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16 |
Incube a Secretaria Municipal de Educação a reformar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis e dá outras providências. |
Conselho de Educação |
resoluo_16-2023_cme.pdf |
19 de Junho, 2023 |
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16 |
APROVA o Relatório Anual, do exercício de 2021, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde. |
Conselho de Saúde |
resoluo_16-2023_cms.pdf |
7 de Junho, 2023 |
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15 |
APROVA O TERCEIRO QUADRIMESTRE, DO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVO ÀS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
Conselho de Saúde |
resoluo_15-2023_cms.pdf |
7 de Junho, 2023 |
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14 |
Aprova o Segundo Quadrimestre, do exercício de 2022, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde. |
Conselho de Saúde |
resoluo_14-2023_cms.pdf |
7 de Junho, 2023 |
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8 |
Aprova o Relatório de Inspeção a Casa de Acolhimento Institucional Cantinho do Céu e dá outras providencias. |
CMDCA |
resoluo_08-2023.pdf |
5 de Junho, 2023 |
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7 |
"Aprova o PLANO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e dá outras providencias." |
CMDCA |
resoluo_07-2023.pdf |
26 de Maio, 2023 |
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6 |
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
CMAS |
resoluo_06-2023.pdf |
22 de Maio, 2023 |
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13 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 3º RQDA DO EXERCÍCIO DE 2019. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n13-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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12 |
DISPÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DO 2º RQDA DO EXERCÍCIO DE 2019. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n12-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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11 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 1º RDQA DO EXERCÍCIO DE 2019. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n11-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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10 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 3º RQDA DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n10-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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9 |
DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E O REGIMENTO ELEITORAL DO CMS |
Conselho de Saúde |
resoluo_n09-2023.pdf |
11 de Maio, 2023 |
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2 |
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de emissão de Parecer do Conselho Municipal de Previdência relativamente à aplicação dos recursos constantes das prestações de contas mensais do Fundo de Previdência SADPREV; |
SadPrev |
resolucao_02-2023-sadprev.pdf |
27 de Abril, 2023 |
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15 |
Altera o Calendário Escolar do ano letivo de 2023, no ambito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio tar' do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_15-2023-cme.pdf |
25 de Abril, 2023 |
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14 |
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação Municipal do Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_14-2023-cme.pdf |
25 de Abril, 2023 |
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13 |
Aprovam as ações estratégicas para o atendimento aos estudantes dos 5' anos não alfabetizados e ou com defasagem em proficiência, nesta municipalidade. |
Conselho de Educação |
resolucao_13-2023-cme.pdf |
25 de Abril, 2023 |
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8 |
o de 2023. Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do CMS. |
Conselho de Saúde |
rololucao_8-2023-cms.pdf |
12 de Abril, 2023 |
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10 |
Aprova os Documentos Curriculares da Educação de Jovens e Adultos - EJA, desta municipalidade. |
Conselho de Educação |
resolucao_10-2023-cme.pdf |
3 de Abril, 2023 |
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12 |
Aprova o projeto O Jogo de Xadrez na Escola. |
Conselho de Educação |
resolucao_12-2023-cme.pdf |
3 de Abril, 2023 |
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11 |
Aprova o projeto do curso de Formação Continuada para os Gestores Escolares. |
Conselho de Educação |
resolucao_11-2023-cme.pdf |
3 de Abril, 2023 |
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7 |
Dispõe sobre a avaliação do 20 RDQA do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
portaria_56-2023-saude.pdf |
28 de Março, 2023 |
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5 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do quadriênio 2024-2027, e dá outras providências. |
CMDCA |
resolucao_n05-2023-cmdca.pdf |
27 de Março, 2023 |
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4 |
Institui a Comissão Especial Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023 do município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_n04-2023-cmdca.pdf |
27 de Março, 2023 |
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6 |
Aprovar, Regimento e Regulamento da 9' Conferência Etapa Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
Conselho de Saúde |
resolucao_6-2023-cms.pdf |
16 de Março, 2023 |
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4 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do exercício de 2020. |
Conselho de Saúde |
resolucao_4-2023-cms.pdf |
1 de Março, 2023 |
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3 |
Dispõe sobre a convocação da 9a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Conselho de Saúde |
resolucao_3-2023-cms.pdf |
1 de Março, 2023 |
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5 |
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - Gestão 2021/2023, em sua 2a Reunião Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2023 |
Conselho de Saúde |
resolucao_5-2023-cms.pdf |
1 de Março, 2023 |
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2 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo municipal de saúde do 60 bimestre do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_2-2023-cms.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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1 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo municipal de saúde do 50bimestre do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_1-2023-cms.pdf |
14 de Fevereiro, 2023 |
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2 |
Aprova a Minuta do Edital do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_2-2023-cme.pdf |
30 de Janeiro, 2023 |
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1 |
Autoriza o funcionamento da Escola Evangélica Paixão Por Vidas |
Conselho de Educação |
resolucao_1-2023-cme.pdf |
30 de Janeiro, 2023 |
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28 |
Aprova o Projeto Criação do Brasão das Unidades Escolares-SME |
Conselho de Educação |
resolucao_28-2022-cme.pdf |
6 de Dezembro, 2022 |
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27 |
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2023, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_27-2022-cme.pdf |
6 de Dezembro, 2022 |
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46 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do exercício de 2021. |
Conselho de Saúde |
resolucao_46-2022-cms.pdf |
5 de Dezembro, 2022 |
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45 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo municipal de saúde do 4° bimestre do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_45-2022-cms.pdf |
5 de Dezembro, 2022 |
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43 |
Dispõe sobre a avaliação do ? RDQA do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_43-2022-cms.pdf |
16 de Novembro, 2022 |
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42 |
Dispõe sobre os integrantes das Comissões do C.M.S. para exercer mandato 2021/2023 e dá outras providências." |
Conselho de Saúde |
resolucao_42-2022-cms.pdf |
16 de Novembro, 2022 |
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41 |
Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo municipal de saúde do 30 bimestre do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_41-2022-cms.pdf |
16 de Novembro, 2022 |
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40 |
Dispõe sobre a aprovação da PAS do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_40_cms.pdf |
2 de Setembro, 2022 |
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39 |
Dispõe sobre a avaliação do 30 RDQA do exercício de 2021 |
Conselho de Saúde |
resolucao_39_cms.pdf |
2 de Setembro, 2022 |