|
271 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 60, § 10 |
Educação |
portaria_271-2023-educacao.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
391 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, com razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora MÁRCIA DA PAIXÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
Planejamento |
portaria_391-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
393 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora ROSA DE FATIMA MLLIIOMENS ROCHA |
Planejamento |
portaria_393-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
394 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora CRISTIANE AKEMI SOUZA 1)0! |
Planejamento |
portaria_394-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
395 |
- Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Mestrado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARLY ABRÃO ARAÚJO |
Planejamento |
portaria_395-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
398 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Mestrado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora MARIA DE FÁTIMA BERNARDES DOS REIS SILVA |
Planejamento |
portaria_398-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
399 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, cm razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base do servidor GREGÓRIO ROISON CAMELO TEIXEIRA MACIEL |
Planejamento |
portaria_399-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
444 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do vencimento da servidora TATHIANE DA ROCHA PEREIRA DIAS, |
Planejamento |
portaria_444-2023-planejamento.pdf |
21 de Novembro, 2023 |
|
5 |
Fica alterado o período de gozo das férias concedidas em favor da servidora comissionada SABRYNIE COSTA DE OLIVEIRA |
Educação |
portaria_5-2023-educacao_1.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
488 |
"Averba Tempo de contribuição do (a) servidor (a) MARTA REGINA DE ALMEIDA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_488-2023-sadprev.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
481 |
"Averba Tempo de Contribuição do (a) servidor (a) IVAN DOS REIS REZENDE, e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_481-2023-sadprev.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
485 |
Fica averbado a Certidão de Tempo de Serviço Militar do (a) servidor (a) JERONIMO RODRIGUES DA SILVA |
SadPrev |
portaria_485-2023-sadprev.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
486 |
"A verba Tempo de Contribuição do ('a) servidor (a) JEANE MARIA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_486-2023-sadprev.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
493 |
"Averba Tempo de Contribuição do (a) servidor (a) MARTA REGINA DE ALMEIDA, e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_493-2023-sadprev.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
437 |
Fica designado o servidor RUAN CARLOS LOPES CONDE DOS SANTOS, para exercer as funções como responsável por todas as publicações referentes às dispensas de licitação e demais modalidades, conforme previsto no artigo 24, inciso 1, II e seguintes da |
Planejamento |
portaria_437-2023-planejamento.pdf |
20 de Novembro, 2023 |
|
64 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) ANTONIO PEREIRA LOPES CONDE |
Planejamento |
portaria_64-2023-educacao_1.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
61 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) NAIR ALBERTO FLORES DA SILVA |
Planejamento |
portaria_61-2023-educacao_1.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
397 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do curso de Graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base do servidor ANDERSSON HILÁRIO FERREIRA |
Planejamento |
portaria_397-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
401 |
Conceder a Gratificção de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora RUBIELY DOS ANJOS BOTELHO |
Planejamento |
portaria_401-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
396 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora SIVALDA RODRIGUES SILVA |
Planejamento |
portaria_396-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
409 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Mestrado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora VASTI RIBEIRO DE SOUSA SOARES |
Planejamento |
portaria_409-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
410 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Doutorado, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor CARLOS TEIXEIRA DA SILVA |
Planejamento |
portaria_410-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
421 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora ELLEN DE SOUZA BRITO |
Planejamento |
portaria_421-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
425 |
Designar o servidor público JAIRO MARCELO DOS SANTOS ALMEIDA, , para atuar como fiscal do CONTRATO POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 061/2022, Processo Administrativo n° 6975/2021, |
Planejamento |
portaria_425-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
426 |
Revogar as Portarias n° 279, de 10 de agosto de 2023 e n° 296 de 24 de agosto de 2023. |
Planejamento |
portaria_426-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
411 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão do Ensino Médio, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base do servidor JOSÉ FLORENTINO NETO |
Planejamento |
portaria_411-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
405 |
Conceder a Gratificação de Titularidade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora CLAUDIA NEVES OLIVEIRA |
Planejamento |
portaria_405-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
406 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base do servidor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA |
Planejamento |
portaria_406-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
407 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Pós Graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base do servidor JOSENILDO LEITE SALUSTIANO |
Planejamento |
portaria_407-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |
|
408 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional, em razão da conclusão de Doutorado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base do servidor ~NATAS SILVA FERREIRA |
Planejamento |
portaria_408-2023-planejamento.pdf |
17 de Novembro, 2023 |