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NumeroDescriçãoSecretarias AnexoData da Publicação
485 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA GERALDA ALVES DA SILVA Planejamento portaria_485-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
484 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora DJACI DOS SANTOS SILVA Planejamento portaria_484-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
483 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso de Pós Graduação, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora VERA LÚCIA NUNES DOS REIS Planejamento portaria_483-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
482 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUZA, Planejamento portaria_482-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
479 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora GERALDA DE ARAÚJO BRAGA Planejamento portaria_479-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
480 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base do servidor PEDRO RODRIGUES REIS Planejamento portaria_480-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
481 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do curso Técnico, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA LUCINEIDE FRANÇA DA SILVA Planejamento portaria_481-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
478 Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor NILCIOMAR DOS SANTOS Planejamento portaria_478-2023-planejamento_1.pdf 18 de Dezembro, 2023
467 Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Mestrado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARLY ABRÃO ARAÚJO Planejamento portaria_467-2023-planejamento.pdf 18 de Dezembro, 2023
470 Conceder Licença Prêmio a servidora NILDA DA PAIXÃO CONCEIÇÃO DGP portaria_470-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
468 Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ELLEN CRISTINA MENEZES VILELA RIGUETE DGP portaria_468-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
474 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora AUZILEIDE LOPES DA SILVA DGP portaria_474-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
473 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora AUZILEIDE LOPES DA SILVA, o DGP portaria_473-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
472 Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora AUZILEIDE LOPES DA SILVA DGP portaria_472-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
33 Dispõe sobre escala dos servidores lotados na SEMMA, no período do dia 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Meio Ambiente portaria_33-2023-semma.pdf 15 de Dezembro, 2023
467 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora MARIA FAUSTA NERI MOTA DGP portaria_467-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
466 Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO 1)E PEF II da servidora MARIA FAUSTA NERI MOTA DGP portaria_466-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
465 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (25%) DA SERVIDORA MARIA FAUSTA NERI MOTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DGP portaria_465-2023-dgp.pdf 15 de Dezembro, 2023
507 CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DO SR. VILTON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, VIÚVO DA EX-SERVIDORA ELENILIDE BA TISTA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SadPrev portaria_507-2023-sadprev.pdf 15 de Dezembro, 2023
111 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) GICELLI APARECIDA DOS SANTOS Finanças portaria_111-2023-financeiro.pdf 13 de Dezembro, 2023
110 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ERIK BARBOSA SANTANA Finanças portaria_110-2023-financeiro.pdf 13 de Dezembro, 2023
463 Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e Oitenta) dias, à servidora comissionada, MYKEELI DA SILVA CORDEIRO, ocupante do Cargo de CHEFE DE PROGRAMAS E CONVENTOS EDUCACIONAIS, no período compreendido entre 01/12/2023 à 28/05/2024. DGP portaria_463-2023-dgp.pdf 13 de Dezembro, 2023
464 Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionada MICHELE DA SILVA DE CARVALHO DGP portaria_464-2023-dgp.pdf 13 de Dezembro, 2023
459 Conceder Licença Prêmio a servidora ALVENTINA PEREIRA DA SILVA DGP portaria_459-2023-dgp.pdf 13 de Dezembro, 2023
31 "Dispõe sobre a revogação das portarias N° 023/2023 e 096/2023 e dá outras providências." Meio Ambiente portaria_31-2023-semma.pdf 13 de Dezembro, 2023
283 Designar o servidor comissionado Felipe Gabriel Tavares de Freitas, para atuar como fiscal de contrato das Atas de Registro 007/2023 e 008/2023 modalidade Pregão Eletrônico 034/2023 do processo Administrativo nc 212698/2022 Educação portaria_283-2023-educacao.pdf 13 de Dezembro, 2023
462 Conceder Licença Prêmio a servidora CYNTHIA DA SILVA GOMES DGP portaria_462-2023-dgp.pdf 13 de Dezembro, 2023
506 "concede Pensão por Morte (temporário) em favor de GUILHERME RAMIRO DÁ SILVA, filho menor do ex-servidor DOMINGOS RAMIRO DA SILVA JUNIOR, e dá outras providência SadPrev portaria_506-2023-sadprev.pdf 12 de Dezembro, 2023
109 Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ANTONIA HELITA BARBOSA DE CASTRO Fazendas Publicas portaria_109-2023-sefaz.pdf 12 de Dezembro, 2023
451 Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora efetiva VIVIANE CLEMENTE MARTINS DGP portaria_451-2023-dgp.pdf 12 de Dezembro, 2023