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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
3 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÀO DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CMTT, EXCLUSIVO PARA REALIZAÇÁO DE ATIVIDADES INERENTES A ESTE ÓRGÀO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CMTT portaria_3-2024-cmtt.pdf 2 de Fevereiro, 2024
4 DISPÓE SOBRE DES1GNAÇiO DE USO DAS IMPRESSORAS DA CMTT, EXCLUSIVO PARA REALIZAÇAO DE SERVIÇO DA COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PRI VIDÊNCIAS. CMTT portaria_4-2024-cmtt.pdf 2 de Fevereiro, 2024
20 Dispõe sobre nomeação de médico como Diretor Técnico, para o Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, determina funções e dá outras providências. Saúde portaria_20-2024-saude.pdf 1 de Fevereiro, 2024
45 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA BARROS DGP portaria_45-2024-dgp.pdf 1 de Fevereiro, 2024
515 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição à servidora JALE1A PONCIANO FLORENTINO, e dá outras providencias". SadPrev portaria_515-2024-sadprev.pdf 1 de Fevereiro, 2024
30 Nomear a servidora efetiva, ELIZABETH MATSUMOTO NOBRE, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Diza, da Secretaria Municipal de Educação. Educação portaria_30-2024-educacao.pdf 1 de Fevereiro, 2024
82 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base do servidor COSMO RIBEIRO DE SOUSA Planejamento portaria_82-2024-planejamento.pdf 1 de Fevereiro, 2024
42 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora comissionada, ANNDREYA PEREIRA LIMA DGP portaria_42-2024-dgp.pdf 1 de Fevereiro, 2024
39 Conceder Licença Prêmio a servidor (a) ELEUSA PEREIRA BRAGA DGP portaria_39-2024-dgp.pdf 1 de Fevereiro, 2024
44 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora efetiva, LAVANE LOPES DOS SANTOS DGP portaria_44-2024-dgp.pdf 1 de Fevereiro, 2024
43 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo, RAQUEL MARINHO PARG DGP portaria_43-2024-dgp.pdf 1 de Fevereiro, 2024
38 RETIRAR, a partir de 19 de janeiro de 2024, adicional de insalubridade da servidora ILSA GOMES DE OLIVEIRA VITORINO DGP portaria_38-2024-dgp.pdf 31 de Janeiro, 2024
41 Homologar a CONCESSÀO da Gratificação de Titularidade no importe de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento base da MARIA EDILEUZA DE SOUZA BRITO DGP portaria_41-2024-dgp.pdf 31 de Janeiro, 2024
1 Nomear a servidora RAYANE THAIS BISPO COSTA, para fazer a abertura e acompanhamento da apuração por PAD até final decisão, em desfavor do senhor Denys Nunes Santos. Procuradoria portaria_1-2024-procuradoria.pdf 31 de Janeiro, 2024
29 TORNA O CMEI MARIA DA SILVA RIBEIRO ANEXO DA EMEF MYRIAM PELLES PEREIRA ERVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Educação portaria_29-2024-educcao.pdf 31 de Janeiro, 2024
40 Homologar a CONCESSÃO da Gratificaçâo de Incentivo Educacional no importe de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MARQUES DGP portaria_40-2024-dgp.pdf 31 de Janeiro, 2024
11 "Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica da Farmácia Hospitalar, e dó outras providências. Saúde portaria_11-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
9 "Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Nutrição do HMSAD - Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências. Saúde portaria_9-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
17 "Dispõe sobre nomeação de médico como diretor técnico do CENTRO DE ATENÇAOPSICOSSOCIAL (CAPS), e dá outras providências." Saúde portaria_17-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
16 "Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica central de Abastecimento Farmacêutico, e dá outras providências. Saúde portaria_16-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
15 "Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica da Farmácia Básica Saúde portaria_15-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
10 "Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Enfermagem do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências. Saúde portaria_10-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
14 "Dispõe sobre nomeações e atribuições de Responsabilidade Técnica do SAE-CTA, e dá outras providências. Saúde portaria_14-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
13 Dispõe sobre nomeações e atribuições de Responsabilidade Técnica Equipe SAMU, e dá outras providências. Saúde portaria_13-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
12 "Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Radiologia do Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências. Saúde portaria_12-2024-saude.pdf 29 de Janeiro, 2024
75 "Retifica a Portaria N° 18, especifica e dá outras providências". Planejamento portaria_75-2024-planejamento.pdf 29 de Janeiro, 2024
3 Fica estabelecido o atendimento junto a Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, via e-maus das 8h às 17h no dia 30 de janeiro de 2024, com revezamento de dupla no período matutino e vespertino, cumprindo-se a carga horário desta Secretaria Municipa Fazendas Publicas portaria_3-2024-sefaz.pdf 29 de Janeiro, 2024
30 Conceder Licença Prêmio ao servidor (a) MARIA INEZ DE SANTANA DGP portaria_30-2024-dgp.pdf 26 de Janeiro, 2024
9 Designar o (a) Servidor (a) Público (a) VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAUJO,para atuar como fiscal do Contrato no 015/2024, do Processo Administrativo n° 34342/2023, SEDEST portaria_9-2024-sedest.pdf 26 de Janeiro, 2024
514 Designar o servidor ROBERTO ALVES DE AZEVEDO, para atuar como Fiscal do Processo Administrativo n° 3340/2023, do contrato n° 001/2024 SadPrev portaria_514-2024-sadprev.pdf 26 de Janeiro, 2024