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8 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES." |
Gabinete do Prefeito |
portaria_8-2023-gabinete.pdf |
15 de Março, 2023 |
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386 |
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_386-2023-sadprev.pdf |
14 de Março, 2023 |
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387 |
"Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências". |
SadPrev |
portaria_387-2023-sadprev.pdf |
14 de Março, 2023 |
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61 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MUI'ICI31 - SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_61-2023-educacao.pdf |
14 de Março, 2023 |
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62 |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_62-2023-educacao.pdf |
14 de Março, 2023 |
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63 |
"DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_63-2023-educacao.pdf |
14 de Março, 2023 |
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64 |
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_64-2023-educacao.pdf |
14 de Março, 2023 |
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65 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE VICE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_65-2023-educacao.pdf |
14 de Março, 2023 |
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66 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Educação |
portaria_66-2023-educacao.pdf |
14 de Março, 2023 |
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10 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Obras |
portaria_10-2023-seinfra.pdf |
10 de Março, 2023 |
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9 |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº08 |
Fazendas Publicas |
portaria_09-2023-sefaz.pdf |
10 de Março, 2023 |
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59 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_59-2023-educacao.pdf |
10 de Março, 2023 |
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18 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO SE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Comunicação |
portaria_18-2023-secom.pdf |
10 de Março, 2023 |
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7 |
Designar a servidora pública RONALDO BELO DE FRANÇA, sobre a designação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. |
Planejamento |
portaria_7-2023-planejamento.pdf |
6 de Março, 2023 |
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8 |
Dispõe sobre alteração da data do período para gozo de férias. |
Fazendas Publicas |
portaria_8-2023-sefaz.pdf |
6 de Março, 2023 |
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12 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
SEDEST |
portaria_12-2023-sedest.pdf |
6 de Março, 2023 |
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4 |
Ficam SUSPENSAS as férias da servidora Francimeira Ferreira Borges matricula 10970, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023 em decorrência de interesse da administração. |
Meio Ambiente |
portaria_4-2023-meio_ambiente.pdf |
1 de Março, 2023 |
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385 |
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_385-2023-sadprev.pdf |
1 de Março, 2023 |
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383 |
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição à servidora SEBASTIANA MARIA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_383-2023-sadprev.pdf |
1 de Março, 2023 |
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384 |
Concede Aposentadoria Voluntária por idade e Tempo de Contribuição à servidora JOVINA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_384-2023-sadprev.pdf |
1 de Março, 2023 |
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40 |
dispõe sobre nomeação de médico como diretor técnico atuando junto à Atenção Primária a Saúde, e dá outras providências |
Saúde |
portaria_40-2023-saude.pdf |
28 de Fevereiro, 2023 |
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4 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora efetiva a Sra. DORIS REJANE NERI DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA PEF 111 20 hs, por solicitação do Secretario Municipal de Educaç |
Gabinete do Prefeito |
portaria_4-2023-gabinete.pdf |
28 de Fevereiro, 2023 |
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56 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_56-2023-educacao.pdf |
28 de Fevereiro, 2023 |
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7 |
Dispõe sobre Horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, no dia 28 de fevereiro de 2023. |
Fazendas Publicas |
portaria_7-2023-sefaz.pdf |
27 de Fevereiro, 2023 |
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8 |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e da outras providencias |
Obras |
portaria_8-2023-obras.pdf |
23 de Fevereiro, 2023 |
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382 |
Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências |
SadPrev |
portaria_382-2023-sadprev.pdf |
23 de Fevereiro, 2023 |
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1 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (20%) DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DE JESUS FORTUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_1-2023-planejamento.pdf |
23 de Fevereiro, 2023 |
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381 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com proventos proporcionais à servidora LILIANE PASSOS BORGES, e dá outras providencias". |
SadPrev |
portaria_381-2023-sadprev.pdf |
23 de Fevereiro, 2023 |
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6 |
Sobre a modalidade de funcionamento da Secretaria de fazendas públicas, no dia 20/02-2023 |
Fazendas Publicas |
portaria_6-2023_-_sefaz.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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7 |
Torna sem efeito a portaria N 5/2023 |
Obras |
portaria_7-2023-obras.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |