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55 |
dispõesobre prestação de serviço essenciais no dia 02-05-2025, ponto facultativo. |
Saúde |
portaria_55-2025-saude.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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7 |
Dispõe sobre modalidade de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazendas Públicas no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências. |
Fazendas Publicas |
portaria_7-2025-sefaz.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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38 |
Conceder Gratifição de Incentivo Educacional no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o valor do vencimento da servidora MARIA DE LOURDES CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
Planejamento |
portaria_38-2025-planejamento.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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280 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RONALDO BELO DE FRANCA, inscrito(a) no CPF n° *** 492.501-** e na matrícula nº 14453, como CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, o qual empreenderá viagem a |
Gabinete do Prefeito |
portaria_280-2025-gabinete.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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279 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) SABRYNIE COSTA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° ***.930.901-** e na matrícula n° 5559725, como ASSESSOR EXECUTIVO DO PREFEITO, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, o qual empreenderá v |
Gabinete do Vice Prefeito |
portaria_279-2025-gabinete.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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281 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem a(o) servidor(a) RONALDO BELO DE FRANCA, inscrito(a) no CPF n° *** 492.501-** e na matrícula nº 14453, como CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, o qual empreenderá viagem a |
Gabinete do Prefeito |
portaria_281-2025-gabinete.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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4 |
"Designar o servidor público RAMON MENDES DE LIMA, ocupante do cargo de Assessor de Educação para o Trânsito, nomeado pelo Decreto nº 1078/2025, inscrito no CPF nº 083.******-29, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 02/2025, refe |
CMTT |
portaria_4-2025-cmtt.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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282 |
Autorizar a concessão de diária(s) de viagem à servidora HELLEN CAROLINA RABELO DA SILVA, inscrita no CPF nº .287.181-, matrícula nº 5561730, no cargo de DIRETORA DE TRABALHO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho. A ser |
Finanças |
portaria_282-2025-fincanca.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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104 |
"Designar, a partir da presente data, a servidora MARIA IOLANDA DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL da Rede Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação." |
Educação |
portaria_104-2025-educacao.pdf |
30 de Abril, 2025 |
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1 |
Nomear a Comissão de Acompanhamento do Edital da Política Nacional Aldir Blanc N° 01/2025 - Cultura Viva, composta pelos seguintes membros: |
Esporte/Cultura |
portaria_1-2025-cultura.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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161 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente, o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, 40 horas, matricula n° 3686 |
DGP |
portaria_161-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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160 |
Regulamentar a TRANSPOSIÇÀO E O ENQUADRAMENTO da servidora MARIA IMACULADA DA SILVA OLIVEIRA, professora PEF II, 40 horas, |
DGP |
portaria_160-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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145 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao CARGO DE PEF IV da servidora IRISVALDA NÁRIA DE SOUZA MACÊI)O, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, 40 horas, |
DGP |
portaria_145-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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146 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre ovalor do vencimento base da servidora IRISVALDA MARIA DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA PEF IV, lotada na Secretaria Municipal de Educa |
DGP |
portaria_146-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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169 |
Conceder Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora GEYSE DE OLIVEIRA BOÀVENTURA, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e |
DGP |
portaria_169-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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168 |
Conceder Gratificação de Incentivo Educacional no pecentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora GEYSE DE OLIVEIRA BOAVENTURA, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA, lotado na Secretaria Municipal de Administr |
DGP |
portaria_168-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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170 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cincb por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora LEONICE PASSOS BORGES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeit |
DGP |
portaria_170-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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163 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora MARINA ESTEVÀO DA ROCHA, CPF n°. 791.214.971-68, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na Secretari |
DGP |
portaria_163-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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164 |
Conceder a.. Gratificação de Incentivo Educacional sobre o valor do vencimento base da servidora MARINA ESTEVÀO DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do |
DGP |
portaria_164-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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162 |
Homologar o NIVELAMENTO E O ENQUADRAM EN'I'O NO CARGO DE PEF III e simultaneamente o NIVELAMENTO E O ENQUADRAMENTO ao. CARGO. DE PEF IV da servidora NUVENDORA MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, 40 horas |
DGP |
portaria_162-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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55 |
Conceder a Gratificação de Titularidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor do vencimento base da servidora LUCY ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAIA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA PEF IV, lotada na Secretaria Municipal de Edu |
DGP |
portaria_55-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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176 |
"Altera a Portaria n° 190 de 21 de setembro de 2021 que concede licença-prêmio à servidora IRIS MEIRE ALVES SOARES e. dá outras providências." |
DGP |
portaria_176-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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177 |
"Altera a Portaria n°74 de 10 de março de 2025 que concede licença-prêmio à servidora IRIS MEIRE ALVES SOARES e dá outras providências." |
DGP |
portaria_177-2025-dgp.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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53 |
Designar a servidora BRENDA HANA COSTA, ocupante do cargo de CHEFE DO CONTROLE PATRIMONIAL E AMOXERIFADO DA SAUDE, inscrito(a) no CPF n°048****- 19, para atuar como fiscal do Contrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2025 referente a contratação de empr |
Saúde |
portaria_53-2025-saude.pdf |
28 de Abril, 2025 |
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34 |
Designar o (a) Servidor (a) Público (a) ELOIZA TEREZA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Diretor de Acompanhamento e Vigilância Socioassistencial, Matricula sob o n° 5561701, inscrito no CPF n° 5I2.***.***00, para atuar como fiscal da Ata de Registro |
SEDEST |
portaria_34-2025-sedest.pdf |
24 de Abril, 2025 |
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35 |
Designar o servidor público VICTOR AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, decreto sob o n° 212/2025, inscrito no CPF n° 713*******- |
SEDEST |
portaria_35-2025-sedest.pdf |
24 de Abril, 2025 |
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14 |
Designar a servidora pública SUZANE PEREIRA MARQUES ocupante do cargo Chefe do Almoxarifado Central, decreto nomeação n° 304/2025, inscrito no CPF n° 063.********-47, para atuar Corno fiscal Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Pregão Eletrônico |
Administração |
portaria_14-2025-administracao.pdf |
24 de Abril, 2025 |
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101 |
Designar o servidor público RONIELE DA SILVA DA SILVA, ocupante do cargo Assessor de Distribuição e Almoxarifado, Insumos e Suprimentos da Secretaria Municipal de Educação, decreto n° 325/2025, inscrito no CPF n'027.*******- 70, para atuar como fisc |
Educação |
portaria_101-2025-educacao.pdf |
24 de Abril, 2025 |
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102 |
Designar o servidor público RONEY LIMA OLIVEIRA ALVES ocupante do cargo Assessor de rota escolar da Secretaria Municipal de Educação, decreto n° 826/2025, inscrito no cr n° 057.*******-10, para atuar como fiscal do contrato n° 06/2025 do processo Ad |
Educação |
portaria_102-2025-educacao.pdf |
24 de Abril, 2025 |
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173 |
"Altera a Portaria n° 384 de 03 de outubro de 2023 que concede licença-prêmio à servidora MINHA CRISTIANE DE LIMA CAVALCANTE e dá outras providências." |
DGP |
portaria_173-2025-dgp.pdf |
24 de Abril, 2025 |