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4 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas no dia 25 de março de 2025. |
Fazendas Publicas |
portaria_4-2025-sefaz.pdf |
25 de Março, 2025 |
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3 |
designa servidor publico Sebastiao Claudio de oliveira, para atuar como fiscal de contrato n7-2025 |
Fazendas Publicas |
portaria_3-2025-sefaz.pdf |
25 de Março, 2025 |
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92 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessçte por cento) para a servidora ROSINEIDE SILVÁ DOS REIS, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais. |
DGP |
portaria_92-2025-dgp.pdf |
24 de Março, 2025 |
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93 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base da servidora ADRIANE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 401i semanais, ao piso nacional do Magistério de 2024 no valor de R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reai |
DGP |
portaria_93-2025-dgp.pdf |
24 de Março, 2025 |
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38 |
NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOREM AS COMISSÕES DA 5° CONFERÊNCIA ETAPA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTO ANTÔNIO 1)0 DESCOBERTO: |
Saúde |
portaria_38-2025-saude.pdf |
24 de Março, 2025 |
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33 |
"Retificar Portaria n° 567/2024, o qual concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor GIL MARAFIGO LUSTOSA, e dá outras providencias". |
SadPrev |
portaria_33-2025-sadprev.pdf |
24 de Março, 2025 |
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17 |
Conceder a Gratificação de Titularidade em razão da conclusão da graduação, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do salário base do servidor LUIZ CARLOS CARVALHO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO lot |
Planejamento |
portaria_17-2025-planejamento.pdf |
24 de Março, 2025 |
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18 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão da graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base do servidor VANDER MARTINS ELIAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO lotad |
Planejamento |
portaria_18-2025-planejamento.pdf |
24 de Março, 2025 |
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19 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão, da graduação, no percentual de 30% (trinta por cento), sobre o valor do salário base da servidora GISLAINE AFONSO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COM UNITARIO DE S |
Planejamento |
portaria_19-2025-planejamento.pdf |
24 de Março, 2025 |
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8 |
Fica designada a servidora RAYARA ARAÚJO DA SILVA, atualmente ocupante do cargo comissionado de Diretor Adjunto da Divisão de Compras, nomeada por meio do Decreto n° 909, de 18 de fevereiro de 2025, para exercer suas funções no âmbito do Centro de R |
Administração |
portaria_8-2025-administracao.pdf |
24 de Março, 2025 |
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89 |
Cancelar, a pedido, a partir do dia 18/03/2025, a Licença Para Interesse Particular, concedida através do processo n° 8199/2025 e pela Portaria n° 460/2023, ao(à) servidor(a) ENUBIA RAYDAM BATISTA COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVI |
DGP |
portaria_89-2025-dgp.pdf |
24 de Março, 2025 |
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13 |
Designar o servidor público LEONARDO ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Diretor de Obras Púb1ica, inscrito 'no CPF no matricula ' n° 5561481, para 'atuar como' fiscal do contrato n° 01/2025, Processo Administrativo n° 900/2025, referente' à contrat |
Obras |
portaria_13-2025-obras.pdf |
21 de Março, 2025 |
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17 |
"Dispõe sobre nomeações e atribuições de Responsabilidade Técnica das Equipes de enfermagem das Unidades assistenciais da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_17-2025-saude.pdf |
21 de Março, 2025 |
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16 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor CARLOS MAGNO ROCHA COELHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no FUNDEB Santo Antônio do Descoberto. |
Planejamento |
portaria_16-2025-planejamento.pdf |
21 de Março, 2025 |
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91 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo THAIANE SANTOS CAMPOS, ocupante do Cargo de NUTRICIONISTA, no período compreendido entre 14/02/2025 à 13/08/2025. |
DGP |
portaria_91-2025-dgp.pdf |
21 de Março, 2025 |
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90 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo CAMILA QUEIROZ DA SILVA, ocupante do Cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 24/02/2025 à 23/08/2025. |
DGP |
portaria_90-2025-dgp.pdf |
21 de Março, 2025 |
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82 |
Designar o servidor público PARLO RICHELLE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de atividades educativas da Secretaria Municipal de Educação, matricula 5560714, inscrito no CPF n° 049.228.931-06, para atuar como fiscal do contrato 720/2023 |
Educação |
portaria_82-2025-educacao.pdf |
19 de Março, 2025 |
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88 |
Conceder Licença Para Interesse Particular ao servidor ELANAN VALTER RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS E EDIFICAÇOES, por 02 (dois) anos, compreendidos entre 18/03/2025 à 18/03/2027, sem remuneração, conforme Process |
DGP |
portaria_88-2025-dgp.pdf |
19 de Março, 2025 |
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74 |
"Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação por desempenho do magistério com alunos portadores de necessidades especiais, nos moldes estipulados pela Lei Municipal nº 1.173/2020, artigo 60, § 30, na ordem de 10% (dez por cento), em |
Educação |
portaria_74-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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84 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Secretário Escolar, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, nos moldes estipulados pela Lei Municipal n° 1173/2020, artigo 6°, § 1 |
Educação |
portaria_84-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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83 |
Nomear a servidora efetiva, FRANCLEIDE LOPES DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária Escolar, 40 horas semanais, no Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Silva Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_83-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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81 |
"Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal nº 1.173/2020, artigo 6º, § 8º, na ordem de 30% (trinta por cento), em favor da s |
Educação |
portaria_81-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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80 |
Designar a partir da presente data, a servidora ANDREIA DA SILVA SANTOS, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR INTERINA, do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Honória Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_80-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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79 |
"Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, nos moldes estipulados pela Lei Municipal nº 1.173/2020, artigo 6º, § 112, da servidora efetiva ANDRÉIA DA SILVA SANTOS, pertencente ao quadro de pe |
Educação |
portaria_79-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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78 |
Retirar, através deste ato, a gratificação pelo desempenho da função de Gestor Escolar, sobre o vencimento base, conforme a Lei Municipal n° 1.173/2020, artigo 6 0, §80, da servidora efetiva JOSEFA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro |
Educação |
portaria_78-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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77 |
"Exonerar a servidora efetiva JOSEFA APARECIDA PEREIRA DA SILVA da função de DIRETORA ESCOLAR, que exercia no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Honória Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação." |
Educação |
portaria_77-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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76 |
Exonerar, a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO FELIX NUNES, da função de DIRETOR ESCOLAR, que exercia no Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Silva Ribeiro, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_76-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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75 |
"Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo desempenho da função de Gestora Escolar, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal nº 1.173/2020, artigo 6°, § 8º, na ordem de 40% (quarenta por cento), em favor da |
Educação |
portaria_75-2025-educacao.pdf |
18 de Março, 2025 |
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37 |
"Cria Comissão Especial e dispõe sobre o credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos e/ou filantrópicas e/ou profissionais de saúde autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares na área da saúde, na forma que espe |
Saúde |
portaria_37-2025-saude.pdf |
18 de Março, 2025 |
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29 |
"Dispõe sobre a nomeação de médico como diretor técnico do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), e dá outras providências." |
Saúde |
portaria_29-2025-saude.pdf |
18 de Março, 2025 |