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114 |
CONCEDER, a partir de 27 de março de 2025, adicional de insalubridade ao servidor relacionado abaixo, tudo nos termos e percentuais previsto no Laudo Técnico das Condições e do Ambiente de Trabalho. |
DGP |
portaria_114-2025-dgp.pdf |
27 de Março, 2025 |
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13 |
Designar a servidora pública SUZANE PEREIRA MARQUES ocupante do cargo Chefe do Almoxarifado Central, decreto nomeação n° 304/2025, inscrito no CPF tio 063.745.611-47, para atuar como fiscal Contrato n° 07/2022, n° 06/2022, Pregão Eletrônico 34/202 |
Administração |
portaria_13-2025-administracao.pdf |
27 de Março, 2025 |
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113 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora AMAURI SOARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR, por 03 (três) meses, compreendidos entre 28/03/2025 à 25/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 21/02/2005 à 24/02/2010, conforme Processo n°26551/ |
DGP |
portaria_113-2025-dgp.pdf |
27 de Março, 2025 |
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112 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora MARIA DE LOURDES FÉLINTO SANTANA, ocupante do .cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4580,57 (quatro mil, quinhentos e oi |
DGP |
portaria_112-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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111 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ELIANA RODRIGUES DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4;58057 (quatro mil, quinhentos e oit |
DGP |
portaria_111-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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110 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora REGINA AURORA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta |
DGP |
portaria_110-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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109 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora SANDRA CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE ALVES, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhen |
DGP |
portaria_109-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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108 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ANDREIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2023 no valor de R$ 4.420,55 (quatro mil, quatrocentos e vinte reai |
DGP |
portaria_108-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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102 |
Regulamentar a TRANSPOSIÇÀO E O ENQUADRAMENTO da servidora MARILENE LUIZ ROCHA, professora PEF II, 40 horas, matricula n°: 363 |
DGP |
portaria_102-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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103 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora MARILENE LUIZ ROCHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, 40 horas, matricula n°. 3637 |
DGP |
portaria_103-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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96 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor ADRIANO DA SILVA CARREIRO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 01/04/2025 à 01/04/2027, sem remuneração, conforme Processo de n°33871/ |
DGP |
portaria_96-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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106 |
Regulamentar a TRANSPOSIÇÀ() E O ENQUADRAMENTO da servidora SOLANGE ANA DIAS, professora PEF II, 40 horas, matricula n°: 1105 |
DGP |
portaria_106-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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107 |
Homologar o NIVELÀMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF 1V da servidora SOLANGE ANA DIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, 40 horas, matricula n°. 1105, CPF n°: 471.626.941 |
DGP |
portaria_107-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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18 |
Designar a Servidora Pública ELOIZA TEREZA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Diretor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, Matricula sob o n° 5561701, inscrito no CPF n° 5I2.***.**00, para atuar como fiscal do Termo aditivo n°213/2024, |
SEDEST |
portaria_18-2025-sedest.pdf |
26 de Março, 2025 |
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40 |
NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOREM AS COMISSÕES 'DA 5° CONFERÊNCIA ETAPA MUNICIPAL DE SAIJDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO: |
Saúde |
portaria_40-2025-saude.pdf |
26 de Março, 2025 |
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100 |
Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 90 de 21 de março de 2025 e dá outras providências." |
DGP |
portaria_100-2025-dgp.pdf |
26 de Março, 2025 |
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95 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessete por cento) para a servidora ADRIANA KARLA GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais. |
DGP |
portaria_95-2025-dgp.pdf |
25 de Março, 2025 |
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97 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 20% (vinte por cento) para a servidora SUELENY MOURA GUIMARÀES ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais. |
DGP |
portaria_97-2025-dgp.pdf |
25 de Março, 2025 |
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98 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ALINE DA SILVA BARROSO MAGNO, ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2022 no valor de R$ 3.845,63 (três mil e oitocentos e quarenta |
DGP |
portaria_98-2025-dgp.pdf |
25 de Março, 2025 |
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12 |
"RETIFICAÇÃO DE PORTARIA." Na portaria N° 02 de 06 março de 2025, que designa fiscal de contrato para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis que serão utilizados por órgãos e Secretaria da Administração de |
Administração |
portaria_12-2025-administracao.pdf |
25 de Março, 2025 |
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11 |
"RETIFICAÇÃO DE PORTARIA." Na portaria N° 01 de 06 março de 2025, que designa fiscal de contrato para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis que serão utilizados por órgãos e Secretaria da Administração de S |
Administração |
portaria_11-2025-administracao.pdf |
25 de Março, 2025 |
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10 |
Designar o servidor público THIAGO DIAS BRANDAO ocupante do cargo 032.342.491-05, do Setor de Licitação e Contratos, decreto nomeação nº 1072/2025, inscrito no CPF n° conforme planilhas para atuar como fiscal dos Contratos firmados por pregão ele |
Administração |
portaria_10-2025-administracao.pdf |
25 de Março, 2025 |
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9 |
Designar o servidor público THIAGO DIAS BRANDAO ocupante do cargo Chefe do Setor de Licitação e Contratos, decreto nomeação n° 1072/2025, inscrito no CPF nº 032.342.491-05, para atuar como fiscal dos Contratos firmados por inexigibilidade processo |
Administração |
portaria_9-2025-administracao.pdf |
25 de Março, 2025 |
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34 |
"Retificar Portaria n° 033/2025, o qual concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor GIL MÁRAFIG() LUSTOSA, e dá outras providencias. |
SadPrev |
portaria_34-2025-sadprev.pdf |
25 de Março, 2025 |
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86 |
Nomear a servidora em regime de Processo Seletivo Simplificado, JÉSSICA FELIPE DA MOTA, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Abdon Elias, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_86-2025-educacao.pdf |
25 de Março, 2025 |
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85 |
Normatizar, através deste ato, a concessão de horário especial, conforme a Normativa DENOR n° 6 e 1999, em favor da servidora efetiva MARIA PAULA BARBOSA DA SILVA, reduzindo a carga horária de trabalho da servidora de 8 horas para 4 horas diárias, 2 |
Educação |
portaria_85-2025-educacao.pdf |
25 de Março, 2025 |
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20 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento da servidora SUELENY MOURA GUIMARÀES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FUNDEB Santo Antônio do Descoberto. |
Planejamento |
portaria_20-2025-planejamento.pdf |
25 de Março, 2025 |
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21 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora SUELENY MOURA GUIMARÀES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FUNDEB Santo Antônio do Descoberto. |
Planejamento |
portaria_21-2025-planejamento.pdf |
25 de Março, 2025 |
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22 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora SUELENY MOURA GUIMARÀES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada no FUNDEB Santo Antônio do Descoberto. |
Planejamento |
portaria_22-2025-planejamento.pdf |
25 de Março, 2025 |
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94 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora ANTONIO PEREIRA LOPES CONDE, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, por 03 (três) meses, compreendidos entre 17/03/2025 à 14/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 19/03/2013 à 19/03/201 |
DGP |
portaria_94-2025-dgp.pdf |
25 de Março, 2025 |