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443 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionado JACKSON JAYRO LIMA BARROS |
DGP |
portaria_443-2023-dgp.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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436 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionado ROSANGELA BATISTA TOLEDO |
DGP |
portaria_436-2023-dgp.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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461 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARIA DE JESUS ROCHA |
DGP |
portaria_461-2023-dgp.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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445 |
Conceder Licença Prêmio a servidora INACIA MARIA DE JESUS FREIRE |
DGP |
portaria_445-2023-dgp.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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460 |
Conceder Licença Para Interesse Particular à servidora ENUBIA RAIDAM BATISTA COSTA |
DGP |
portaria_460-2023-dgp.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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47 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, do dia 18 a 29 de dezembro de 2023. |
Fazendas Publicas |
portaria_47-2023-sefaz.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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281 |
Fica determinado que o início do calendário de reposição das aulas no contraturno iniciam-se dia 11/12/2023, tendo o término desta dia 09/01/2024 e não dia 24/01/2024, como previsto anteriormente. |
Educação |
portaria_281-2023-educacao.pdf |
12 de Dezembro, 2023 |
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211 |
Designar o servidor JENIFFER SILVIA MATOS DOS SANTOS, para atuar como fiscal das atas de registro de preços-n° 199/2023,200/2023,201/2023/, 202/2023,203/2023,204/2023,205/2023, 206/2023, 207/2023, 208/2023, 209/2023, 210/2023, 211/2023, 212/2023, 213/20 |
Saúde |
portaria_211-2023-saude.pdf |
11 de Dezembro, 2023 |
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458 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora MARIA FAUSTA NERI MOTA |
DGP |
portaria_458-2023-dgp.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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457 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora MARIA FAUSTA NERI MOTA |
DGP |
portaria_457-2023-dgp.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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456 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (25%) DA SERVIDORA MARIA FAUSTA NERI MOTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DGP |
portaria_456-2023-dgp.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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455 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora ELIANE FRANCISCO ROCHA SANTOS |
DGP |
portaria_455-2023-dgp.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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454 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora ELIANE FRANCISCO ROCHA SANTOS |
DGP |
portaria_454-2023-dgp.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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453 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora ELIANE FRANCISCO ROCHA SANTOS |
DGP |
portaria_453-2023-dgp.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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278 |
Fica determinado que a concessão das férias dos Servidores modulados nas Coordenações de Programa/Projetos, Pedagógico, Administrativo e demais órgãos que compõem o Sistema Municipal de Ensino, será concedida no mês de julho, período este de f |
Educação |
portaria_278-2023-educacao.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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277 |
Fica determinado que a concessão das férias do quadro administrativo das Unidades Escolares, obedecerá aos seguintes critérios: |
Educação |
portaria_277-2023-educacao.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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108 |
Autoriza a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) EVERSON ALVES ARAUJO. |
Fazendas Publicas |
portaria_108-2023-sefaz.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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280 |
Designar a servidora pública efetiva NHRIAM MANGABEIRA DE OLIVEIRA, para atuar como fiscal de contrato 706/2023 e 707/2023 modalidade Pregão Eletrônico 044/2023 do processo Administrativo n° 21300/2023 |
Educação |
portaria_280-2023-educacao.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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470 |
Ficam suspensas a partir da presente data o gozo das férias concedidas ao servidor ALAN LIMA COSTA |
Planejamento |
portaria_470-2023-planjamento.pdf |
8 de Dezembro, 2023 |
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441 |
"Retifica a Portaria N° 408, especifica e dá outras providencias". |
Planejamento |
portaria_441-2023-planejamento.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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462 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base do servidor RAYDER NASCIMENTO SILVA DA PIEDADE |
Planejamento |
portaria_462-2023-planejamento.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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459 |
Fica suspensa o gozo de férias concedidas a servidora RAFAELA DA PONTE SOUSA |
Planejamento |
portaria_459-2023-planejamento.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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458 |
Fica suspensa o gozo de férias concedidas ao servidor BRENO RHUDINI RODARTE DE OLIVEIRA |
Gabinete do Prefeito |
portaria_458-2023-gabinete.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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444 |
Conceder Licença Prêmio a servidora MARINALDA PEREIRA DE LIMA COLEN |
DGP |
portaria_444-2023-dgp.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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446 |
Conceder Licença Prêmio a servidora ELISABETE RODRIGUES SILVA |
DGP |
portaria_446-2023-dgp.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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450 |
Cancelar a pedido, a partir do dia 04/12/2023 a Licença Para Interesse Particular, concedida através do processo n° 508/2022 e pela portaria n° 19/2022 ao servidor (a) CYNTHIA DA SILVA GOMES |
DGP |
portaria_450-2023-dgp.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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448 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionada TATTIANE DE MATOS RODRIGUES |
DGP |
portaria_448-2023-dgp.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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447 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora comissionada LAIS TÁSSIA OLIVEIRA LIMA |
DGP |
portaria_447-2023-dgp.pdf |
7 de Dezembro, 2023 |
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276 |
Designar a servidora pública efetiva MIRIAM MANGUEIRA DE OLIVEIRA, para atuar como fiscal de contrato 548/2023, 549/2023 e 550/2023 modalidade Pregão Eletrônico 029/2023 do processo Administrativo n° 19388/2023 |
Educação |
portaria_276-2023-educacao.pdf |
6 de Dezembro, 2023 |
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19 |
DISPÕE SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CMTT/SAD NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. |
CMTT |
portaria_19-2023-cmtt.pdf |
6 de Dezembro, 2023 |