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23 |
«Dispõe sobre decisão da comissão eleitoral e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_23-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
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22 |
"Dispõe a sobre o local de apuração de votos do processo eleitoral unificado do conselho tutelar e dá outras providencias" |
CMDCA |
resolucao_22-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
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21 |
Dispõe a sobre a convocação de eleitores o processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares do município e dá outras providencias |
CMDCA |
resolucao_21-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
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20 |
"Dispõe a sobre a divulgação dos locais de votação e dá outras providencias |
CMDCA |
resolucao_20-2023-cmdca.pdf |
29 de Setembro, 2023 |
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19 |
«Dispõe sobre convocação de reunião dos Mesários Eleitorais Voluntários e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_19-2023-cmdca.pdf |
22 de Setembro, 2023 |
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18 |
Dispõe sobre convocação de reunião dos candidatos para indicação dos fiscais eleitorais e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_18-2023-cmdca.pdf |
22 de Setembro, 2023 |
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17 |
Dispõe sobre decisão de impugnação de candidatura e dá outras providencias. |
CMDCA |
resolucao_17-2023-cmdca.pdf |
21 de Setembro, 2023 |
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6 |
«Dispõe sobre decisão da comissão eleitoral e dá outras providencias." |
CMDCA |
resolucao_6-2023-cmdca.pdf |
12 de Setembro, 2023 |
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19 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Conselho de Saúde |
resolucao_19_2023_cms.pdf |
4 de Setembro, 2023 |
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18 |
APROVAR COM RESSALVA O RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Conselho de Saúde |
resolucao_18_2023_cms.pdf |
4 de Setembro, 2023 |
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15 |
DISPÕE SOBRE O INICIO DO PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÃO UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
CMDCA |
resolucao_15_2023_cmdca.pdf |
11 de Agosto, 2023 |
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17 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PAS DO EXERCÍCIO DE 2023 |
Conselho de Saúde |
resoluo_017_2023_cms.pdf |
2 de Agosto, 2023 |
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12 |
DISPÕE SOBRE A POSSE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO CMDCA-SAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CMDCA |
resolucao_12_2023_cmdca.pdf |
29 de Junho, 2023 |
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11 |
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS AO CMDCA-SAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CMDCA |
resolucao_11_2023_cmdca.pdf |
29 de Junho, 2023 |
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9 |
«Dispõe sobre a posse da vice-presidência do CMDCA-SAD e dá outras providências." |
CMDCA |
resolucao_9_2023_cmdca.pdf |
23 de Junho, 2023 |
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10 |
"Dispõe a sobre aprovação do registro do programa da instituição associação dos irmãos em cristo servo no âmbito do município e dá outras providências" |
CMDCA |
resolucao_10_2023_cmdca.pdf |
23 de Junho, 2023 |
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18 |
Aprova o PROJETO CAPOTERAPIA na Escola Municipal de Educação Especializada Alaídes Xavier de Godoy. |
Conselho de Educação |
resoluo_18-2023_cme.pdf |
19 de Junho, 2023 |
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17 |
Autoriza o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Diza. |
Conselho de Educação |
resoluo_17-2023_cme.pdf |
19 de Junho, 2023 |
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16 |
Incube a Secretaria Municipal de Educação a reformar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis e dá outras providências. |
Conselho de Educação |
resoluo_16-2023_cme.pdf |
19 de Junho, 2023 |
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16 |
APROVA o Relatório Anual, do exercício de 2021, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde. |
Conselho de Saúde |
resoluo_16-2023_cms.pdf |
7 de Junho, 2023 |
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15 |
APROVA O TERCEIRO QUADRIMESTRE, DO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVO ÀS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. |
Conselho de Saúde |
resoluo_15-2023_cms.pdf |
7 de Junho, 2023 |
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14 |
Aprova o Segundo Quadrimestre, do exercício de 2022, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde. |
Conselho de Saúde |
resoluo_14-2023_cms.pdf |
7 de Junho, 2023 |
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8 |
Aprova o Relatório de Inspeção a Casa de Acolhimento Institucional Cantinho do Céu e dá outras providencias. |
CMDCA |
resoluo_08-2023.pdf |
5 de Junho, 2023 |
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7 |
"Aprova o PLANO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e dá outras providencias." |
CMDCA |
resoluo_07-2023.pdf |
26 de Maio, 2023 |
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6 |
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
CMAS |
resoluo_06-2023.pdf |
22 de Maio, 2023 |
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13 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 3º RQDA DO EXERCÍCIO DE 2019. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n13-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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12 |
DISPÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DO 2º RQDA DO EXERCÍCIO DE 2019. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n12-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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11 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 1º RDQA DO EXERCÍCIO DE 2019. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n11-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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10 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 3º RQDA DO EXERCÍCIO DE 2022. |
Conselho de Saúde |
resoluo_n10-2023.pdf |
16 de Maio, 2023 |
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9 |
DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E O REGIMENTO ELEITORAL DO CMS |
Conselho de Saúde |
resoluo_n09-2023.pdf |
11 de Maio, 2023 |
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2 |
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de emissão de Parecer do Conselho Municipal de Previdência relativamente à aplicação dos recursos constantes das prestações de contas mensais do Fundo de Previdência SADPREV; |
SadPrev |
resolucao_02-2023-sadprev.pdf |
27 de Abril, 2023 |
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15 |
Altera o Calendário Escolar do ano letivo de 2023, no ambito do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio tar' do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_15-2023-cme.pdf |
25 de Abril, 2023 |
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14 |
Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente de Educação Municipal do Município de Santo Antônio do Descoberto - Goiás. |
Conselho de Educação |
resolucao_14-2023-cme.pdf |
25 de Abril, 2023 |
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13 |
Aprovam as ações estratégicas para o atendimento aos estudantes dos 5' anos não alfabetizados e ou com defasagem em proficiência, nesta municipalidade. |
Conselho de Educação |
resolucao_13-2023-cme.pdf |
25 de Abril, 2023 |
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8 |
o de 2023. Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do CMS. |
Conselho de Saúde |
rololucao_8-2023-cms.pdf |
12 de Abril, 2023 |
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10 |
Aprova os Documentos Curriculares da Educação de Jovens e Adultos - EJA, desta municipalidade. |
Conselho de Educação |
resolucao_10-2023-cme.pdf |
3 de Abril, 2023 |
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12 |
Aprova o projeto O Jogo de Xadrez na Escola. |
Conselho de Educação |
resolucao_12-2023-cme.pdf |
3 de Abril, 2023 |
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11 |
Aprova o projeto do curso de Formação Continuada para os Gestores Escolares. |
Conselho de Educação |
resolucao_11-2023-cme.pdf |
3 de Abril, 2023 |
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7 |
Dispõe sobre a avaliação do 20 RDQA do exercício de 2022. |
Conselho de Saúde |
portaria_56-2023-saude.pdf |
28 de Março, 2023 |
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5 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, do quadriênio 2024-2027, e dá outras providências. |
CMDCA |
resolucao_n05-2023-cmdca.pdf |
27 de Março, 2023 |