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7370 |
É designada, a partir de 23 de setembro de 2024, a servidora NEIDE APARECIDA BORGES, para responder interinamente ao cargo de Diretor-Geral De Licitação e Contratos, no período de 20 de setembro de 2024 a 20 de outubro de 2024, em decorrência de gozo |
decreto_7370-2024.pdf |
25/09/2024 |
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7122 |
É nomeado a partir de 05 de setembro de 2024, o servidor efetivo FRANCISCO CARLOS DE JESUS, para exercer o cargo comissionado Assessor de Educação para o Trânsito, pertencente ao quadro de pessoal da Companhia Municipal de Transportes e Trânsito. |
decreto_7122-2024.pdf |
25/09/2024 |
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7320 |
É designada, a partir de 06 de setembro de 2024, a servidora comissionada NATHALIA ROCHA DE OLIVEIRA, para responder interinamente a Diretoria Geral da Companhia Municipal de Transportes e Trânsito, devido ao período de férias da atual chefia, no per |
decreto_7320-2024.pdf |
06/09/2024 |
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7316 |
É designado, a partir de 05 de setembro de 2024, o servidor comissionado PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, para responder interinamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, devido ao período de férias da atual chefia, no período de 02 de setembro |
decreto_7316-2024.pdf |
05/09/2024 |
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7306 |
Fica nomeada a partir de 03 de setembro de 2024, a senhora LINDY KAREN BORGES DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Indústria e Comércio, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Tra |
decreto_7306-2024.pdf |
05/09/2024 |
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7307 |
Prorroga a data de adesão quanto ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, conforme Lei Municipal n° 1.328/2023, que institui o programa de recuperação fiscal de Santo Antônio do Descoberto GO e dá outras providências. |
decreto_7307-2024.pdf |
04/09/2024 |
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7299 |
Fica exonerada a partir de 02 de setembro de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES, do cargo Comissionado de Assessor de Licitação e Contratos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_7299-2024.pdf |
03/09/2024 |
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7304 |
É designada, a partir de 03 de setembro de 2024, a servidora NEIDE APARECIDA BORGES, para responder interinamente ao cargo de Chefe do Setor de Licitação e Contratos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planeja |
decreto_7304-2024.pdf |
03/09/2024 |
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7297 |
Fica exonerado e nomeado, a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor RONIELE DA SILVA RIBEIRO, do cargo comissionado de Assessor do Departamento de Prestação de Contas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7297-2024.pdf |
03/09/2024 |
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7298 |
Fica nomeada a partir de 02 de setembro de 2024, a senhora ANDREYNA GOMES PRIMO, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Departamento de Prestação de Contas, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7298-2024.pdf |
03/09/2024 |
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7296 |
Fica nomeada a partir de 02 de setembro de 2024, a senhora EUCILEIA DO NASCIMENTO SOARES, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Município. |
decreto_7296-2024.pdf |
03/09/2024 |
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7282 |
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da instauração de REURB-E e aprovação do Auto de Demarcação Urbanística do núcleo informal CONDOMINIO ESTANCIA SOLLARIUM no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências. |
decreto_7282-2024.pdf |
02/09/2024 |
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7273 |
Dispõe sobre a instauração de REURB-S e do núcleo informal Consolidado Loteamento Corumbá Viva no Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e dá outras providências. |
decreto_7273-2024.pdf |
02/09/2024 |
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7285 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 01 da Quadra 65, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7285-2024.pdf |
02/09/2024 |
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7260 |
"Retifica o Decreto n° 7145/2024 especifica e dá outras providências". |
decreto_7260-2024.pdf |
26/08/2024 |
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7248 |
Designa gestor do Fundo da ProcuradoriaGeral do Município de Santo Antônio do Descoberto, nomeia os membros que compõe o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, e dá outras providências. |
decreto_7248-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7232 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 02 da Quadra 40C, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7232-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7242 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 01 da Quadra 51, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7242-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7241 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 26 da Quadra 01, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7241-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7233 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 05 da Quadra 50, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XI, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7233-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7240 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 21 de agosto de 2024, a servidora NAYARA LOPES DOS SANTOS, do cargo efetivo de Recepcionista, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. |
decreto_7240-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7256 |
Fica exonerado a pedido, a partir de 23 de agosto de 2024, o servidor JOÀO VICTOR SOARES LEITE, do cargo comissionado de Assessor de Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7256-2024.pdf |
23/08/2024 |
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7207 |
Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 10 da Quadra 12, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XI-A, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". |
decreto_7207-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7208 |
Aprova o remembramento dos imóveis: "Lotes 33-C e Lote 34-A, da Quadra 40, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. |
decreto_7208-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7209 |
Designa gestor do Fundo da ProcuradoriaGeral do Município de Santo Antônio do Descoberto, nomeia os membros que compõe o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, e dá outras providências. |
decreto_7209-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7217 |
Torna vago o cargo efetivo de VIGIA TÉCNICO - C, ocupado pelo servidor GESUALDO ALVES PINHEIRO, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 588 de 16 de agosto de 2024. |
decreto_7217-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7216 |
Fica exonerada a partir de 19 de agosto de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES, do cargo Comissionado de Assessor de Licitação e Contratos, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_7216-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7230 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 20 de agosto de 2024, a servidora, ALEXIA LUDMILA MEDEIROS ALVES, do cargo comissionado de Chefe de Programas Sociais, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Transferência de Renda. |
decreto_7230-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7231 |
Fica exonerada e nomeada, a partir de 20 de agosto de 2024, a servidora ADRIANA BATISTA GONÇALVES, do cargo comissionado de Assessor do Departamento de Compras, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. |
decreto_7231-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7228 |
É designada, a partir de 20 de agosto de 2024, a servidora NEIDE APARECIDA BORGES, para responder interinamente ao cargo de Diretor Adjunto de licitação e contrato, no período de 19 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, em decorrência de gozo d |
decreto_7228-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7229 |
Fica exonerado a partir de 20 de agosto de 2024, o servidor FRANCISCO WLISSES DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor de Indústria e Comércio, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. |
decreto_7229-2024.pdf |
21/08/2024 |
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7210 |
É designado, a partir de 16 de agosto de 2024, o servidor MAGNO SOUZA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, em decorrência do gozo de férias da atual chefia, no período de 05 d |
decreto_7210-2024.pdf |
16/08/2024 |
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7179 |
Fica nomeada a partir de 14 de agosto de 2024, a senhora MARINA MATSUMOTO NOBRE, para exercer o cargo comissionado de Controlador Adjunto, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria-Geral do Município. |
decreto_7179-2024.pdf |
15/08/2024 |
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7171 |
Fica à disposição o servidor DEVAL VIANA, ocupante do cargo efetivo de Monitor, para prestar serviços no Fundo de Previdência Social do Município - Autarquia SAD - PREV. |
decreto_7171-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7170 |
Fica nomeada a partir de 13 de agosto de 2024, a servidora efetiva CLAUDETE RODRIGUES SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Setor de Controle e Armazenamento Merenda Escolar, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Muni |
decreto_7170-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7159 |
Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de agosto de 2024, a servidora, VALMARIA BARBOSA DA CRUZ RODOVALHO, do cargo efetivo de professora PEF IV, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação. |
decreto_7159-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7163 |
Torna vago o cargo efetivo de Professora PEF IV- PÓS -D, ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LEITE, em razão da sua aposentadoria através da Portaria no 582 de 08 de agosto de 2024. |
decreto_7163-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7164 |
Torna vago o cargo efetivo de Professora PEF IV- PÓS -D, ocupado pela servidora ARACELIA PEREIRA DE SOUSA, em razão da sua aposentadoria através da portaria n583 de 08 de agosto de 2024. |
decreto_7164-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7162 |
Torna vago o cargo efetivo de Professora PEF IV, ocupado pela servidora ROSILENE DE JESUS SILVA, em razão da sua aposentadoria através da Portaria n° 584 de 08 de agosto de 2024. |
decreto_7162-2024.pdf |
13/08/2024 |
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7168 |
Fica nomeada a partir de 13 de agosto de 2024, a servidora efetiva ROSANA RODRIGUES DE SOUSA MARTINS, para exercer o cargo coir' - 1 iui1au) u le Procurador Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Município. |
decreto_7168-2024.pdf |
13/08/2024 |