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NumeroDescrição Anexo Data da Publicação
3881 dispões sobre disposição de servidor que especifica e dá outras providências decreto_3881-2023.pdf 19/01/2023
3868 retificação do nome de membro relator do JARI decreto_3868-2023.pdf 18/01/2023
3867 dispõe sobre destituição de servidor que especifica e dá outras providências decreto_3867-2023.pdf 18/01/2023
3850 °- Fica revogada a partir do dia 13 de janeiro de 2023 a disposição da servidora MARA MARIA DE JESUS decreto_3850-2023.pdf 13/01/2023
3827 É designada a partir de 10 de janeiro de 2023, a servidora efetiva NEIDE APARECIDA BORGES decreto_3827-2023.pdf 13/01/2023
3854 Fica à disposição o servidor EDSON RODRIGUES LISBOA decreto_3854-2023_1.pdf 13/01/2023
3852 Retifica o artigo 2°, bem como o anexo V. ambos do Decreto n° 3751, de 30 de dezembro de 2023. decreto_3852-2023.pdf 13/01/2023
3846 Fica à disposição a servidora FLÁVIA GILMARA SALES NERY decreto_3846-2023.pdf 12/01/2023
3836 Fica nomeada a partir de 11 de janeiro de 2023, a senhora ALEXSANDRA CANDIDA DOS SANTOS decreto_3836-2023.pdf 12/01/2023
3835 Fica nomeada a partir de 11 de janeiro de 2023, a senhora CARINA NUNES DA SILVA decreto_3835-2023.pdf 12/01/2023
3828 Ficam exonerados, a partir de 10 de janeiro de 2023, os servidores comissionados abaixo relacionados, pertencentes ao quadro pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. decreto_3828-2023.pdf 11/01/2023
3824 É nomeada a partir de 10 de janeiro de 2023, a senhora ALINE CHAVES PEREIRA decreto_3824-2023.pdf 10/01/2023
3823 É nomeado a partir de 10 de janeiro de 2023. o senhor MICHEL DORNELLA VITÓRIA decreto_3823-2023.pdf 10/01/2023
3826 Torna vago o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA BARROS DE MELO decreto_3826-2023.pdf 10/01/2023
3829 É designado, a partir de 10 de janeiro de 2023, o servidor comissionado ALAN LIMA COSTA, para responder interinamente a Diretoria do Departamento de Compras. decreto_3829-2023.pdf 10/01/2023
3820 Nomea membro do conselho de acompanhamento de controle social (CACS) do FUNDEB decreto_3820-2023.pdf 09/01/2023
3817 Fica nomeada a partir de 09 de janeiro de 2023, a senhora JENIFFER SILVIA MATOS DOS SANTOS decreto_3817-2023.pdf 09/01/2023
3814 Fica nomeada a partir de 09 de janeiro de 2023, a senhora GLEUTES KELES FERREIRA DA SILVA BARBOSA decreto_3814-2023.pdf 09/01/2023
3818 Fica nomeada a partir de 09 de janeiro de 2023, a senhora ROSA ADILES DE SÁ decreto_3818-2023.pdf 09/01/2023
3816 Fica exonerada a partir de 09 de janeiro de 2023, a servidora ALINE CHAVES PEREIRA decreto_3816-2023.pdf 09/01/2023
3815 Fica exonerado a partir de 09 de janeiro de 2023, o servidor MICHEL DORNELLA VITÓRIA decreto_3815-2023.pdf 09/01/2023
3801 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providências, LAIS TASSIA DE OLIVEIRA LIMA decreto_3801-2023.pdf 05/01/2023
3800 É nomeada a partir de 05 de janeiro de 2023, a senhora KARINE MEIRA DOURADO DE OLIVEIRA decreto_3800-2023.pdf 05/01/2023
3791 Fica exonerado a partir de 04 de janeiro de 2023, o servidor GEOVANE PEREIRA DE MACEDO decreto_3791-2023.pdf 05/01/2023
3799 É nomeada a partir de 05 de janeiro de 2023, a senhora SEONARA FERNANDES DA SILVA decreto_3799-2023.pdf 05/01/2023
3795 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias". TAMARA PORTELA ARAÚJO decreto_3795-2023.pdf 05/01/2023
3793 Aprova o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais e o Índice de Correção para o Exercício de 2023. decreto_3793-2023.pdf 05/01/2023
3792 Fica exonerado a partir de 04 de janeiro de 2023, o servidor THIAGO LUCAS DE SOUZA SILVA, decreto_3792-2023.pdf 05/01/2023
3780 Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor que especifica e dá outras providências decreto_3780-2023.pdf 04/01/2023
3781 Estabelece o calendário de feriados no Município de Santo Antônio do Descoberto/GO para o ano de 2023. decreto_3781-2023.pdf 04/01/2023
3729 Dispõe sobre absolvição de servidor efetivo por efeito de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências decreto_3729-2022.pdf 03/01/2023
3752 Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Descoberto/GO - REFIS, instituído pela Lei Municipal n° 1.233/2022. decreto_3752-2022.pdf 30/12/2022
3750 Dispõe sobre o cumprimento do Decreto Federal n° 10.540/2020, que estabelece o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. decreto_3750-2022.pdf 30/12/2022
3751 Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Santo Antônio do Descoberto/GO e dá outras providências decreto_3751-2022.pdf 30/12/2022
3720 Fica renovada a disposição da servidora MARIA SOMA DE ALMEIDA decreto_3720-2022.pdf 22/12/2022
3719 Fica renovada a disposição da servidora MARIA DELZINHA VENANCIO DA SILVA decreto_3719-2022.pdf 22/12/2022
3718 "Retifica o Decreto n° 3466/2022 especifica e dá outras providências". decreto_3718-2022.pdf 22/12/2022
3705 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. decreto_3705-2022.pdf 21/12/2022
3701 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, decreto_3701-2022.pdf 20/12/2022
3691 Retifica o Decreto n° 3666/2022 especifica e dá outras providências" decreto_3691-2022.pdf 20/12/2022