41 |
Normalizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020 |
Educação |
portaria_41-2024-educacao.pdf |
16 de Fevereiro, 2024 |
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56 |
Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA LUCIMAR BRASIL BORGES |
DGP |
portaria_56-2024-dgp.pdf |
16 de Fevereiro, 2024 |
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8 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO Município DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Obras |
portaria_08-2024-obras.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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106 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora PAULA KEMI FERREIRA LIMA |
Planejamento |
portaria_106-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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107 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora ARACELIA ELIAS NEVES |
Planejamento |
portaria_107-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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108 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base do servidor MARIO RODRIGUES MANGABEIRA |
Planejamento |
portaria_108-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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109 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES PIMENTEL |
Planejamento |
portaria_109-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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110 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base da servidora RAQUEL DE BRITO SILVA GUEDES |
Planejamento |
portaria_110-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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111 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora GIZELDA MOURA AZEVEDO SALES |
Planejamento |
portaria_111-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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112 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora PATRICIA SILVA DIAS |
Planejamento |
portaria_112-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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113 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (200%) DA SERVIDORA CLEANE DE SOUSA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_113-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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114 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora LINDINALVA LUIZA DA CONCEIÇÀO |
Planejamento |
portaria_114-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |
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115 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base do servidor JOSÉ DE ARIMATEA FEITOSA DE ARAÚJO |
Planejamento |
portaria_115-2024-planejamento.pdf |
15 de Fevereiro, 2024 |