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34 |
Altera Portaria n° 14 de 12 de janeiro de 2024, que, concede licença prêmio à servidora Solange Ana Dias e dá outras providências. |
DGP |
portaria_34-2024-dgp.pdf |
26 de Janeiro, 2024 |
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35 |
Altera Portaria n° 16 de 15 de janeiro de 2024, que concede licença prêmio à servidora Sara Rodrigues de Carvalho Moreira e dá outras providências. |
DGP |
portaria_35-2024-dgp.pdf |
26 de Janeiro, 2024 |
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36 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo KAYTILLIN VALERIA VIEIRA GOMES LAURINDO |
DGP |
portaria_36-2024-dgp.pdf |
26 de Janeiro, 2024 |
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2 |
Fica estabelecido o atendimento presencial das 08h00 às 14h00 junto a Secretaria Municipal de Fazendas Públicas e via e-mail das 14h00 às 17h00 no dia 26 de janeiro de 2024. |
Fazendas Publicas |
portaria_2-2024-sefaz.pdf |
26 de Janeiro, 2024 |
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8 |
Designar o(a) Servidor(a) Público (a) ELAINE ALVES ARAÚJO, para atuar como fiscal do Contrato 10/2024, do Pregão Eletrônico n° 056/2023, do Processo Administrativo n° 33840/2023, |
SEDEST |
portaria_8-2024-sedest.pdf |
26 de Janeiro, 2024 |
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32 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Titularidade no importe dé 2% vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da ENISETE GOES RODRIGUES |
DGP |
portaria_32-2024-dgp.pdf |
25 de Janeiro, 2024 |
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33 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Incentivo Educacional no importe de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento base da ENISETE GOES RODRIGUES |
DGP |
portaria_33-2024-dgp.pdf |
25 de Janeiro, 2024 |
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1 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, no dia 12 de janeiro de 2024. |
Fazendas Publicas |
portaria_01-2024-sefaz.pdf |
25 de Janeiro, 2024 |
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26 |
Designar o servidor público DANILO PEREIRA DE BARROS, para atuar como fiscal da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 014/2023 do Contrato n° 720/2023 FME |
Educação |
portaria_26-2024-educacao.pdf |
25 de Janeiro, 2024 |
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31 |
Conceder Licença Prêmio a servidora ELENIR DE FÁTIMA DOS SANTO |
DGP |
portaria_31-2024-dgp.pdf |
24 de Janeiro, 2024 |
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71 |
"Retifica a Portaria N° 23, especifica e dá outras providências". |
Planejamento |
portaria_71-2024-planejamento.pdf |
24 de Janeiro, 2024 |
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7 |
Designar o(a) Servidor(a) Público (a) VALMIR JÚNIOR VIANA DE ALMEIDA, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preço n° 001/2024, do Pregão Eletrônico n° 054/2023, do Processo Administrativo n° 29675/2023 |
SEDEST |
portaria_7-2024-sedest.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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17 |
Retificar a Portaria n° 017/2023, de 17 de outubro de 2023 |
CMTT |
portaira_17-2023-cmtt.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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16 |
- Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6°, §3°, na ordem de 10% (dez por cento) |
Educação |
portaria_16-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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10 |
Designar a partir da presente data, a servidora efetiva KÁTIA DE SOUSA ARAÚJO, para exercer a função de VICE-GESTORA ESCOLAR, da Escola Municipal do Ensino Fundamental Raimundo Gomes da Silva |
Educação |
portaria_10-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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8 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de ViceDiretor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, §9°, do servidor efetivo HÉLIO CARDOSO DE SOUSA |
Educação |
portaria_8-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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7 |
Exonerar o servidor efetivo HÉLIO CARDOSO DE SOUSA, da função de VICE-GESTOR ESCOLAR, que exercia na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Gomes da Silva, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_7-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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11 |
Normatiza, através deste ato, a concessão de gratificação pelo desempenho da função de Vice-Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §9°, na ordem de 20% (vinte porcento), em favor da servi |
Educação |
portaria_11-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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12 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor do servidor efetivo RAMIRO LUIZ DA SILVA |
Educação |
portaria_12-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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13 |
Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor da servidora efetiva ANA CLEA MONTE DO NASCIMENTO SILVA |
Educação |
portaria_13-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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14 |
- Normatizar, através deste ato, a redução de carga horária, em favor da servidora efetiva VALMARIA BARBOSA DA CRUZ RODOVALHO |
Educação |
portaria_14-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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15 |
Retirar, através deste ato, a gratificação por desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, §10, da servidora efetiva, MARIA RITA |
Educação |
portaria_15-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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17 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §12, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), da servi |
Educação |
portaria_17-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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18 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, § 12, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), da serv |
Educação |
portaria_18-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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19 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de psicopedagogo, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, § 12, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), do servidor efet |
Educação |
portaria_19-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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20 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de psicopedagogo, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, § 12, na ordem de 250/0 (vinte e cinco por cento), da servidora e |
Educação |
portaria_20-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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21 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de coordenador pedagógico, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, §12 |
Educação |
portaria_21-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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22 |
Dispões SOBRE A CONCESSÃO DL GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO |
Educação |
portaria_22-2024-educacao.pdf |
23 de Janeiro, 2024 |
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1 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora a Sra. SUZANA HELEN FERREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de MERENDEIRA TEMPORARIA |
Sindicância |
portaria_1-2024-sindicancaia.pdf |
22 de Janeiro, 2024 |
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28 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Incentivo Educacional no importe de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento base da JAILMA BARROS DE SOUSA |
DGP |
portaria_28-2024-dgp.pdf |
22 de Janeiro, 2024 |