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NumeroDescrição SecretariasAnexoData da Publicação
5 Aprova as Portarias n.° 00112024 e n.° 006/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_5-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
6 Aprova a inserção de atividades da Língua Inglesa nos estabelecimentos de ensino de Educação Infantil de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_6-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
13 Autoriza o funcionamento da Educação Infantil da Escola Sol Nascente. Conselho de Educação resolucao_13-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
2 Aprovar a alteração da carga horária para 80 horas do Projeto: O LÚDICO COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NA APRENDIZAGEM Conselho de Educação resolucao_2-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
16 Autoriza o funcionamento do CMEI Vovó Joaquina Pontes e a sua fusão com o CMEI Vovô Chico Leite, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino desta municipalidade. Conselho de Educação resolucao_16-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
15 Regulamenta OS instrumentos destinados ao acompanhamento dos estudantes com Deficiência 1 Transtorno / Dificuldade de aprendizagem dentro do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_15-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
11 Aprova os Documentos de Orientações aos Coordenadores Pedagógicos para aplicação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_11-2024-cme_1.pdf 27 de Junho, 2024
14 Autoriza o Projeto de Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Myriam Pelles Pereira Ervilha e dá outras providências. Conselho de Educação resolucao_14-2024-cme_1.pdf 27 de Junho, 2024
7 Dispõe sobre a avaliação do 3° RDQA do exercício de 2023 Conselho de Saúde resolucao_7-2024-saude_1.pdf 27 de Junho, 2024
6 Aprovar, Regimento e Regulamento da 1° Conferência Etapa Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providencias. Conselho de Saúde resolucao_6-2024-saude_1.pdf 27 de Junho, 2024
5 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Gestão Trabalho e Educação na Saúde e outras providências. Conselho de Saúde resolucao_5-2024-saude_1.pdf 27 de Junho, 2024
4 Dispõe sobre a aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão- RAG do exercício de 2019. Conselho de Saúde resolucao_4-2024-cms.pdf 27 de Junho, 2024
11 Aprova os Documentos de Orientações aos Coordenadores Pedagógicos para aplicação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_11-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
14 Autoriza o Projeto de Língua Portuguesa e Matemática para o Ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Myriam Pelles Pereira Ervilha e dá outras providências. Conselho de Educação resolucao_14-2024-cme.pdf 27 de Junho, 2024
7 Dispõe sobre a avaliação do 3° RDQA do exercício de 2023. Conselho de Saúde resolucao_7-2024-saude.pdf 27 de Junho, 2024
6 - APROVAR "Ad Referendum", o Regimento e Regulamento da ia Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Conselho de Saúde resolucao_6-2024-saude.pdf 27 de Junho, 2024
5 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Gestão Trabalho e Educação na Saúde e outras providências. Conselho de Saúde resolucao_5-2024-saude.pdf 27 de Junho, 2024
9 Aprova o Documento Orientador dos dias de formação para professores, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_9-2024-cme.pdf 7 de Junho, 2024
10 Aprova o Documento Elementos Constitutivos do plano de aula, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Conselho de Educação resolucao_10-2024-cme.pdf 7 de Junho, 2024
12 Altera a Resolução do CME N.° II, de 13 de maio de 2021 (Aprova a Parte Diversificada Curricular da Educação Infantil). Conselho de Educação resolucao_12-2024-cme.pdf 7 de Junho, 2024
10 O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - Gestão 2023/2025, em sua 51 Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 461, de Conselho de Saúde resolucao_10-2024-cms.pdf 7 de Junho, 2024
9 Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde dos meses de janeiro e fevereiro do exercício de 2024. Conselho de Saúde resolucao_9-2024-cms.pdf 7 de Junho, 2024
7 Aprova o Projeto Político do Programa Escola em Tempo Integral de Santo Antônio do Descoberto - Goiás e dá outras providências. Conselho de Educação resolucao_7-2024-cme.pdf 22 de Março, 2024
2 Dispõe sobre a avaliação do 20 RDQA do exercício de 2023. Conselho de Saúde resoluces_2-2024-cms.pdf 5 de Março, 2024
3 APROVAR, o Segundo Quadrimestre do exercício de 2023, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde. Conselho de Saúde resoluces_3-2024-cms.pdf 5 de Março, 2024
1 Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2023 Conselho de Saúde resolucao_1-2024-cms.pdf 8 de Fevereiro, 2024
2 Dispõe sobre aprovação dos balancetes do exercício de 2023, e dá outras providências. Esporte/Cultura resolucao_2-2024-esporte.pdf 7 de Fevereiro, 2024
1 Dispõe sobre eleição da presidência e vice-presidência do CMEL e dá outras providências. Esporte/Cultura resolucao_1-2024-esporte.pdf 7 de Fevereiro, 2024
2 Fica aprovado os balancetes financeiros relativos aos meses de julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro de 2023 CMDCA resolucao_2-2024-cmdca.pdf 5 de Fevereiro, 2024
32 Fica aprovado os balancetes financeiros relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2023 CMAS resolucao_32-2023-cmas.pdf 5 de Fevereiro, 2024
21 Fica aprovado os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e junho de 2023. CMAS resolucao_21-2023-cmas.pdf 5 de Fevereiro, 2024
3 Ficam aprovados os Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2023. CMAS resolucao_3-2024-cmas.pdf 5 de Fevereiro, 2024
2 Dispõe sobre a aprovação do Edital n° 02/2024 do processo seletivo simplificado para a seleção de profissionais e formação de cadastro reserva para atendimento aos Programas e Serviços do Sistema Único de Assistência Social. CMAS resolucao_02-2024-cmas.pdf 9 de Janeiro, 2024
34 Dispõe sobre decisão Autos Extrajudiciais n. 2023-00573694 e dá outras providências. CMDCA resolucao_34-2024-cmdca.pdf 8 de Janeiro, 2024
2 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS DE FORMA A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Educação portaria_2-2024-educacao.pdf 5 de Janeiro, 2024
33 Dispõe sobre o Chamamento Público para Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-SAD, para o Biênio 2024- 2025», e dá outras providências. CMDCA resolucao_33-2023-cmdca.pdf 5 de Janeiro, 2024
31 "Dispõe a sobre aprovação de devolução total de valor doado ao FMDCA e dá outras providencias" CMDCA resolucao_31-2023-cmdca.pdf 5 de Janeiro, 2024
30 "Dispõe sobre os integrantes das Comissões do C.M.S. para exercer mandato 2023/2025 e dá outras providências." Conselho de Saúde resolucao_30-2023-cms.pdf 20 de Dezembro, 2023
29 Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do C.M.S. para exercer mandato 2023/2025 e dá outras providências." Conselho de Saúde resolucao_29-2023-cms.pdf 20 de Dezembro, 2023
28 APROVAR, as Instituições eleitas conforme o Edital de Publicação de Resultado, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto GO, no mandato de 2023/2025. Conselho de Saúde resolucao_28-2023-cms.pdf 20 de Dezembro, 2023