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27 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017 |
Conselho de Saúde |
resolucao_027-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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26 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_026-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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25 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_025-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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24 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_024-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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23 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_023-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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22 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_022-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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21 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_021-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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19 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 |
Conselho de Saúde |
resolucao_019-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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18 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 |
Conselho de Saúde |
resolucao_018-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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17 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 |
Conselho de Saúde |
resolucao_017-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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16 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 |
Conselho de Saúde |
resolucao_016-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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15 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019 |
Conselho de Saúde |
resolucao_015-2022-cms.pdf |
2 de Agosto, 2022 |
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13 |
Deverá apresentar Relatório Final em até 30 dias após o termino da execução dos trabalhos descritos no presente Plano. |
Conselho de Saúde |
resolucao_13-2022-cms.pdf |
3 de Junho, 2022 |
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12 |
HMSAD: no item internação não foi apresentada nenhuma resposta ou justificativa Sistema Prisional: não houve nenhuma justificativa, ficando o tópico prejudicado de analise |
Conselho de Saúde |
resolucao_12-2022-cms.pdf |
3 de Junho, 2022 |
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11 |
Sistema Prisional: apresentar as correções dos itens; 1 - quanto aos medicamentos Aloperidol de 5mg, conta estoque anterior de 900, saiu 200 e o estoque atual é de 600; 2 - justificar como é possível conter em estoque de 3 insulinas NPH, saiu 3 e ain |
Conselho de Saúde |
resolucao_11-2022-cms.pdf |
3 de Junho, 2022 |
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10 |
APROVAR COM RESSALVAS, o Primeiro Quadrimestre, do exercício de 2021, relativo às Ações de Serviços Públicos de Saúde |
Conselho de Saúde |
resolucao_10-2022-cms.pdf |
3 de Junho, 2022 |
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14 |
APROVAR, o horário de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que será de segunda-feira à sexta-feira das 08h às 14h. |
Conselho de Saúde |
resolucao_14-2022-cms.pdf |
3 de Junho, 2022 |
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3 |
Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para a regulamentação do Art. 35 da Lei no. 10.741/2003, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços das entidades com a pessoa idosa abrigada. |
CMI |
resolucao_3-2022-cmi.pdf |
24 de Maio, 2022 |
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19 |
regulamenta os instrumentos referentes ao acompanhamento de estudante como deficiência, transtorno, dificuldade de aprendizagem |
Conselho de Educação |
resolucao_19-2022-cme.pdf |
26 de Abril, 2022 |
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18 |
aprovado projeto pedagógico - olimpíadas do conhecimento |
Conselho de Educação |
resolucao_18-2022-cme.pdf |
26 de Abril, 2022 |
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17 |
aprova o projeto pedagogico - Monitoria Reaprendendo, aprendendo e ensinando matemática |
Conselho de Educação |
resolucao_17-2022-cme.pdf |
26 de Abril, 2022 |
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16 |
Aprova as diretrizes pedagógicas para a retomada das aulas presenciais do ano letivo de 2022 |
Conselho de Educação |
resolucao_16-2022-cme.pdf |
26 de Abril, 2022 |
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4 |
define parâmetro para a inscrição das entidade ou organização de assistência social |
CMAS |
resolucao_4_-2022-cmas.pdf |
20 de Abril, 2022 |
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4 |
abertura do processo cadastramento e recadastramento de esntidades para registro de entidades nao gornernamentais... |
CMDCA |
resolucao_4-2022_cmdca.pdf |
6 de Abril, 2022 |
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8 |
aprovação do relatório anual de gestão - RAG 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_8-2022_cms.pdf |
6 de Abril, 2022 |
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7 |
dispoe sobre a aprovação do 3º RDQA de 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_7-2022_cms.pdf |
6 de Abril, 2022 |
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6 |
dispoe sobre a aprovação do 2º RDQA de 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_6-2022_cms.pdf |
6 de Abril, 2022 |
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5 |
dispoe sobre a aprovação do 1º RDQA de 2018 |
Conselho de Saúde |
resolucao_5-2022_cms.pdf |
6 de Abril, 2022 |
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15 |
prova a minuta do edital do processo seletivo simplificado |
Conselho de Educação |
resolucao_15-2022_cme.pdf |
4 de Abril, 2022 |
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14 |
aprova a inserção dos gestores escolares no projeto de formação continuada para conselheiro escolar |
Conselho de Educação |
resolucao_14-2022_cme.pdf |
30 de Março, 2022 |
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11 |
autoriza o funcionamento da escola municipal de educação especializada professora Alaídes Xavier de Godoy |
Conselho de Educação |
resolucao_11-2022_cme.pdf |
30 de Março, 2022 |
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13 |
aprova o pleno de retorno às aulas presenciais da E.M.E.F abdon elias pertencente ao Sistema municipal de ensino. |
Conselho de Educação |
resolucao_13-2022_cme.pdf |
30 de Março, 2022 |
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12 |
aprova o documento curricular parte diversificada do ensino fundamental I e II. Para aplicação nas escolar pública municipais |
Conselho de Educação |
resolucao_12-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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10 |
autoriza o funcionamento da escola municipal de ensino fundamental Virgílio Medeiros |
Conselho de Educação |
resolucao_10-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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9 |
autoriza o funcionamento da escola municipal de ensino fundamental Vinicius de morais |
Conselho de Educação |
resolucao_9-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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8 |
autoriza o funcionamento do centro municipal de educação infantil tia Ângela maria abnon |
Conselho de Educação |
resolucao_8-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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7 |
autoriza o funcionamento da escola municipal de ensino fundamental fazenda santa rosa |
Conselho de Educação |
resolucao_7-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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6 |
autoriza o funcionamento da escola municipal de ensino fundamental joventino rodrigues (Lagoinha) |
Conselho de Educação |
resolucao_6-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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5 |
autoriza o funcionamento do centro municipal de educação infantil criança cidadã tia gisely |
Conselho de Educação |
resolucao_5-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |
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4 |
autoriza o funcionamento da escola municipal de ensino fundamental a caminho da luz |
Conselho de Educação |
resolucao_4-2022_cme.pdf |
29 de Março, 2022 |