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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
6145 Retifica o artigo 1° do Decreto n° 5.659 de 11 de dezembro de 2023. decreto_6145-2024.pdf 29/02/2024
6124 Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela Exoneração do cargo e função de Diretor escolar, a servidora efetiva ALESSANDRA CARVALHO DE MIRANDA, dos fatos apresentados na denúncia, objeto do Processo Adm decreto_6124-2024.pdf 29/02/2024
6123 Pelo exposto, e em face de todas as provas existentes nos autos deste processo, julga pela ABSOLVIÇÃO do servidor efetivo DELCIVAN LUSTOSA MEDEIROS, dos fatos apresentados na denúncia, objeto do Processo Administrativo Disciplinar n° 34.068/2023 decreto_6123-2024.pdf 29/02/2024
6144 Pelo exposto e em face da investigação feita, compreende-se PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA APURADA POR PAD, em prol das responsabilidades negativas imputadas ao ex-servidor DENYS NUNES DE OLIVEIRA, mediante os artigos 79, VI, 80, XI, 81 da Lei n° 180/9 decreto_6144-2024.pdf 29/02/2024
6137 É nomeado a partir de 27 de fevereiro de 2024, o senhor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES decreto_6137-2024.pdf 28/02/2024
6128 Fica exonerado a partir de 26 de fevereiro de 2024, o servidor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES decreto_6128-2024.pdf 28/02/2024
6126 Art. 1°- Fica destituído a partir de 26 de fevereiro de 2024, o senhor ADAUTO DA SILVA RODRIGUES, decreto_6126-2024.pdf 26/02/2024
6100 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 15 da Quadra 40, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6100-2024.pdf 23/02/2024
6099 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 15/17 da Quadra 98, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XIV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6099-2024.pdf 23/02/2024
6098 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 16 da Quadra 08, situado no loteamento denominado Vila São Luiz, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6098-2024.pdf 23/02/2024
6109 Fica exonerada, a partir de 22 de fevereiro de 2024, a servidora MARCELA TAMIRYS ALVES BRITO decreto_6109-2024.pdf 23/02/2024
6108 Fica exonerado a partir de 22 de fevereiro de 2024, o servidor JOSÉ MARIA ALVES decreto_6108-2024.pdf 23/02/2024
5982 Fica exonerada a partir de 1° de fevereiro de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES decreto_5982-2024.pdf 23/02/2024
6107 Retifica o Decreto no 5998/2024 especifica e dá outras providências decreto_6107-2024.pdf 23/02/2024
6119 Fica à disposição a servidora FLÁVIA GILMARA SALES NERY decreto_6119-2024.pdf 23/02/2024
6117 Regulamenta os ar!. 82 a ar!. 86 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública de decreto_6117-2024.pdf 23/02/2024
6094 Fica exonerado, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o servidor JORGE PHELIPE DE OLIVEIRA SCHABARUM decreto_6094-2024.pdf 21/02/2024
6080 É designada, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a servidora RAYANE THAIS BISPO COSTA decreto_6080-2024.pdf 20/02/2024
6073 Fica exonerado, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor TIAGO PIMENTA CONCEIÇÀO decreto_6073-2024.pdf 20/02/2024
6074 Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora PAULINA MARIA SARAIVA decreto_6074-2024.pdf 20/02/2024
6077 Toma vago o cargo efetivo de Professor, ocupado pela servidora MARIA DE JESUS ROCHA decreto_6077-2024.pdf 20/02/2024
6076 Toma vago o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora MARIA SILVANI CORREIA XAVIER decreto_6076-2024.pdf 20/02/2024
6078 Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora ANA FERREIRA LOPES decreto_6078-2024.pdf 20/02/2024
6079 Toma vago o cargo efetivo de Merendeira, ocupado pela servidora MARIA EDILEUZA DE SOUZA BRITO decreto_6079-2024.pdf 20/02/2024
6075 Toma vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pela servidora MIRIAM PIRES GOMES decreto_6075-2024.pdf 20/02/2024
6089 Fica nomeado a partir de 20 de fevereiro de 2024, o senhor ALBERAM AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA decreto_6089-2024.pdf 20/02/2024
6091 É nomeado a partir de 20 de fevereiro de 2024, o senhor LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA decreto_6091-2024.pdf 20/02/2024
6090 Fica nomeada a partir de 20 de fevereiro de 2024, a senhora MARYANA LACERDA GUEDES decreto_6090-2024.pdf 20/02/2024
6026 Fica exonerado a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2024, o servidor DAVID MAX TEIXEIRA DE JESUS decreto_6026-2024.pdf 19/02/2024
6049 Fica exonerado a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA decreto_6049-2024.pdf 19/02/2024
6050 fica exonerado a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO SANTIAGO SILVA decreto_6050-2024.pdf 19/02/2024
6058 Institui o centro de Comitê Intersetorial de Combate as Arboviroses - CICA, para enfrentamento o vírus da dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências. decreto_6058-2024.pdf 19/02/2024
6057 Retifica o Decreto n° 5.967, de 31 de janeiro de 2024. decreto_6057-2024.pdf 19/02/2024
6048 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 56 da Quadra 20, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_6048-2024.pdf 19/02/2024
6025 Nomeia os membros titulares e suplementes para composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para o biênio de 2024/2025. decreto_6025-2024.pdf 19/02/2024
6047 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 02 da Quadra 128, situado no loteamento denominado Parque Estrela Dalva XV, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6047-2024.pdf 19/02/2024
6046 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 57 da Quadra 20, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6046-2024.pdf 19/02/2024
6045 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 19 da Quadra 99, situado no loteamento denominado Cidade de Santo Antônio do Descoberto, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6045-2024.pdf 19/02/2024
6044 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 11 da Quadra 05, situado no loteamento denominado Beira Rio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_6044-2024.pdf 19/02/2024
6043 Fica declarado de Utilidade Pública, para efeito de instituição de faixa de servidão administrativa, em favor desta municipalidade, as áreas particulares apresentadas no anexo II deste decreto, destinadas a execução de Saneamento Integrado, no âmb decreto_6043-2024.pdf 19/02/2024