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343 |
Conceder Licença Prêmio a servidora ROSA DE FÁTIMA MILHOMENS ROCHA |
DGP |
portaria_343-2023-dgp.pdf |
14 de Setembro, 2023 |
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208 |
Normatizar, através deste ato, a retirada da gratificação pelo desempenho da função de Orientador Educacional, nos moldes dos percentuais estipulados pela Lei Municipal 1.173/2020, artigo 6°, § 12, da servidora efetiva IRISVALDA MARIA SOUZA MACÊDO |
Educação |
portaria_208-2023-educacao.pdf |
14 de Setembro, 2023 |
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342 |
Conceder Licença Prêmio a servidora MAL VINA DE FREITAS DE ALENCAR |
DGP |
portaria_342-2023-dpp.pdf |
13 de Setembro, 2023 |
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341 |
Conceder Licença Prêmio a servidora VANIA MARTINS DE ALMEIDA |
DGP |
portaria_341-2023-dgp.pdf |
13 de Setembro, 2023 |
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206 |
Designar o servidor público MIRIAM MANGABEIRA DE OLIVEIRA, para a contratação de empresa especializada de aquisição de itens para recreação e desposto |
Educação |
portaria_206-2023-educacao.pdf |
12 de Setembro, 2023 |
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1 |
Aplica a REURB no núcleo informal Urbano e rural instituído até 22 de dezembro de 2016, data da MI' 759 de 22/12/2016 conforme art. 9 § 2° da Lei Federal 13465 bem como o decreto municipal 3351/22. |
Regularização Fundiária |
portaria_1-2023-seap.pdf |
12 de Setembro, 2023 |
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327 |
"Retifica a Portaria N° 262/2023, especifica e dá outras providencias." |
Planejamento |
portaria_327-2023-planejamento.pdf |
12 de Setembro, 2023 |
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350 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora comissionada AMANDA STEPHANY NASCIMENTO 1)E MATOS |
DGP |
portaria_350-2023-dgp.pdf |
12 de Setembro, 2023 |
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344 |
Conceder Licença Prêmio a servidora SANDRA DE SOUSA RODRIGUES |
DGP |
portaria_344-2023-dgp.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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205 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_205-2023-educacao.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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204 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_204-2023-educacao.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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203 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_203-2023-educacao.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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201 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_201-2023-educacao.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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200 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE cI GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Educação |
portaria_200-2023-educacao.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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32 |
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA |
Obras |
portaria_32-2023-obras.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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458 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com proventos proporcionais à servidora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_458-2023-sadprev.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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24 |
Considerando haver solicitação de substituição por questão de foro íntimo, de membro da Comissão Processante construída pela Portaria n°017/2023, datada de O 1/08/2023, para apuração no Processo Administrativo Disciplinar n°23649/2023 em desfa |
DGP |
portaria_24-2023-dgp.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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299 |
Conceder Licença Prêmio a servidora SIMONE ANA DIAS |
DGP |
portaria_299-2023-dggp.pdf |
11 de Setembro, 2023 |
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36 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, no dia 08 setembro de 2023. |
Fazendas Publicas |
portaria_36-2023-sefaz.pdf |
8 de Setembro, 2023 |
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323 |
Fica suspensa o gozo das férias concedidas a servidora JÚLIA DE ASSIS QUEIROZ |
Planejamento |
portaria_323-2023-planejameto.pdf |
8 de Setembro, 2023 |
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457 |
"Dispõe sobre a suspensão das atividades da Autarquia SADPREV ao público externo no dia 12 de setembro/2023 e dá outras providências ". |
SadPrev |
portaria_457-2023-sadprev.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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179 |
"Dispõe sobre prestação de serviços essências nos dias 07, feriado nacional, e 08 de selembro, ponto facultativo, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_179-2023-saude.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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456 |
"Dispõe sobre a nomeação do servidor Euzébio de Souza Lúcio, e dá outras providências. |
SadPrev |
portaria_456-2023-sadprev.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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309 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (35%) DO SERVIDOR ERINALDO LOURENÇO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portarias_309-2023-planejamento.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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196 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_196-2023-educacao.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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349 |
Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora processo seletivo RIVIANE DE FÁTIMA DE SOUZA MELRA |
DGP |
portaria_349-2023-dgp.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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71 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 060/2023 E 06112023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
SEDEST |
portaria_71-2023-sedest.pdf |
6 de Setembro, 2023 |
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318 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (20%) DA SERVIDORA GISELY DE JESUS DOS SANTOS DIAS BARROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_318-2023-planejamento.pdf |
5 de Setembro, 2023 |
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312 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (30%) DO SERVIDOR MANUELLA VALADARES FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_312-2023-planejamento.pdf |
5 de Setembro, 2023 |
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193 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_193-2023-esducacao.pdf |
5 de Setembro, 2023 |