|
228 |
Conceder Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o valor do vencimento do servidor JEAN VIEIRA DA SILVA |
DGP |
portaria_228-2024-dgp.pdf |
17 de Abril, 2024 |
|
146 |
Conceder Licença Prêmio à servidora AUZILENE LOPES DA SILVA |
DGP |
portaria_146-2024-dgp_1.pdf |
17 de Abril, 2024 |
|
149 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Titularidade no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora EDNEIDE ANTONIA RABELO FREIR |
DGP |
portaria_149-2024-dgp.pdf |
17 de Abril, 2024 |
|
150 |
Homologar a CONCESSÃO da Gratificação de Incentivo Educacional 30% (trinta por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora EDNEIDE ANTONIA RABELO FREIRE |
DGP |
portaria_150-2024-dgp.pdf |
17 de Abril, 2024 |
|
148 |
Regulamentar, a adequação do vencimento base do servidor JOSENALDO BATISTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor com carga horária de 40h semanais, ao piso nacional do Magistério de 2022. |
DGP |
portaria_148-2024-dgp.pdf |
16 de Abril, 2024 |
|
147 |
ancelar a pedido, a partir do dia 15/04/2024 a Licença Para Interesse Particular, concedida através do processo n® 28707/2023 e pela portaria n° 393/2023 ao servidor (a) CARLOS EDUARDO DA SILVA ROCHA CARREIRO |
DGP |
portadora_147-2024-dgp.pdf |
16 de Abril, 2024 |
|
144 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor SIVANETE MESSIAS DE SOUZA SANTOS |
DGP |
portaria_144-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
143 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor ISABEL CRISTINA PEREIRA DO CARMO |
DGP |
portaria_143-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
142 |
Conceder Licença Prêmio ao servidor ANA CLAUDIA LESSA SANTOS, |
DGP |
portaria_142-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
77 |
Nomear, através deste ato, os servidores abaixo qualificados, para comporem a Comissão organizadora do Desfile Cívico, a ser realizado aos 14 dias do mês de maio de 2024: |
Educação |
portaria_77-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
78 |
Fica determinado a partir de 03 de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, a junção entre os CMEFs Vovô Chico Leite e Vovó Joaquina Pontes, ficando definido a identificação da Instituição como CMEI VOVÓ JOAQUINA PONTES. |
Educação |
portaria_78-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
79 |
Nomear a servidora efetiva, MARLENE MATIAS DOS ANJOS CORRÊA, para exercer a função de Secretária Escolar, 30 horas semanais, na Escola Municipal do Ensino Fundamental Abdon Elias |
Educação |
portaria_79-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
80 |
Exonerar o servidor efetivo GREGÓRIO ROBSON CAMELO TEIXEIRA MACIEL, da função de GESTOR ESCOLAR, que exercia no CMEI Vovó Joaquina Pontes, da Secretaria Municipal de Educação. |
Educação |
portaria_80-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
84 |
Normatizar, através deste ato, a concessão da gratificação pelo exercício de Coordenação do Projeto Educando com a Horta Escolar, em valor equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base, em favor da servidora efetiva NEUNAMAR GOMES ALVE |
Educação |
portaria_84-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
81 |
Designar a partir da presente data, a servidora GISLENE FERREIRA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer a função de GESTORA ESCOLAR, do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Joaquina Pontes |
Educação |
portaria_81-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
82 |
“DISPÕE SOBRE RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_82-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
83 |
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇÃO ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_83-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
85 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Educação |
portaria_85-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
90 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Educação |
portaria_90-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
87 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_87-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
89 |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Educação |
portaria_89-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
86 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_86-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
88 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Educação |
portaria_88-2024-educacao.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
549 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA IVANI BARBOSA DE ANDRADE |
SadPrev |
portaria_549-2024-sadprev.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
550 |
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARIA DE FATIMA NUNES |
SadPrev |
portaria_550-2024-sadprev.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
407 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF II da servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DIAS |
DGP |
portaria_407-2024-dgp.pdf |
15 de Abril, 2024 |
|
141 |
Conceder Licença Prêmio à servidora ALESSANDRA CARVALHO DE MIRANDA |
DGP |
portaria_141-2024-dgp.pdf |
11 de Abril, 2024 |
|
138 |
Conceder Licença Prêmio a servidor (a) LINDALVA VIEIRA DE LIMA |
DGP |
portaria_138-2024-dgp.pdf |
11 de Abril, 2024 |
|
40 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM SERVIDOR(A) ADÃO BOSCO ALESSI RODRIGUES |
Finanças |
portaria_40-2024-financa.pdf |
11 de Abril, 2024 |
|
38 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM SERVIDOR(A) MEYRE APARECIDA DE OLIVEIRA |
Finanças |
portaria_38-2024-financa.pdf |
11 de Abril, 2024 |