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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
5923 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 09 da Quadra 40-C. situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descobcrto - GO. decreto_5923-2024.pdf 31/01/2024
5938 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 18 da Quadra 170, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIII, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_5938-2024.pdf 31/01/2024
5929 Torna vago, o cargo efetivo, de Vigia, ocupado pelo servidor KERISVALDO SÁ VIVEIRO DA CRUZ decreto_5929-2024.pdf 24/01/2024
5930 É designada, a partir de 24 de janeiro de 2024, a servidora LUANI VITOR DA SILVA decreto_5930-2024.pdf 24/01/2024
5916 Fica nomeado a partir do dia 12 de janeiro de 2024, o senhor LUCIANO RODRIGUES LACERDA decreto_5916-2024.pdf 22/01/2024
5909 Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO e dá outras providências decreto_5909-2024.pdf 19/01/2024
5892 Fica exonerada, a partir de 18 de janeiro de 2024, a servidora ALEXIA LUDIMILA MEDEIROS ALVES decreto_5892-2024.pdf 19/01/2024
5882 "Retifica o Decreto n° 5837/2024 especifica e dá outras providências". decreto_5882-2024.pdf 19/01/2024
5895 É designada, a partir de 18 de janeiro de 2024, a servidora BEATRIZ VALADARES decreto_5895-2024.pdf 19/01/2024
5894 É designado, a partir de 18 de janeiro de 2024, o servidor MAGNO SOUZA DA SILVA decreto_5894-2024.pdf 19/01/2024
5846 Fica nomeada a partir de 11 de janeiro de 2024, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES decreto_5846-2024.pdf 19/01/2024
5884 Fica exonerada a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2024, a servidora efetiva DORIS REJANE NERI DE SOUSA decreto_5884-2024.pdf 19/01/2024
5883 Fica exonerado, a partir de 17 de janeiro de 2024, o servidor JOSÉ ALMEIDA AMARAL NETO decreto_5883-2024.pdf 19/01/2024
5904 Dispõe sobre exoneração e nomeação a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora RAFAELA DA PONTE SOUSA decreto_5904-2024.pdf 19/01/2024
5896 Fica alterado o valor da Unidade Fiscal de Santo Antônio do Descoberto - UFSAD de R$ 63,97 (sessenta e três reais e noventa e sete centavos) para, R$ 66,69 (sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para o ano de 2024. decreto_5896-2024.pdf 19/01/2024
5897 Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais e o índice de Correção para o Exercício de 2024. decreto_5897-2024.pdf 19/01/2024
5906 Fica exonerada, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora CAROLINE FONTENELE DA SILVA decreto_5906-2024.pdf 19/01/2024
5905 Fica exonerada, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA decreto_5905-2024.pdf 19/01/2024
5902 Torna sem efeito, o Decreto n° 5834 de 09 de janeiro de 2024 de exoneração da servidora SUELI OLIVEIRA LOPES DE MEDEIROS. decreto_5902-2024.pdf 19/01/2024
5908 É nomeada a partir de 19 de janeiro de 2024, a senhora ILSA GOMES DE OLIVEIRA VITORINO decreto_5908-2024.pdf 19/01/2024
5898 Fica exonerada, a partir de 18 de janeiro de 2024, a servidora efetiva CREUSA ANGÉLICA DO NASCIMENTO decreto_5898-2024.pdf 19/01/2024
5903 Declara Situação de Calamidade Pública nos bairros Park XI e Montes Claros do Município de Santo Antônio do Descoberto - GO e das outras providências. decreto_5903-2024.pdf 19/01/2024
5874 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 130/134- F/I35-A da Quadra 60, situado no loteamento denominado Mansões Bittencourt, município de Santo Antônio do Descoberto decreto_5874-2024.pdf 18/01/2024
5875 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote II da Quadra 13, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO". decreto_5875-2024.pdf 18/01/2024
5876 Aprova o desdobro do imóvel: "Lote 08 da Quadra 02, situado no loteamento denominado Parque Santo Antônio, município de Santo Antônio do Descoberto - GO. decreto_5876-2024.pdf 18/01/2024
5832 Retifica o inciso 1 do art. 10, do Decreto n15.708, de 19 de dezembro de 2023. decreto_5832-2024.pdf 16/01/2024
5862 Aproa o desdobro do imóvel: "Lote 05 da Quadra 110, situado no loteamento denominado Parque Estrela D'alva XIV. município de Santo Antônio do Descoberto decreto_5862-2024.pdf 16/01/2024
5833 "Define agentes de contratação e equipe de apoio, nos termos da Lei federal no 14.133/21 e Decreto 1 4 Municipal n° 3.241/22, no âmbito da administração pública municipal do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO decreto_5833-2024.pdf 15/01/2024
5864 Fica exonerada, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora JENIFFER SÍLVIA MATOS DOS SANTOS decreto_5864-2024.pdf 15/01/2024
5863 Fica exonerada, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA decreto_5863-2024.pdf 15/01/2024
5860 Torna vago o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA decreto_5860-2024.pdf 15/01/2024
5859 Torna vago o cargo efetivo de Merendeira, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA PEREIRA decreto_5859-2024.pdf 15/01/2024
5858 Toma vago o cargo efetivo de Cozinheira, ocupado pela servidora SONIA ALVES DOS SANTOS decreto_5858-2024.pdf 15/01/2024
5835 Ficam exonerados, a partir de 10 de janeiro de 2024, os servidores abaixo relacionados, que exercer o cargo do Mandato Eletivo de Conselheiro Tutelar da Ação Civic Publica. decreto_5835-2024.pdf 15/01/2024
5834 Fica exonerada a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2024, a servidora efetiva SUELI OLIVEIRA LOPES, decreto_5834-2024.pdf 15/01/2024
5793 Fica exonerada a partir de 03 de janeiro de 2024, a servidora efetiva MARINA MATSUMOTO NOBRE decreto_5793-2024.pdf 15/01/2024
5865 Fica renovada à disposição da servidora ELIS SANDRA FRANCISCA DUARTE decreto_5865-2024.pdf 15/01/2024
5866 Retificam os anexos do Decreto n" 5.797, de 03 de janeiro de 2024. decreto_5866-2024.pdf 15/01/2024
5861 Dispõe sobre o regulamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) como instrumento auxiliar na estruturação de obras e serviços públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. decreto_5861-2024.pdf 15/01/2024
5844 Fica nomeado a partir de 11 de janeiro de 2024, o senhor FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA decreto_5844-2024.pdf 11/01/2024