Search:
NumeroPreâmbuloAnoAnexo
91 Concede Título de Cidadania ao Mm. Sr. João Batista Fagundes. 1987 lei_municipal_91_1987.pdf
90 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1987 e dá outras providências. 1987 lei_municipal_90_1987.pdf
88 Concede Título de Cidadania ao Mm. Sr. Luiz Mauro Pires. 1987 lei_municipal_88_1987.pdf
87 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO e dá outras providências. 1987 lei_municipal_87_1987.pdf
86 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretária de Planejamento e Coordenação do Estado de Goiás e dá outras providências. 1987 lei_municipal_86_1987.pdf
85 Fixa a Remuneração dos Vereadores para o Ano de 1.987. 1987 lei_municipal_85_1987.pdf
84 Autoriza Celebração de Convênio com a Secretária da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências. 1987 lei_municipal_84_1987.pdf
83 Altera Limite para Abertura de Crédito Suplementar. 1987 lei_municipal_83_1987.pdf
82 Modifica os Anexos I e II da Lei nº 062 de 08 de abril de 1986 e dá outras providências. 1987 lei_municipal_82_1987.pdf
81 Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com o Estado de Goiás, para Implantação do Programa de Ação Municipal - PAM e dá outras providências. 1987 lei_municipal_81_1987.pdf
80 Concede Título de Cidadania ao Sr. Eurico Edimar Nobre, e dá outras providências. 1987 lei_municipal_80_1987.pdf
79 Concede o Título de cidadania ao Excelentíssimo Sr. Abdon Elias e dá outras providências. 1987 lei_municipal_79_1987.pdf
78 Outorga Título de Cidadão Santo-antoniense ao Reverendo Dom Luiz Fernando Cartilho Mendes. 1987 lei_municipal_78_1987.pdf
77 Torna-se de Caráter Cultural e Religioso a Via Sacra de Santo Antônio do Descoberto. 1987 lei_municipal_77_1987.pdf
76 Autoriza o Executivo a alienar Veículo e dá outras providências. 1987 lei_municipal_76_1987.pdf
75 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa de 1987 e dá outras providências. 1987 lei_municipal_75_1987.pdf
74 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para 1986 e dá outras providências. 1987 lei_municipal_74_1987.pdf
73 Fixa a Remuneração dos Vereadores para o ano de 1987. 1987 lei_municipal_73_1987.pdf
72 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 1986 lei_municipal_72_1986.pdf
71 Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, Verbas de representação e dá outras providências. 1986 lei_municipal_71_1986.pdf
70 Autoriza Alienar Veículo tipo ambulância e dá outras providências. 1986 lei_municipal_70_1986.pdf
69 Outorga o Titulo de Cidadão Santo-antoniense ao Sr. Pedro Ferreira Camargo. 1986 lei_municipal_69_1986.pdf
67 Considera de Utilidade Pública a Obra Social Beneficiente Comunitária da Universal Assembleia Igreja dos Primogênitos do 7º dia. 1986 lei_municipal_67_1986.pdf
66 Outorga o Titulo de Cidadão Santo-antoniense ao Sr. Edmar Coelho Lins. 1986 lei_municipal_66_1986.pdf
65 Fixa a Remuneração dos Vereadores para o Ano de 1986. 1986 lei_municipal_65_1986.pdf
64 Outorga Titulo de Cidadão Santo-antoniense ao Sr. Geraldo Alves de Souza. 1986 lei_municipal_64_1986.pdf
63 Extingue o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e autoriza o Poder Executivo a outorgar a Concessão de Exploração dos Serviços de Água e Esgoto Sanitário deste Município e dá outras providências. 1986 lei_municipal_63_1986.pdf
62 Modifica o Anexo I da Lei nº 049 de 09 de maio de 1985 e o anexo I da Lei nº 001 de 27 de Abril de 1983 e dá outras providências. 1986 lei_municipal_62_1986.pdf
61 Autoriza Firmar Convênio com a Central de Medicamentos-CEME. 1986 lei_municipal_61_1986.pdf
60 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder, à Secretária da Educação do Estado de Goiás, para funcionamento de Escola, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1986 lei_municipal_60_1986.pdf
59 Fixa remuneração do Prefeito Municipal do Vice-Prefeito, Verbas de representação e dá outras providências. 1985 lei_municipal_59_1985.pdf
58 Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Centrais Elétricas de Goiás S-A -CELG, e dá outras providências. 1985 lei_municipal_58_1985.pdf
57 Autoriza o Poder Executivo a Criar o Serviço de Transporte de Passageiros, nas Zonas Urbanas, de Expansão Urbana e Rural do Município. 1985 lei_municipal_57_1985.pdf
56 Dá denominação á Rua 06, desta Cidade. 1985 lei_municipal_56_1985.pdf
54 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1985 e dá outras providências. 1985 lei_municipal_54_1985.pdf
53 Autoriza Alienar Veículo de Passageiros e dá outras providências. 1985 lei_municipal_53_1985.pdf
52 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio com os Governos de Goiás, Distrito Federal e com os Municípios do entorno. 1985 lei_municipal_52_1985.pdf
51 Estabelece tratamento diferenciado nos campos Tributários e Fiscal as Microempresas e dá outras providências. 1985 lei_municipal_51_1985.pdf
50 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar e manter uma Creche Municipal e dá outras providências. 1985 lei_municipal_50_1985.pdf
49 Modifica o Anexo II da Lei nº 001, de 22 de março de 1983 e dá outras providências. 1985 lei_municipal_49_1985.pdf
48 Autoriza o Poder Executivo a proceder aplicações no Mercado Aberto de Capitais. 1985 lei_municipal_48_1985.pdf
47 Dá atual área situada na entre, quadra 54-55, destinada a construção de terminal rodoviário e mercado, a Denominação de Praça da Bíblia e Determina outras providências. 1985 lei_municipal_47_1985.pdf
46 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir equipamentos de marcenaria usados, para o Setor de Viação e Obras e dá outras providências. 1985 lei_municipal_46_1985.pdf
45 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir e doar lotes de terreno urbano e dá outras providências. 1985 lei_municipal_45_1985.pdf
44 Dá denominação à Rua 55, desta Cidade. 1985 lei_municipal_44_1985.pdf
43 Dá Denominação à Rua 34, desta Cidade. 1985 lei_municipal_43_1985.pdf
42 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar, para o reforço do Orçamento Programa do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE, para 1984 e dá outras providências. 1985 lei_municipal_42_1985.pdf
41 Fixa Remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, Verbas de representação e dá outras providências. 1984 lei_municipal_41_1984.pdf
40 Concede Título a Cidadão Santo-antoniense e dá outras providências. 1984 lei_municipal_40_1984.pdf
39 Estima a Receita e fixa a Despesa Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Santo Antônio do Descoberto. 1984 lei_municipal_39_1984.pdf