Search:
NumeroPreâmbuloAnoAnexo
194 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do pessoal do Serviço Público do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. 1993 lei_municipal_194_1993.pdf
193 Autoriza cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1993 lei_municipal_193_1993.pdf
192 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1993 lei_municipal_192_1993.pdf
191 Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 1993 lei_municipal_191_1993.pdf
190 Dá a atual Avenida São Judas Tadeu a denominação de Avenida Basílio Pereira de Souza e dá outras providências. 1993 lei_municipal_190_1993.pdf
189 Concede pensão de mercê, e dá outras providências. 1993 lei_municipal_189_1993.pdf
188 Dispõe sobre a criação de Escolas de 1º Grau, na Rede Municipal de ensino e dá outras providências. 1993 lei_municipal_188_1993.pdf
187 Dispõe sobre alienação e aquisição de Bens e Veículos que especifica e dá outras providências. 1993 lei_municipal_187_1993.pdf
186 Dispõe sobre aumento ao funcionalismo público de Santo Antônio do Descoberto e dá outras providências. 1993 lei_municipal_186_1993.pdf
185 Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. e dá outras providências. 1993 lei_municipal_185_1993.pdf
184 Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite que especifica e dá outras providências. 1993 lei_municipal_184_1993.pdf
183 Dispõe sobre á maternidade, a infância, á população carente de modo geral, regulamenta as atividades da Assistência Médica Hospitalar e doações assistenciais. 1993 lei_municipal_183_1993.pdf
182 Cria o Distrito de Águas Lindas de Goiás e dá outras providências. 1993 lei_municipal_182_1993.pdf
181 Dispõe sobre contratação por prazo determinado e dá outras providências. 1993 lei_municipal_181_1993.pdf
180 Institui o Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, e dá outras providências. 1993 lei_municipal_180_1993.pdf
179 Estabelece normas de previdência e assistência social e dá outras providências. 1993 lei_municipal_179_1993.pdf
178 Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 168 de 29 de maio de 1992 e dá outras providências. 1993 lei_municipal_178_1993.pdf
177 Autoriza a Contratação e renovação de contratos vencidos em 31 de Dezembro de 1992, para funcionamento do Convênio do Hospital e dá outras providências. 1993 lei_municipal_177_1993.pdf
175 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FTGS, e dá outras providências. 1992 lei_municipal_175_1992.pdf
174 Autoriza o Executivo Municipal doar área de terreno que especifica, e dá outras providências. 1992 lei_municipal_174_1992.pdf
173 Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo no Município. 1992 lei_municipal_173_1992.pdf
172 Autoriza o recebimento de Créditos Tributários em imóveis e dá outras providências. 1992 lei_municipal_172_1992.pdf
171 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSS e dá outras providências. 1992 lei_municipal_171_1992.pdf
170 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a execução do Orçamento Programa do Município de Santo Antônio do Descoberto para o exercício dinanceiro de 1993 e dá outras providências. 1992 lei_municipal_170_1992.pdf
169 Concede Título de Cidadania e dá outras providências. 1992 lei_municipal_169_1992.pdf
168 Dispõe sobre alterando o artigo 5° Paragrafo 2° do Regimento Interno e dá outras providências. 1997 lei_municipal_168_1997.pdf
168 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Gorvernos do Estado de Goiás e do Distrito Federal para assegurar o Funcionamento do Hospital Municipal, bem como contratar, sob regime de contrato especial, os necessários servidores. 1992 lei_municipal_168_1992.pdf
167 Concede Título de Cidadania ao Senhor Helvio Alberto de Azevedo Passos, e dá outras providências. 1992 lei_municipal_167_1992.pdf
166 Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Arimathéa, sediada em Brasília e responsável pela construção da Cidade da Criança, neste Município. 1992 lei_municipal_166_1992.pdf
165 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a aprovar a regularização dos Loteamentos Vila Montes Claros, Vila Paraíso II e III, e Mansões Betel. 1992 lei_municipal_165_1992.pdf
164 Aprova o Loteamento denominado Jardim das Oliveiras, neste Município. 1992 lei_municipal_164_1992.pdf
163 Considera de utilidade Pública Municipal a Fundação Ana Badia, com sede neste Município. 1992 lei_municipal_163_1992.pdf
162 Concede Título de Cidadania ao Exmº Sr. Dr. Renato Farias do Vale, e dá outras providências. 1992 lei_municipal_162_1992.pdf
161 Concede Título de Cidadania ao Sr. José Ferraz, e dá outras providências. 1992 lei_municipal_161_1992.pdf
160 Concede Título de Cidadania ao Exmº. Sr. Paulo Rubens Mandarino e dá outras providências. 1962 lei_municipal_160_1962.pdf
159 Autoriza o Poder Executivo a proceder o arrendamento do Hospital Municipal e dá outras providências. 1991 lei_municipal_159_1991.pdf
157 Dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e a criação e natureza do Conselho Municipal, Fundo Municipal e o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1991 lei_municipal_157_1991.pdf
156 Dispõe sobre a revogação da Lei de nº 012-83 de 05 de maio de 1983, e dá outras providências. 1991 lei_municipal_156_1991.pdf
155 Autoriza a doação de área de terreno a Associação Assistencial Arimathéa. 1991 lei_municipal_155_1991.pdf
154 Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Goiás, atravez da Secretaria da Educação. 1991 lei_municipal_154_1991.pdf
153 Cria Escolas de 1º Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1991 lei_municipal_153_1991.pdf
152 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Santo Antônio do Descoberto, para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências. 1991 lei_municipal_152_1991.pdf
151 Autoriza o Executivo a Alienar área de Terreno no Parque da Barragem. À Brasil Sul Transportes Coletivos LTDA. e dá outras providências. 1991 lei_municipal_151_1991.pdf
150 Revoga dispositivos a Lei nº 12-83 de 05 de maio de 1983 e dispositivos das Leis nºs 18-83 de 18 de novembro de 1983, e Lei nº 132-89 de 27 de dezembro de 1989. 1991 lei_municipal_150_1991.pdf
149 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar, junto á Caixa Econômica Federal e instituições de crédito credenciadas, contrato de financiamento através do Programa de Ação em Infraestrutura Urbana Básica - PROBASE. 1991 lei_municipal_149_1991.pdf
148 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a decretar como área de Interesse Social para fins de construção de moradias populares o imóvel denominado Vila Montes Claros II com área de 133.971,20m² e dá outras providências. 1990 lei_municipal_148_1990.pdf
147 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a decretar como área de Interesse Social para fins de construção de moradias populares o imóvel denominado Conjunto Habitacional Conceição Gomes Rabelo com área de 80.375,86m² e dá outras providências. 1990 lei_municipal_147_1990.pdf
146 Aprova o Plano Plurianual, para o Biênio de 1991-92 e dá outras providências. 1990 lei_municipal_146_1990.pdf
144 Dá nova redação ao Parágrafo 4° do Artigo 24 do Regimento Interno, referente á Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI. 1995 lei_municipal_144_1995.pdf
144 Cria o Serviço de Transporte Urbano, Suburbano e Rural de Passageiros, locais de Estacionamento e dá outras providências. 1990 lei_municipal_144_1990.pdf