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NumeroPreâmbuloAnoAnexo
414 Autoriza o Parcelamento do Débito que Especifica e dá outras providências. 2001 lei_municipal_414_2001.pdf
414 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2001. 2000 lei_municipal_414_2000.pdf
413 Remembra Áreas, Desmembra e Desafeta o bem Público que especifica. 2000 lei_municipal_413_2000.pdf
412 Dispõe sobre aprovação de Loteamento que especifica. 2000 lei_municipal_412_2000.pdf
411 Altera a Lei Municipal nº 326-97 que Dispõe sobre o Plano Diretor Urbano da Cidade de SAD-GO. 2000 lei_municipal_411_2000.pdf
410 Altera Lei nº 409-2000 que fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, Vereadores e secretários Municipais, da Cidade de Santo Antônio do Descoberto - Go. 2000 lei_municipal_410_2000.pdf
409 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Descoberto. 2000 lei_municipal_409_2000.pdf
408 Altera a Lei 406-2000. 2000 lei_municipal_408_2000.pdf
408 Altera a Lei 406-2000. 2000 lei_municipal_408_2000.pdf
406 Desafeta o bem Público que especifica e Desmembra Áreas AR22A, AR22B, Remembra AR22B, AR25, AI15, AI16, AI17, AI18 e dá outras providências. 2000 lei_municipal_406_2000.pdf
406 Desafeta o bem Público que especifica e Desmembra Áreas AR22A, AR22B, Remembra AR22B, AR25, AI15, AI16, AI17, AI18 e dá outras providências. 2000 lei_municipal_406_2000.pdf
405 Dispõe sobre a doação da área para o Estado de Goiás para construção do CIOPS. 2000 lei_municipal_405_2000.pdf
405 Dispõe sobre a doação da área para o Estado de Goiás para construção do CIOPS. 2000 lei_municipal_405_2000.pdf
404 Fixa o Subsidio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, Vereadores e Secretários Municipais, da Cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás. 2000 lei_municipal_404_2000.pdf
402 Dispõe sobre a criação de Escolas na Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências. 2000 lei_municipal_402_2000.pdf
401 Dispõe sobre a implantação de turmas de 5º a 8º séries nas escolas municipais. 2000 lei_municipal_401_2000.pdf
400 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto - Go, a conceder 150 Bolsa-estudo-graduação-UEG, a professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, como especifica. 2000 lei_municipal_400_2000.pdf
398 Dispõe sobre o Estágio Profissionalizante supervisionado para Estudantes do nível médio e superior na Circunscrição do Município de SAD-GO. 2000 lei_municipal_398_2000.pdf
397 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto, Patrocinar Festividades do Aniversário de Emancipação de SAD-GO. 2000 lei_municipal_397_2000.pdf
396 Dispõe sobre o Funcionamento de Farmácias e Drogarias em Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás e dá outras providências. 2000 lei_municipal_396_2000.pdf
395 Altera a Lei 339-98, e dá outras providências. 2000 lei_municipal_395_2000.pdf
395 Altera a Lei 339-98, e dá outras providências. 2000 lei_municipal_395_2000.pdf
394 Institui no Município de Santo Antônio do Descoberto-Go o Dia do Evangélico e dá outras providências. 2000 lei_municipal_394-A_2000.pdf
394 Revoga a Lei Municipal nº 285-96. 2000 lei_municipal_394_2000.pdf
393 Dá nome a Escola Municipal de 1º Grau de Santo Antônio do Descoberto. 2000 lei_municipal_393_2000.pdf
392 Dispõe sobre a Denominação da Via Pública Municipal e dá outras providências. 2000 lei_municipal_392_2000.pdf
391 Extingue o Regime de Previdência e Assistência Social do Município de Santo Antônio do Descoberto-Goiás e dá outras providências. 2000 lei_municipal_391_2000.pdf
389 Revoga a Lei 376-99. 1999 lei_municipal_389_1999.pdf
387 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2000. 1999 lei_municipal_387_1999.pdf
385 Altera a Lei Municipal 339-98 e dá outras providências. 1999 lei_municipal_385_1999.pdf
383 Dispõe sobre o IPTU-Alvarás de Funcionamento e dá outras providências. 1999 lei_municipal_383_1999.pdf
381 Altera a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. 1999 lei_municipal_381_1999.pdf
380 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto Goiás, Contratar Servidores por tempo determinado, enquanto não se realiza o competente concurso Público de provas e títulos. 1999 lei_municipal_380_1999.pdf
379 Cria o Programa de Cesta Básica, Maná do Céu. 1999 lei_municipal_379_1999.pdf
378 Cria Cemitério Municipal, e dá outras providências. 1999 lei_municipal_378_1999.pdf
377 Estabelece garantia ao uso dos serviços postais e dá outras providências. 1999 lei_municipal_377_1999.pdf
376 Fixa o Subsídio dos Vereadores, verba de representação do Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Santo Antônio do Descoberto. 1999 lei_municipal_376_1999.pdf
375 Altera a Lei Municipal nº 310 de 12 de maio de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1999 lei_municipal_375_1999.pdf
374 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto Goiás, ausentar-se do Brasil pelo prazo de até 15 (quinze) dias. 1999 lei_municipal_374_1999.pdf
373 Altera a Lei Municipal nº 307 de 24 de Março de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1999 lei_municipal_373_1999.pdf
372 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto a criar, instalar o Parque Ecológico Capoeirinha em SAD-GO, e dá outras providências. 1999 lei_municipal_372_1999.pdf
371 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências. 1999 lei_municipal_371_1999.pdf
370 Autoriza abertura de Crédito Suplementar de Assistência Farmacêutica Básica do Município de Santo Antônio do Descoberto - Estado de Goiás, e dá outras providências. 1999 lei_municipal_370_1999.pdf
369 Desafeto o bem Público que especifica e destina-o á construção da sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar em Santo Antônio do Descoberto-Goiás. 1999 lei_municipal_369_1999.pdf
368 Autoriza a conversão e o pagamento em pecúnias das férias a que tem direito o Prefeito Municipal, conforme previsto no artigo 75 da Lei Orgânica do Município de SAD-GO. 1999 lei_municipal_368_1999.pdf
364 Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 332-98. 1999 lei_municipal_364-A_1999.pdf
364 Estabelece Obrigatoriedade as Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar á disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. 1999 lei_municipal_364_1999.pdf
362 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto patrocinar festividades do aniversário da emancipação de SAD-GO. 1999 lei_municipal_362_1999.pdf
361 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto Goiás, contratar servidores, por tempo determinado, enquanto não se realiza o competente concurso público de provas e títulos. 1999 lei_municipal_361_1999.pdf
360 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Santo Antônio do Descoberto permutar os imóveis que especifica e dá outras providências. 1999 lei_municipal_360_1999.pdf