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29 |
"Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica da Farmácia Básica, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_29-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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28 |
"Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica da Farmácia Hospitalar, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_28-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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27 |
Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Nutrição do HMSAD - Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_27-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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25 |
Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Núcleo de Vigilância Epidemiológica - NVE - Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_25-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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23 |
Dispõe sobre nomeações e atribuições de Responsabilidade Técnica Equipe SAMU, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_23-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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22 |
"Dispõe sobre nomeação e atribuição de Responsabilidade Técnica Central de Abastecimento Farmacêutico, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_22-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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21 |
"Dispõe sobre nomeações e atribuições de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_21-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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20 |
"Dispõe sobre nomeações e atribuições de Responsabilidade Técnica do Laboratório Municipal e Serviço de Atendimento Especial/Centro de Testagem e Aconselhamento, e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_20-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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19 |
"Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Radiologia do hospital Municipal Dom Luiz Fernandes -- Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_19-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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18 |
Dispõe sobre nomeação de médico como Diretor Técnico, para o Hospital Municipal Dom Luiz Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, determina funções e dá outras providências. |
Saúde |
portaria_18-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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17 |
Dispõe sobre nomeação de Responsável Técnico de Enfermagem do hospital Municipal Dom Luiz Fernandes — Secretaria Municipal de Saúde, atribuições e dá outras providências |
Saúde |
portaria_17-2023-saude.pdf |
9 de Fevereiro, 2023 |
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24 |
Dispõe sobre concessão de diárias e dá providencias. |
Saúde |
portaria_24-2023-saude.pdf |
8 de Fevereiro, 2023 |
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5 |
Dispõe sobre organização da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas, em relação a lotação de servidores. |
Fazendas Publicas |
portaria_5-2023-sefaz.pdf |
7 de Fevereiro, 2023 |
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374 |
Dispõe sobre a nomeação da servidora Marina Estevão da Rocha para ckspenhar as funções de responsável de RH, e dá outras providências." |
SadPrev |
portaria_374-2023-sadprev.pdf |
6 de Fevereiro, 2023 |
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376 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora DORIA DE ALMEIDA SOARES, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_376-2023-sadprev.pdf |
6 de Fevereiro, 2023 |
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375 |
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora PERCILIANA MARTINS DORNELLA VITÓRIA, e dá outras providencias |
SadPrev |
portaria_375-2023-sadprev.pdf |
6 de Fevereiro, 2023 |
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3 |
Considerando a Portaria de n°028/2022 de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, publicado 09/11/2022, PAD N'5250/2016, de acordo com a determinação judicial exarada nos autos n°0282590-79.2016.8.09.0158, (Fls. 384 e 385), em desfavor da |
Gabinete do Prefeito |
portaria_3-2023-gabinete.pdf |
6 de Fevereiro, 2023 |
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4 |
Fica alterada a data para gozo do segundo período de férias dos dias 13/07/2023 a 27/07/2023, para 02/05/2023 a 16/05/2023, da servidora HELLEN FRANCISCA SILVA GOMES |
Fazendas Publicas |
portaria_4-2023-sefaz.pdf |
2 de Fevereiro, 2023 |
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535 |
Designar a servidor público RONALDO BELO DE FRANÇA a , celebradas, respectivamente, com a empresas EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA, CNPJ 24.946.442/0001-93; F.W. PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA, LTDA, CNPJ 28.704.569/0001-57; e ELOAH PUBLICIDADE E PROPA |
Planejamento |
portaria_535-2023-sadplan.pdf |
1 de Fevereiro, 2023 |
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2 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor efetivo o Sr. JOSÉ FLORENTINO NETO |
Gabinete do Prefeito |
portaria_2-2023-gabinete.pdf |
31 de Janeiro, 2023 |
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1 |
Considerado a solicitação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores efetivos os Sres. ANGELICA ALVES DE MORAIS, CARLOS PEREIRA DO ORIENTE, CIBELE DE OLIVEIRA MELGAÇO, ELANAN VALTER RODRIGUES DE SOUSA E MAGDA CRISTINA |
Gabinete do Prefeito |
portaria_1-2023-gabinete.pdf |
31 de Janeiro, 2023 |
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32 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONIAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Educação |
portaria_32-2023-educacao.pdf |
27 de Janeiro, 2023 |
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31 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 29/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
Educação |
portaria_31-2023-educacao.pdf |
27 de Janeiro, 2023 |
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506 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (35%) DA SERVIDORA TEIMA MARIA DE CASTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_506-2023-sadplan.pdf |
27 de Janeiro, 2023 |
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2 |
Esta portaria designa o (a) servidor (a) público (a), RALANE SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de chefe de almoxarifado, decreto n° 2694/2022, inscrito no CPF n° 050.834.11.64, para atuar como fiscal do contrato de n° 070/2018 e 7 8° TERMO ADITIV |
Obras |
portaria_2-2023-obras.pdf |
26 de Janeiro, 2023 |
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11 |
Fica à disposição o servidor EDSON RODRIGUES LISBOA |
SEDEST |
portaria_11-2023-sedest.pdf |
25 de Janeiro, 2023 |
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29 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONIAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_29-2023-educacao.pdf |
24 de Janeiro, 2023 |
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16 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Saúde |
portaria_16-2023-saude.pdf |
23 de Janeiro, 2023 |
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15 |
Ficam suspensas as férias concedidas a servidora MILENA MARTINS NOGUEIRA DA SILVA |
Saúde |
portaria_15-2023-saude.pdf |
23 de Janeiro, 2023 |
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480 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Planejamento |
portaria_480-2022-sadplan.pdf |
23 de Janeiro, 2023 |