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5 |
Designar o servidor público Thiago DIAS BRANDÀO ocupante do cargo Assessor de Licitação e Contratos, decreto nomeação n°303/2025, inscrito no CPF n°032.******-05, para atuar como fiscal dos Contratos, conforme planilhas abaixo, que versam sobre a |
Administração |
portaria_5-2025-administracao.pdf |
13 de Março, 2025 |
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11 |
Conceder a Gratificação de titularidade em razão da conclusão do curso de Titularidade, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do salário base da servidora SUELENV MOURA GUIMARÀES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA lotada na Secre |
Planejamento |
portaria_11-2025-planejamento.pdf |
12 de Março, 2025 |
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12 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão da graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora DANIELA SILVA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIA ESCOLAR lo |
Planejamento |
portaria_12-2025-planejamento.pdf |
12 de Março, 2025 |
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13 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão do mestrado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do salário base da servidora SUSANA BRANDAO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA lotada na Se |
Planejamento |
portaria_13-2025-planejamento.pdf |
12 de Março, 2025 |
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15 |
Conceder a Gratificação de Incentivo Educacional em razão da conclusão da graduação, no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do salário base da servidora CRISTINA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GER |
Planejamento |
portaria_15-2025-planejamento.pdf |
12 de Março, 2025 |
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82 |
Altera a Portaria n° 105 de 28 de maio de 2021 - Conceder Licença-Prêmio à servidora MARIDETE ALVES PESSOA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 02/06/2021 à 31/08/2021, referentes ao perío |
DGP |
portaria_82-2025-dgp.pdf |
12 de Março, 2025 |
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8 |
Autorizar a concessão de diária de viagem o(a) servidor(a) GLEINA LÚCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, inscrita ri CPF n° ***.534.581..** e na matrícula n0 8909, nomeado(a) como DIRETORA DE MANUTENÇÃO DE MAQIJ [NAS E EQUIPAMENTOS, lotado(a) na SEINFRA, o(a |
SEDEST |
portaria_8-2025-sedest_1.pdf |
11 de Março, 2025 |
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7 |
Autorizar a concessão de diária de viagem a(o) servidor(a) JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ALVES, inscritd(a) no CPF n° ***.706.381** e na matricula n° 5561787. nomeado(a) como CHEFE DE SERVIÇOS PIJBLICOS, lotado(a) na SEI'NFRA, o qual empreenderá viagem |
SEDEST |
portaria_7-2025-sedest.pdf |
11 de Março, 2025 |
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14 |
Fica concedida a Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento) à servidora efetiva NEIDE F. APARECIDA DORNELAS ARAÚJO, com fulcro no Art. 13º, incisos I e II da Lei Municipal 867/2010, haja vista o cumprimento das condiçõ |
Planejamento |
portaria_14-2025-planejamento.pdf |
11 de Março, 2025 |
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72 |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA POR MEIO DE OFICINAS PRÁTICAS PARA OS PROFESSORES DOS ANOS FINAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Educação |
portaria_72-2025-educacao.pdf |
11 de Março, 2025 |
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30 |
Designar o Servidor Público DEVAL VIANA, CPF 004.*******-11, servidor efetivo, no cargo de Chefe Administrativo, lotado na Autarquia SAD-PREV, para atuar como Fiscal do Processo Administrativo nº 261/2025, do contrato nº 001/2025, da empresa MUNICIPALP |
SadPrev |
portaria_30-2025-sadprev.pdf |
11 de Março, 2025 |
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31 |
Fica concedida Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, com proventos proporcionais, à Sra. CLEZIA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA, servidora efetiva desta municipalidade, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
SadPrev |
portaria_31-2025-sadprev.pdf |
11 de Março, 2025 |
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72 |
Homologar o nivelamento e o enquadramento na carga de PEF II da servidora Marilda Lázara da Costa, ocupante da carga efetiva de Professora, 40 horas, matrícula nº 11450. |
DGP |
portaria_72-2025-dgp.pdf |
11 de Março, 2025 |
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73 |
Homologar o enquadramento no cargo de PEF III e, simultaneamente, o nivelamento e o enquadramento ao cargo de PEF IV da servidora Marilda Lázara da Costa, ocupante do cargo efetivo de Professora, 40 horas, matrícula nº 1145, CPF nº 691.*******-00, lot |
DGP |
portaria_73-2025-dgp.pdf |
11 de Março, 2025 |
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2 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Leilão para organização, vistoria e execução de leilão de veículos, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções. |
CMTT |
portaria_2-2025-cmtt.pdf |
11 de Março, 2025 |
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29 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidora Neide Aparecida Dornela de Araújo e dá outras providências. |
SadPrev |
portaria_29-2025-sadprev.pdf |
11 de Março, 2025 |
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12 |
A partir do dia 28 de fevereiro de 2'025, o Cadastro Único estará temporariamente fora do ar para a implementação de um novo sistema, até o dia 17 de março de 2025, operará das 8h às 14h de segunda a sexta feira, considerando que serão realizadas |
SEDEST |
portaria_12-2025-sedest.pdf |
10 de Março, 2025 |
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1 |
Estabelece-se o horário de expediente na sede da Companhia Municipal de Transporte e Trânsito CMTT compreendido entre as 08h00 às 14h00de Segunda a Sexta-feira. |
CMTT |
portaria_1-2025-cmtt.pdf |
10 de Março, 2025 |
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77 |
Regulamentar, a implementação da gratificação de Regência de Classe no percentual de 17% (dezessete por cento) para a servidora DANIELA RIBEIRO PERES, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40h semanais. |
DGP |
portaria_77-2025-dgp.pdf |
10 de Março, 2025 |
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75 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora CELIMAR MOREIRA MACIEL, ocupante do cargo de MERENDEIRA, por 03 (três) meses, compreendidos entre 10/03/2025 à 07/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 11/05/2008 à 11/05/2013, conforme Processo n° 76195/ |
DGP |
portaria_75-2025-dgp.pdf |
10 de Março, 2025 |
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74 |
Conceder Licença-Prêmio à servidora IRIS MEIRE ALVES SOARES, ocupante do cargo de PROFESSORA; por 03 (três) meses, compreendidos entre 10/03/2025 à 07/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 07/04/2010 à 18/06/2015, conforme Processo n° 19531 |
DGP |
portaria_74-2025-dgp.pdf |
10 de Março, 2025 |
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76 |
Conceder Licença-prêmio à servidora ELIENE ALVES SOBRINHO BRITO, ocupante do cargo de PROFESSORA, por 03 (três) meses, - compreendidos entre 10/03/2025 à 07/06/2025, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2010 à 21/02/2015, conforme Processo n° |
DGP |
portaria_76-2025-dgp.pdf |
10 de Março, 2025 |
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2 |
Fica suspensa a data do gozo de férias do servidor RONALDO BELO DE FRANCA |
Gabinete do Prefeito |
portaria_2-2025-gabinete.pdf |
10 de Março, 2025 |
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28 |
concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de contribuição à servidora MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_28-2025-sadprev.pdf |
7 de Março, 2025 |
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27 |
Fica nomeado o (a) senhor (a) DEVAL VIANA, matrícula n°. 9038, com o cargo efetivo de MONITOR, na função comissionada de CHEFE ADMINISTRATIVO da Autarquia SAD-PREV. |
SadPrev |
portaria_27-2025-sadprev.pdf |
6 de Março, 2025 |
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26 |
Fica nomeado o (a) senhor (a) VANUZA DA TRINDADE RODDRIGUES, matrícula n°. 1467, com o cargo efetivo de VIGIA, na função comissionada de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Autarquia SAD-PREV. |
SadPrev |
portaria_26-2025-sadprev.pdf |
6 de Março, 2025 |
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24 |
Revogar a partir de 01/03/2025 a nomeação da servidora efetiva VANUZA DA TRINDADE RODRIGUES, da função comissionada Chefe Administrativo da Autarquia SAD-PREV, feita através da Portaria n° 617/2024 datada de II de dezembro de 2024. |
SadPrev |
portaria_24-2025-sadprev.pdf |
6 de Março, 2025 |
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25 |
Revogar a partir de 01/03/2025 a nomeação do servidor efetivo Deval Viana, da função comissionado Assessor Administrativo da Autarquia SAD-PREV, feita através da Portaria no 589/2024 datada de 20 de agosto de 2024. |
SadPrev |
portaria_25-2025-sadprev.pdf |
6 de Março, 2025 |
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10 |
Designa o servidor público CICERO ANANIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Frotas, decreto de nomeação n°967/2025, inscrito no CPF n°03*********19, para atuar como fiscal dos contratos n°117/2023 e n° ii 8/2023, Processo Admi |
Planejamento |
portaria_10-2025-planejamento.pdf |
6 de Março, 2025 |
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9 |
Designa a servidora pública MARTA APARECIDA GONÇALVES SOUSA ROCHA, ocupante do cargo de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, decreto de nomeação n°150/2025, inscrita no CPF n°4**********-49, |
Planejamento |
portaria_9-2025-planejamento.pdf |
6 de Março, 2025 |