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8 |
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Conselho de Saúde |
resolucao_8-2025-cms.pdf |
14 de Abril, 2025 |
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9 |
Aprovar, Regimento e Regulamento da 1 Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
Conselho de Saúde |
resolucao_9-2025-cms.pdf |
14 de Abril, 2025 |
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7 |
Aprovar, Regimento e Regulamento da 5' Conferência Etapa Municipal de Saúde Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providencias. |
Conselho de Saúde |
resolucoes_7-2025-cms.pdf |
27 de Março, 2025 |
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8 |
Aprova o Documento Orientador na aplicação da tarefa de casa aos estudantes da Rede Pública, desta municipalidade. |
Conselho de Educação |
resolucao_8-2025-cme.pdf |
25 de Março, 2025 |
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5 |
Aprova o Projeto Lúdico Play O jogo da invenção do Departamento da Oficina Pedagógica. |
Conselho de Educação |
resolucao_5-2025-cme.pdf |
25 de Março, 2025 |
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6 |
Aprova o Projeto a Dentista Vai à Creche do Departamento Pedagógico de Educação Infantil. |
Conselho de Educação |
resolucao_6-2025-cme.pdf |
25 de Março, 2025 |
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7 |
Aprova o Projeto Aulas de Dança na Escola Municipal de Educação Especializada Alaídes Xavier de Godoy. |
Conselho de Educação |
resolucao_7-2025-cme.pdf |
25 de Março, 2025 |
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6 |
Aprovar, o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Credenciamento, e dá outras providências |
Conselho de Saúde |
resolucoe_6-2025-cms.pdf |
14 de Março, 2025 |
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4 |
Aprova a Minuta do Edital do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_4-2025-cme.pdf |
12 de Março, 2025 |
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4 |
Aprova o ad referendum, convocação da 5ª Conferência Etapa Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providencias. |
Conselho de Saúde |
resolucao_4-2025-cms.pdf |
19 de Fevereiro, 2025 |
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3 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde dos meses de novembro e dezembro do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_3-2025-cms.pdf |
13 de Fevereiro, 2025 |
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2 |
Fica aprovado o Termo Aditivo aos contratos temporários dos partícipes do Processo Seletivo Simplificado Edital n°02/2024. |
CMAS |
resolucao_2-2025-cmas.pdf |
10 de Fevereiro, 2025 |
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2 |
"Dispõe sobre os integrantes da Comissão do C.M.S. para exercer mandato 2023/2025 e dá outras providências." |
Conselho de Saúde |
resolucao_2-2025-cms.pdf |
4 de Fevereiro, 2025 |
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1 |
Dispõe sobre a aprovação do horário de funcionamento do CMS. |
Conselho de Saúde |
resolucao_1-2025-cms.pdf |
4 de Fevereiro, 2025 |
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1 |
Dispõe sobre aprovação dos balancetes do exercício de 2024, e dá outras providências. |
Esporte/Cultura |
resolucao_1-2025-esporte.pdf |
27 de Janeiro, 2025 |
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3 |
Fixa normas relativas ao credenciamento de secretários escolares dos estabelecimentos de ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_3-2025-cme.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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2 |
Aprova os instrumentos regulatórios para a Educação de Jovens e Adultos dentro do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_2-2025-cme.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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1 |
Prorroga as autorizações dos diretores escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Educação de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_1-2025-cme.pdf |
23 de Janeiro, 2025 |
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19 |
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Saúde |
resolucao_19-2024-cms_2.pdf |
19 de Dezembro, 2024 |
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21 |
Dispõe sobre a aprovação do fi balancete do Fundo Municipal de a Saúde dos meses de setembro e outubro do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_21-2024-cms.pdf |
19 de Dezembro, 2024 |
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22 |
AUTORIZA O CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVENDO A INCLUSÃO. |
Conselho de Educação |
resolucao_22-2024-cme.pdf |
16 de Dezembro, 2024 |
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21 |
Aprova o Projeto TEA Companho - Núcleo Educacional de acompanhamento a estudantes com autismo. |
Conselho de Educação |
resolucao_21-2024-cme.pdf |
16 de Dezembro, 2024 |
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20 |
Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus. |
Conselho de Educação |
resolucao_20-2024-cme.pdf |
16 de Dezembro, 2024 |
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19 |
Dispõe sobre a avaliação do 2° RDQA das Ações de Saúde do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_19-2024-cms.pdf |
3 de Dezembro, 2024 |
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20 |
Dispõe sobre a avaliação do 20 RDQA do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_20-2024-cms.pdf |
3 de Dezembro, 2024 |
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18 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do exercício de 2023. |
Conselho de Saúde |
resolucao_18-2024-cms.pdf |
3 de Dezembro, 2024 |
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17 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde dos meses de julho e agosto do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_17-2024-cms.pdf |
3 de Dezembro, 2024 |
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3 |
Aprovar a política de investimentos de recursos de fundo de previdência social dos servidores do município |
SadPrev |
resoluo_poltica_de_investimentos_2025.pdf |
12 de Novembro, 2024 |
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2 |
Aprovar as despesas da Fundo Municipal do Meío mbiente, pecificamente as pagas com recursos oriundos do FMMA, constantes dos balancetes financeiros relativos aos meses de JANEIRO à JULHO de 2024, em razão de que os mesmos foram elaborados em conformida |
Meio Ambiente |
resolucao_2-2024-abiente.pdf |
6 de Novembro, 2024 |
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14 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde dos meses de maio e junho do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_n_14-cms.pdf |
29 de Outubro, 2024 |
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6 |
Dispõe sobre convocação de Suplente de conselho Tutelar e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_6-2024-cmdca.pdf |
23 de Setembro, 2024 |
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5 |
"Dispõe sobre pedido licença medica e dá outras providencias." |
CMDCA |
resolucao_5-2024-cmdca.pdf |
23 de Setembro, 2024 |
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18 |
Aprova a Portaria n.° 165/2024, da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_18-2024-cme.pdf |
4 de Setembro, 2024 |
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17 |
Aprova o Projeto Agosto Lilás da Secretária de Desenvolvimento Social. |
Conselho de Educação |
resolucao_17-2024-cme.pdf |
4 de Setembro, 2024 |
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15 |
Dispõe sobre a aprovação do jO RDQA das Ações do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_n_15-_cms.pdf |
27 de Agosto, 2024 |
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12 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - Gestão 2023/2025, em sua 7a Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 461, d |
Conselho de Saúde |
resolucao_12-2024-cms.pdf |
19 de Agosto, 2024 |
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13 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde dos meses de março e abril do exercício de 2024. |
Conselho de Saúde |
resolucao_13-2024-cms.pdf |
19 de Agosto, 2024 |
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11 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - Gestão 2023/2025, em sua 7a Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 461, d |
Conselho de Saúde |
resolucao_11-2024-cms.pdf |
19 de Agosto, 2024 |
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3 |
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental - ii, do 61 ao 90 ano (anos finais), na Escola Municipal de Ensino Fundamental PRUDENTE DE MORAIS |
Conselho de Educação |
resolucao_3-2024-cme.pdf |
27 de Junho, 2024 |
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4 |
Aprova a Grade Curricular do Ensino Fundamental 1 e II, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_4-2024-cme.pdf |
27 de Junho, 2024 |