|
30 |
"Dispõe a sobre aprovação da utilização do FMDCA para uso exclusivo da política da infância e da adolescência e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_30-2023-cmdca.pdf |
18 de Dezembro, 2023 |
|
29 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_29-2023-cmdca.pdf |
18 de Dezembro, 2023 |
|
21 |
Suspende a aplicação dos Projetos Disciplinares (PDI e PD2) para o ano letivo de 2024. |
Conselho de Educação |
resolucao_21-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
20 |
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás |
Conselho de Educação |
resolucao_20-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
22 |
Aprova o Projeto Aumento da Média - Desempenho Escolar. |
Conselho de Educação |
resolucao_22-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
23 |
Aprova o Projeto Transição do 511ano para o 60 ano do Ensino Fundamental |
Conselho de Educação |
resolucao_23-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
24 |
Aprova o Projeto Eu me Protejo e Leitura A Caminho da Escola- Educação Infantil. |
Conselho de Educação |
resolucao_24-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
25 |
Aprova o Projeto Apresentação Musical Bate Palminhas- Educação Infantil. |
Conselho de Educação |
resolucao_25-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
26 |
Aprova o projeto 1 Simpósio Municipal de Inclusão - Formação Continuada da Educação Inclusiva do Município de Santo Antônio do Descoberto-Go. |
Conselho de Educação |
resolucao_26-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
27 |
Reconhece e autoriza a aplicação do Projeto Primeiros Socorros, da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, para as Escolas de Ensino Fundamental 1 e II e para a Escola Municipal de Educação Especializada Professora Alaídes Xa |
Conselho de Educação |
resolucao_27-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
28 |
Delibera sobre o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis e dá outras providências. |
Conselho de Educação |
resolucao_28-2023-cme.pdf |
4 de Dezembro, 2023 |
|
27 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_27-2023-cmdca.pdf |
19 de Outubro, 2023 |
|
26 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_26-2023-cmdca.pdf |
19 de Outubro, 2023 |
|
25 |
Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da entidade no âmbito do município e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_25-2023-cmdca.pdf |
19 de Outubro, 2023 |
|
20 |
Dispõe sobre a avaliação do 11 RDQA do exercício de 2023. |
Conselho de Saúde |
resolucao_20-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
26 |
Aprovar a complementação, das tabelas de exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade, com as seguintes recomendações: |
Conselho de Saúde |
resolucao_26-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
21 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do exercício de 2022 |
Conselho de Saúde |
resolucao_21-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
22 |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Hospital Municipal de SAD. |
Conselho de Saúde |
resolucao_22-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
23 |
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento Operacional Padrão do Lar do Idoso Padre Jacó Leôncio Lopes. |
Conselho de Saúde |
resolucao_23-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
24 |
Dispõe sobre a aprovação da Deliberação acerca da utilização da assistência financeira complementar da União para pagamento dos profissionais credenciados. |
Conselho de Saúde |
resolucao_24-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
25 |
Aprovar, o Edital de Chamamento Público N° 001/2023/SMS/FMS e dá outras providencias. |
Conselho de Saúde |
resolucao_25-2023-cms.pdf |
3 de Outubro, 2023 |
|
24 |
Dispõe sobre decisão da comissão eleitoral e dá outras providencias |
CMDCA |
resolucao_24-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
|
23 |
«Dispõe sobre decisão da comissão eleitoral e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_23-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
|
22 |
"Dispõe a sobre o local de apuração de votos do processo eleitoral unificado do conselho tutelar e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_22-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
|
21 |
Dispõe a sobre a convocação de eleitores o processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares do município e dá outras providencias |
CMDCA |
resolucao_21-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
|
20 |
"Dispõe a sobre a divulgação dos locais de votação e dá outras providencias |
CMDCA |
resolucao_20-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
|
19 |
«Dispõe sobre convocação de reunião dos Mesários Eleitorais Voluntários e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_19-2023-cmdca.pdf |
22 de Setembro, 2023 |
|
18 |
Dispõe sobre convocação de reunião dos candidatos para indicação dos fiscais eleitorais e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_18-2023-cmdca.pdf |
22 de Setembro, 2023 |
|
17 |
Dispõe sobre decisão de impugnação de candidatura e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_17-2023-cmdca.pdf |
21 de Setembro, 2023 |
|
6 |
«Dispõe sobre decisão da comissão eleitoral e dá outras providencias." |
CMDCA |
resolucao_6-2023-cmdca.pdf |
12 de Setembro, 2023 |
|
19 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Conselho de Saúde |
resolucao_19_2023_cms.pdf |
4 de Setembro, 2023 |
|
18 |
APROVAR COM RESSALVA O RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_18_2023_cms.pdf |
4 de Setembro, 2023 |
|
15 |
DISPÕE SOBRE O INICIO DO PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÃO UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
CMDCA |
resolucao_15_2023_cmdca.pdf |
11 de Agosto, 2023 |
|
17 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAS DO EXERCÍCIO DE 2023 |
Conselho de Saúde |
resoluo_017_2023_cms.pdf |
2 de Agosto, 2023 |
|
12 |
DISPÕE SOBRE A POSSE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CMDCA-SAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CMDCA |
resolucao_12_2023_cmdca.pdf |
29 de Junho, 2023 |
|
11 |
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS AO CMDCA-SAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CMDCA |
resolucao_11_2023_cmdca.pdf |
29 de Junho, 2023 |
|
9 |
«Dispõe sobre a posse da vice-presidência do CMDCA-SAD e dá outras providências." |
CMDCA |
resolucao_9_2023_cmdca.pdf |
23 de Junho, 2023 |
|
10 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da instituição associação dos irmãos em cristo servo no âmbito do município e dá outras providências" |
CMDCA |
resolucao_10_2023_cmdca.pdf |
23 de Junho, 2023 |
|
18 |
Aprova o PROJETO CAPOTERAPIA na Escola Municipal de Educação Especializada Alaídes Xavier de Godoy. |
Conselho de Educação |
resoluo_18-2023_cme.pdf |
19 de Junho, 2023 |
|
17 |
Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Diza. |
Conselho de Educação |
resoluo_17-2023_cme.pdf |
19 de Junho, 2023 |