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51 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_51-2023-educacao.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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39 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Educação |
portaria_39-2023-educacao.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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5 |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e da outras providências |
Obras |
portaria_5-2023-obras.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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53 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_53-2023-educacao.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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52 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_52-2023-educacao.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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5 |
- Substituir a servidora MIRIAM SILVA LEÃO DA CRUZ, pela servidora UIVANI CARVALHO DE MELO, como Membro da comissão |
Gabinete do Prefeito |
portaria_5-2023-gabinete_1.pdf |
17 de Fevereiro, 2023 |
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12 |
Dispõe sobre concessão de diárias e dá providencias. |
Saúde |
portaria_12-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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34 |
Dispõe sobre concessão de diárias e dá providencias. |
Saúde |
portaria_34-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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36 |
Dispõe sobre concessão de diárias e dá providencias. |
Saúde |
portaria_36-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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33 |
Dispõe sobre Concessão de diárias e dá providencias." |
Saúde |
portaria_33-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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31 |
"Dispõe sobre concessão de diárias e dá providencias." |
Saúde |
portaria_31-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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32 |
"Dispõe sobre concessão de diárias e dá providencias." |
Saúde |
portaria_32-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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379 |
"Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com proventos proporcionais à servidora TANIA CÂNDIDO DA SILVA, e dá outras disposições". |
SadPrev |
portaria_379-2023-sadprev.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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3 |
Dispõe sobre escala dos servidores lotados na SEMMA, no período de Carnaval, escala de revezamento para os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. |
Meio Ambiente |
portaria_3-2023-semma.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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44 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_44-2023-educacao.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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43 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_43-2023-educacao.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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42 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_42-2023-educacao.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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41 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_41-2023-educacao.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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40 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_40-2023-educacao.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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38 |
Ponto facultativo nso dias 20 e 21 de fevereiro 2023, e o horários de funcionamento no dia 22 de fevereiro 2023 |
Saúde |
portaria_38-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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37 |
Nomeação de membros para exercer função de fiscal sanitário |
Saúde |
portaria_37-2023-saude.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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380 |
"Concede Pensao por Morte em favor da Sr. AVILAZIO DA SILVA MENDES, viúvo da ex-servidora SONIA MARIA GONZAGA MENDES, e dó outras disposições". |
SadPrev |
portaria_380-2023-sadprev.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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5 |
Esta portaria designa o (a) servidor (a) público (a), ADEILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor Geral de Iluminação Pública, decreto n° 2695/2022, inscrito no CPF n° 646.662.041- 72., para atuar como fiscal do contrato de n° 138/2022 para ate |
Obras |
portaria_5-2023-obra.pdf |
10 de Fevereiro, 2023 |
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4 |
Esta portaria designa o (a) servidor (a) público (a), ADEILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de Diretor Geral de Iluminação Pública, decreto no 2695/2022, inscrito no CPF n° 646.662.041- 72., para atuar como fiscal do contrato de n° 136/2022 para aten |
Obras |
portaria_4-2023-obra.pdf |
10 de Fevereiro, 2023 |
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30 |
Dispõe sobre os responsáveis pelo atesto de folha de frequência dos prestadores de serviços provenientes do edital de n° 02/2022 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. |
Saúde |
portaria_30-2023-saude.pdf |
10 de Fevereiro, 2023 |
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377 |
Designar o(a) servidor(a) ROBERTO ALVES DE AZEVEDO, matricula n° 12444 e CPF 952 884 90163, servidor(a) efetivo(a) deste Município lotado (a) na Autarquia SADPREV. para atuar como fiscal do processo administrativo n° 226048/2023, do contrato n° 001/20 |
SadPrev |
portaria_377-2023-sadprev.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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370 |
Designar o(a) servidor(a) ROBERTO ALVES DE AZEVEDO, matricula n° 12444 e CPF 952 884 90163, servidor(a) efetivo(a) deste Município lotado (a) na Autarquia SADPREV, para atuar como fiscal do processo administrativo n° 226048/2023, primeiro Termo Aditivo |
SadPrev |
portaria_370-2023-sadprev.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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373 |
Designar o(a) servidor(a) ) CELENITA DE SOUZA LEMES, matricula no 7771 e CPF 512.449.501-49 servidor(a) efetivo(a) deste Município, lotado (a) na Autarquia SAD-PREV, para atuar como fiscal do processo administrativo n° 226029/2023, o quarto Termo Aditiv |
SadPrev |
portaria_373-2023-sadprev.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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372 |
Designar o(a) servidor(a) ELIZABETH ELIAS YULE matricula n° 5559584 e CPF 986.803.071.49 servidor(a) efetivo(a) deste Município lotado (a) na Autarquia SAD-PREV, para atuar como fiscal do processo administrativo n° 226040/2023, (primeiro Termo Aditivo |
SadPrev |
portaria_372-2023-sadprev.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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371 |
Designar o(a) servidor(a) ELIZABETH ELIAS YULE matricula n° 5559584 e CPF 986.803.071.49 servidor(a) efetivo(a) deste Município lotado (a) na Autarquia SAD-PREV, para atuar como fiscal do processo administrativo n° 226041/2022, segundo Termo Aditivo de |
SadPrev |
portaria_371-2023-sadprev.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |